Caso EDP. Mexia e Manso Neto suspensos de funções

Tiago Petinga / Lusa

O presidente da EDP, António Mexia (C), acompanhado pelo Vogal do Conselho de Administração Executivo, João Manso Neto (E), e presidente em representação da China Three Gorges Corporation, António Catroga (D)

O juiz de instrução criminal, Carlos Alexandre, decidiu, esta segunda-feira, suspender de funções António Mexia e João Manso Neto, aprovando a maior parte das medidas de coação propostas pelo Ministério Público (MP).

Esta segunda-feira, o juiz de instrução criminal Carlos Alexandre decretou a suspensão de funções de António Mexia e João Manso Neto, presidentes das Comissões Executivas da EDP e EDP Renováveis, no âmbito do inquérito que investiga a introdução dos Custos para Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC).

O Observador avança que a decisão de Carlos Alexandre é passível de recurso, mas que o mesmo não deverá ter efeito suspensivo. A confirmar-se, isto significa que Mexia e Manso Neto têm de ser imediatamente substituídos em todos os cargos que ocupam no Grupo EDP.

Ainda de acordo com o diário, o juiz de instrução criminal decidiu ficar uma caução de 1 milhão de euros para António Mexia (apesar de o Ministério Público ter proposto 2 milhões) e de igual valor para João Manso Neto. Já João Conceição, administrador da REN, também arguido no processo, fica sujeito a uma caução de meio milhão de euros, mas não é suspenso de funções.

Entre as medidas de coação, está ainda a proibição de contactar, por qualquer meio, com arguidos. O despacho do juiz tem quatro páginas de fundamentação e 1.500 de transcrição e valida todas as medidas de coação que o Ministério Público tinha pedido.

António Mexia e João Manso Neto são suspeitos de quatro crimes de corrupção ativa (envolvendo Manuel Pinho, Miguel Barreto, João Conceição e Artur Trindade) e um de participação económica em negócio (ligado à barragem de Baixo Sabor, adjudicada a um consórcio que integrou a Bento Pedroso, do grupo Odebrecht, e o grupo Lena).

Até haver uma decisão definitiva sobre as medidas de coação, a EDP poderá avançar com uma solução provisória para a gestão da empresa. Ao que o Expresso apurou, deverá passar pela promoção do administrador financeiro, Miguel Stilwell, que assumirá interinamente o papel de presidente executivo.

O processo das rendas excessivas da EDP está há cerca de oito anos em investigação no Departamento Central de Investigação e Ação Penal. Conta com cinco arguidos, sendo eles António Mexia, João Manso Neto, o ex-ministro Manuel Pinho, o administrador da REN e antigo consultor de Pinho, João Faria Conceição, e Pedro Furtado, responsável de regulação na empresa gestora das redes energéticas.

CMVM suspende ações da EDP

Depois de as ações terem deslizado até 2,4%, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) decidiu suspender as mesmas.

“O Conselho de Administração da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) deliberou, nos termos do artigo 214º e da alínea b) do n.º 2 do artigo 213º do Código dos Valores Mobiliários a suspensão da negociação das ações EDP – Energias de Portugal, S.A. e seus derivados, aguardando a divulgação de informação relevante ao mercado”, lê-se no comunicado do regulador.

As ações da EDP Renováveis também foram suspensas pela CMVM.