Entre dúvidas, selfies e atrasos, a primeira reunião da AR durou apenas 6 minutos

A primeira sessão da XIV legislatura da Assembleia da República demorou apenas seis minutos, o tempo suficiente para ser aprovada a comissão que vai fazer a verificação de poderes dos novos deputados.

Os deputados começaram a ocupar os seus lugares meia hora antes da hora prevista para o início da sessão e um dos primeiros foi Ascenso Simões, do PS.

Quando faltavam 10 minutos para o início da sessão, à sala foram chegando mais deputados do PS e do PSD, tendo os parlamentares dos restantes partidos entrado já mais perto da hora.

No caso do BE, quando faltavam dois minutos para a hora marcada, Catarina Martins entrou no hemiciclo liderando todo o grupo, que teve que aguardar uns instantes para se sentar, tendo João Vasconcelos ajudado os novos parlamentares do partido a tomar os seus lugares nas filas mais atrás.

Novos e velhos deputados, independentemente do partido, foram-se cumprimentando efusivamente e houve até tempo para tirar fotografias deste primeiro dia. Uma das selfies teve como interveniente André Silva, do PAN, tendo a nova líder da bancada do partido, Inês Sousa Real, feito questão de registar o momento em que o partido chegou à primeira fila do hemiciclo, agora que é um grupo parlamentar, num lugar que habitualmente estava reservado aos sociais-democratas.

António Costa não esteve esta sexta-feira no Parlamento, apesar de ter sido eleito deputado, avança o Expresso. O mesmo acontece com os membros do seu Governo que vão continuar nesta legislatura. Na lei diz que, por fazerem parte de um Executivo ainda em funções, estes governantes tiveram de suspender o mandato de deputados e nem sequer chegam a tomar posse.

Já os deputados que na legislatura anterior não faziam parte do Governo e nesta passam a fazer, tomam posse esta sexta-feira e suspendem de seguida o mandato, de forma a poderem ser amanhã empossados como governantes.

Às 10h09, como é da praxe parlamentar, coube a Ana Catarina Mendes, líder da maior bancada, do PS, iniciar a reunião, sem a habitual campainha, e convidar o presidente cessante do parlamento, Eduardo Ferro Rodrigues, a dirigir os trabalhos interinamente. Já Ferro estava a falar quando entrou atrasado no hemiciclo, às 10:12, o deputado único do Chega, André Ventura.

Foi aprovada a comissão, por unanimidade, e eram 10h15 quando Ferro Rodrigues deu por encerrada a sessão até às 15h00. Esta comissão faz a verificação de poderes e trata, por exemplo, das substituições de deputados, os que são membros do Governo, por exemplo, a começar pelo primeiro-ministro e secretário-geral do PS, António Costa.

Ana Catarina Mendes saudou todos os deputados eleitos para esta legislatura, afirmando esperar que cumpram o seu mandato de acordo com o que se propuseram ao eleitorado.

Há três partidos que se estreiam no hemiciclo de São Bento, o Chega (Ch), da extrema-direita (1,29%), a Iniciativa Liberal (IL) (1,29%), Livre (L), de esquerda (1,09%), e com um deputado cada.

O PAN, que tinha apenas um deputado desde 2015, vai agora poder formar um grupo parlamentar, com quatro parlamentares.

O PS foi o partido mais votado nas eleições legislativas de 6 de outubro, com 36,35% do total e 108 deputados, segundo os resultados divulgados pela Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI).

O PSD foi o segundo, com 27,77% dos votos e 79 deputados, o BE ficou em terceiro, com 9,52% e 19 deputados, a coligação CDU (PCP/PEV) em quatro, com 6,34% e 12 deputados, o CDS em quarto lugar, com 4,4% e cinco deputados, e o PAN foi quinto, com 3,32% e quatro deputados.

Mais 5 mulheres na direção da bancada do PS

Além de Constança Urbano de Sousa, a lista de vice-presidências de Ana Catarina Mendes tem os nomes de Hortense Martins (Castelo Branco), da líder da JS, Maria Begonha, Marina Gonçalves e a continuidade de Lara Martinho (Açores). Segundo fonte socialista, “a percentagem de mulheres na direção da bancada será de 46%, o que acrescerá ao facto de Ana Catarina Mendes ser a primeira mulher presidente do Grupo Parlamentar do PS”.

Em relação à equipa da anterior legislatura liderada por Carlos César, além do caso de Lara Martinho, Ana Catarina Mendes optou por manter em vice-presidências Carlos Pereira (Madeira), João Paulo Correia (Porto) e Pedro Delgado Alves (Lisboa).

Na direção vai também figurar o futuro secretário-geral adjunto do PS, José Luís Carneiro, assim como sobem a vice-presidências membros do Secretariado Nacional deste partido como Porfírio Silva e Hugo Pires. O cabeça de lista do PS pelo círculo de Portalegre, Luís Testa, será outro dos vice-presidentes da bancada socialista.

“Ana Catarina Mendes procurou apresentar diversidade regional na sua lista para a direção do Grupo Parlamentar do PS, figurando nela deputados eleitos por círculos do interior do país, bem como das regiões autónomas da Madeira e dos Açores”, referiu à agência Lusa fonte socialista.

Rio com dúvidas, mas sem moção de rejeição

O presidente do PSD, Rui Rio, afirmou esta sexta-feira ter dúvidas de que a legislatura dure quatro anos e informou que o partido não irá apresentar uma moção de rejeição ao programa de Governo.

Em declarações aos jornalistas à chegada ao seu grupo parlamentar, cerca das 9h45, Rio disse regressar “com o entusiasmo normal” à Assembleia da República, 18 anos depois de aqui falar pela última vez e 28 anos após a primeira entrada.

Questionado sobre as condições da legislatura para durar quatro anos, o líder do PSD disse que “condições tem”, mas manifestou dúvidas. “A legislatura tem condições para durar quatro anos, eu é que tenho dúvidas se ela consegue durar os quatro anos, mas vamos ver”, afirmou.

Rio justificou que um governo minoritário tem de “estar permanentemente a fazer negociações”, o que torna a estabilidade mais difícil do que quando o executivo tem maioria de um ou mais partidos.

Quanto a este assunto, Filipa Roseta, filha de Helena e Pedro Roseta e eleita pelo PSD pela primeira vez, disse não faz “adivinhas” sobre quanto dura o Governo. “Há muita coisa para fazer, para melhorar o estado deste país. Não faço adivinhas sobre o que possa acontecer. É um péssimo sinal termos o maior governo de sempre, temos de estar muito atentos, para fazer o escrutínio. Vamos fazer oposição”.

Interrogado se o PSD tenciona apresentar uma moção de rejeição ao programa do Governo, Rio respondeu categoricamente que não. “Não faz sentido nenhum apresentar moção de rejeição neste momento, também penso que o Governo não apresentará nenhuma moção de confiança”, afirmou, lembrando que o programa de Governo não precisa de ser votado para o executivo entrar em funções.

Já tendo anunciado a sua vontade de ser líder parlamentar até ao Congresso de fevereiro, Rio promete uma “oposição construtiva”. “Não contem comigo para estar a dizer mal do governo por tudo e por nada, não é o meu estilo, direi mal do que entendo que está mal, mas naquilo que concordar, concordo, ponto final”, afirmou.

Com eleições internas previstas para janeiro – nas quais além de Rio, já se anunciaram como candidatos Luís Montenegro e Miguel Pinto Luz -, o presidente do PSD diz que é bom que fique claro para os militantes que “colocar o país em primeiro lugar não é dizer mal de tudo”. Rui Rio reiterou que entende ser vantajosa a acumulação das funções de presidente do partido e do grupo parlamentar até ser escolhido um novo líder do PSD, mas só até esse momento.

“Dos maiores problemas que tive foi com a bancada parlamentar mas não é porque eu não a tenha escolhido, tem a ver com alguns membros da bancada não se terem comportado com a lealdade devida a uma direção democraticamente eleita”, afirmou, dizendo esperar que, na nova legislatura, a “esmagadora maioria” dos deputados vai ter “comportamento leal e colaborante”.

Por outro lado, considerou que a articulação das duas funções “por um curto período de tempo” permitirá uma “otimização dos recursos” e a nível administrativo entre o partido e o grupo parlamentar, salientando que se trata de “dinheiro dos portugueses”.

Quanto à liderança parlamentar, Rio adiantou que irão ser cumpridas as formalidades e as eleições convocadas “com oito dias antecedência”, o que poderá acontecer já esta sexta-feira na reunião da bancada, marcada para as 12h30.

Sobre a entrada de novos partidos no parlamento, nomeadamente de André Ventura, do Chega, o líder do PSD disse que “do ponto de pessoal” não prevê dificuldades com ninguém, “desde que as pessoas sejam educadas”. “Do ponto de vista político, não estou muito preocupado com isso, o PSD terá as suas posições, cada um tem as suas”, afirmou.

Questionado sobre o seu próprio regresso, o líder do PSD admitiu que é diferente voltar depois de um longo período no parlamento do que entrar pela primeira vez na Assembleia da República e admitiu que já não conhece todos os cantos à casa, nomeadamente o edifício novo que estava a ser concluído quando deixou de ser deputado para assumir a presidência da Câmara Municipal do Porto.

Bloco avança com eutanásia

De acordo com o Expresso, o diploma sobre a eutanásia será entregue esta tarde, juntamente com mais outros dois de natureza económica, que o partido defende serem temas prioritários para a próxima legislatura.

O texto será semelhante ao anterior e tem apenas algumas alterações a nível da composição que vai permitir a autorização da eutanásia e sobre a assinatura de doentes incapacitados de assinar. Porém, o espírito da lei é o mesmo.

A nova composição da Assembleia, em que os partidos que se opunham a eutanásia, como o CDS e o PCP, perderam deputados e outros partidos a favor como o PAN cresceram, a que se soma a entrada de partidos a favor como o Livre e a Iniciativa Liberal, torna a aprovação da lei muito mais provável.

“Continuo a ter mais projeto do que memória”

Jerónimo de Sousa, um dos poucos constituintes que restam no Parlamento, prometeu continuar a luta. Em declarações aos jornalistas, nos corredores da Assembleia, o líder comunista admitiu que a legislatura será “mais complexa em termos de arrumo, de tempo de intervenção”.

Jerónimo prometeu continuidade no apoio às políticas do novo Governo, caso sejam de “progresso”: “Não se pode considerar que houve um acordo na legislatura anterior. Faremos tudo o necessário para manter uma política de avanços e não de recuos. Se isso acontecer lá estaremos.”

“Continuo a ter mais projeto do que memória, vou continuar aqui enquanto o partido o entender, a lutar pelos objetivos que me animam”, rematou.