Rendas excessivas. EDP vai ser constituída arguida, ex-secretário de Estado arrisca suspensão de funções

Tiago Petinga / Lusa

O presidente da EDP, António Mexia

A EDP vai ser constituída arguida no processo das rendas excessivas, avançou na noite de domingo a RTP. Além disso, o Ministério Público (MP) quer que o antigo secretário de Estado, Artur Trindade, seja ouvido como arguido. 

De acordo com a RTP, que teve acesso ao processo do Ministério Público (MP), a EDP vai ser constituída arguida no processo das rendas excessivas. Desta forma, sobe para sete o total de arguidos, juntando-se a EDP a António Mexia, João Manso Neto e Manuel Pinho.

O MP pede para que a empresa seja ouvida no Departamento Central de Investigação e Ação Penal até 24 de julho.

“Não fomos notificados desta iniciativa processal do processo Contratos de Aquisição de Energia/Custos para a Manutenção do Equilíbrio Contratual e, como tal, não fazemos quaisquer comentários”, disse a EDP, em declarações à RTP.

Além disso, o MP quer que o antigo secretário de Estado da Energia do Governo de Passos Coelho Artur Trindade preste depoimento às autoridades como arguido. Em causa está a contratação do pai do antigo secretário de Estado para a EDP.

O Observador relata que, tal como aconteceu com António Mexia, João Manso Neto e João Conceição, Artur Trindade arrisca a suspensão de funções na liderança da sociedade OMIP, SGPS. A OMIP SGPS é uma empresa de direito português detentora a 50% “de cada uma das duas empresas de gestão do mercado de eletricidade na Península Ibérica” e de 10% da MIBGAS, SA, empresa responsável pela administração do mercado organizado de gás na Península Ibérica.

Na semana passada, o Correio da Manhã avançava também que, além de Artur Trindade, o MP queria ouvir o administrador da REN, Manuel Sebastião, que foi nomeado por Manuel Pinho como presidente da Autoridade da Concorrência em 2009, cargo que exerceu até 2013. No passado, Manuel Sebastião comprou uma casa por 300 mil euros à empresa Pilar Jardim, da qual Manuel Pinho e a mulher eram sócios em 2004.

O processo das rendas excessivas é investigado há cerca de oito anos. Em causa estão contratos de compensação que terão sido celebrados a partir de 2004, que terão beneficiado a EDP em cerca de mil milhões de euros.

No inquérito, investiga-se “a cessação antecipada do regime de Contratos de Aquisição de Energia (CAE) e transição para o regime de Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC) e, ainda, a extensão do direito de utilização do Domínio Público Hídrico (DPH) até ao termo da vida útil das centrais em regime CMEC”.

António Mexia e João Manso Neto, presidentes da EDP e da EDP Renováveis, foram suspensos na semana passada pelo juiz Carlos Alexandre. Estão proibidos de entrar nas instalações da elétrica. A defesa já confirmou que vai recorrer da decisão, mas o recurso não tem efeito suspensivo.

Mexia e Manso Neto são ambos suspeitos de quatro crimes de corrupção ativa (envolvendo Manuel Pinho, Miguel Barreto, João Conceição e Artur Trindade) e um de participação económica em negócio (ligado à barragem de Baixo Sabor, adjudicada a um consórcio que integrou a Bento Pedroso, do grupo Odebrecht, e o grupo Lena).

ZAP //

 

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9 COMENTÁRIOS

  1. Mais um “artista” do tempo da troika – quando era tudo muito honesto e apenas queriam “salvar o país”!…
    Este era fazia “de conta” que era secretário de Estado da Energia enquanto o seu pai era consultor da EDP… não foi por acaso que depois de sair do governo do Passos/Portas, foi parar à Omip – a pedido da EDP e da REN!…

    • Tu és mesmo um toleirão do carvalho! Até dás vontade de rir de tão anormal que consegues ser.
      Essa tentativa de “empurrar” o problema para o período da Troika revela bem o quão louco és.
      E quanto ao outro… o Mexia vai lá ver bem quando é que este artista entrou na Galp Energia e quem é que o pôs como presidente. Aproveita também para pesquisar quem é que o colocou como presidente da EDP. E já agora vê também que ministro é que ele pôs a dar aulas nos EUA…
      Tu és tão ridículo que nem estou certo que não sejas apenas uma máquina aqui a debitar disparates.

  2. Não sei para que é que ainda se incomodam a dar este tipo de notícias. Tudo isto vai dar em nada como é costume. A (provável) corrupção em Portugal é uma instituição com muitos anos de experiência. Os portugueses gostam porque continuam a votar nos mesmos.

  3. Mas alguém acredita que vai haver algum julgamento? estes ”Boys” fazem parte do Saque ao país que foi implementado com o 25 de Abril ou seja,vale tudo e ninguém é julgado só o pequeno que paga os seus impostos para suportar esta corja.

  4. Mais uma vez que isto não vai dar em nada, é mais fácil darem o Sr. Juiz Carlos Alexandre como tolinho, EDP é um estado dentro doutro Estado.
    Senão vejamos, quando tive ligado a construção, tive que oferecer uma Cabine de alta tensão 415 Kva,s (PT) e o terreno para a sua construção, para chegar ao fim e pedir por favor de aceitarem as chaves da mesma para ligarem os sistemas electricos.
    Até hoje ainda estou a espera das cauções que tive que pagar, isto já la vai cerca de 20 anos, com certeza já expirou a responsabilidade da EDP, para devolver o meu dinheiro.
    SALAZAR volta estas perdoado.

  5. O Eu! está enganado! A EDP é um saque pós 25 de Abril, antes disso não existia. Bem como a GALP, a Cimpor, Brizinhas e outras quejandas. A TAP e a Efacec é que são relíquias da “pesada herança” que a ladroagem súcialista se encarregou de pôr de pantanas.

  6. A montanha vai parir mais um rato!! E a outra espécie de ratos vai continuar livre para se reproduzir e eternizar! E Passos Coelho, o principal responsável por toda esta fantochada, não lhe acontece nada? O que é que aproveitou ao estado, e portanto a todos nós, esta grande negociata em que foi vendida ao desbarato uma empresa lucrativa? Foi o aumento incomportável da factura da electricidade que mais havia de ser?! E estes Ratos como viajam sorrateiros, de empresa em empresa, em busca das nossas migalhas!!!!

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