Senado dá parecer favorável à destituição de Dilma Rousseff

Jonas Pereira / Agência Senado

Dilma Rousseff, Presidente do Brasil

Dilma Rousseff, Presidente do Brasil

O relatório final apresentado esta terça-feira na comissão especial do Senado brasileiro dá parecer favorável à continuidade do processo de destituição da Presidente Dilma Rousseff, atualmente com mandato suspenso.

Segundo o texto do relator do processo de impeachment, os fatos levantados pela denúncia seriam suficientes para levar a chefe de Estado a um julgamento final, que deve acontecer no plenário do Senado (câmara alta paramentar).

“A gravidade dos fatos constatados não deixa dúvidas quanto à existência não de meras formalidades contábeis, mas de um autêntico atentado à Constituição”, lê-se no parecer de 441 páginas do senador Antonio Anastasia, do Partido Social Democrata Brasileiro (PSDB) – partido que se opõe ao PT de Dilma Rousseff -, já disponibilizado na Internet.

O relator argumenta que a presidente abriu créditos suplementares sem autorização do Congresso Nacional e fez as chamadas pedaladas fiscais, os atrasos nos pagamentos ao banco controlado pelo Estado.

Os senadores da comissão do impeachment deverão votar o parecer na quinta-feira e, independentemente do resultado, a palavra final sobre a segunda fase será dada na próxima terça-feira, em plenário do Senado, numa votação presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.

Parlamentares de quatro partidos que se opõem ao impeachment de Dilma Rousseff vão apresentar um voto em separado, defendendo a Presidente e contrariando os argumentos do relator do PSDB.

O documento irá sustentar que Dilma não cometeu crime de responsabilidade, citando nomes do partido do presidente interino Michel Temer e da oposição para desqualificar a acusação de crime de responsabilidade e reforçar a tese de que se trata de um julgamento meramente político.

Os partidos defendem também que as chamadas pedaladas fiscais sejam retiradas do relatório, já que peritos do Senado já tinham concluído que não houve operação de crédito.

ZAP / Lusa / ABr

PARTILHAR

RESPONDER

Comissão Europeia "otimista" na rápida retoma económica em Portugal

A Comissão Europeia diz estar "razoavelmente otimista" sobre uma "rápida recuperação" económica de Portugal após a crise gerada pela covid-19 e considera que a forma como o país "controlou" a pandemia beneficiará a retoma do …

Nova Zelândia decreta em junho erradicação de contágios. Está há 13 dias consecutivos sem novos casos

A Nova Zelândia, país que tem sido apontado internacionalmente como exemplar no combate à pandemia de covid-19, prevê decretar a “erradicação da doença” no país no próximo dia 15 de junho. A informação foi avançada esta …

Secretário da Defesa discorda de Trump no envio de tropas para conter distúrbios. Aliados europeus afastam-se

O Secretário norte-americano da Defesa, Mark Esper, rompeu na quarta-feira com o Presidente, Donald Trump, no apoio ao envio das forças armadas para as cidades e os estados que se recusarem "a tomar as medidas …

Vai "nascer" em Arouca a maior ponte suspensa do mundo. É a esperança para fazer renascer o turismo

O Turismo de Arouca está a enfrentar dificuldades devido à quebra gerada pela pandemia, mas os empresários aguardam com expectativa a abertura daquela que será a maior ponte suspensa do mundo, já descrita como "extraordinária". Ainda …

"Será difícil não voltar a adiar a abertura" dos centros comerciais na região de Lisboa

O presidente da Associação dos Médicos de Saúde Pública, Ricardo Mexia, considerou que "será difícil não voltar a adiar a abertura" dos centros comerciais na Grande Lisboa, tendo em conta os números da região nos …

Atraso na partilha de informação. Responsáveis da OMS recusam responder a perguntas sobre China

Os mais altos responsáveis da Organização Mundial de Saúde (OMS) recusaram-se esta quarta-feira a responder diretamente a perguntas sobre um atraso da China na partilha do mapa genético do novo coronavírus com a agência. Três perguntas …

Espanha reabre fronteiras a 22 de junho. Portugal diz que ainda não há uma decisão tomada

Espanha vai reabrir as fronteiras com Portugal e França a 22 de junho. O país tinha planeado abrir as fronteiras ao turismo estrangeiro a 1 de julho, mas decidiu adiantar a data. Porém, Portugal diz …

Conceição critica arbitragem, mas em Espanha fala-se de penálti de Pepe "que roça o escândalo"

Os 'dragões' perderam no primeiro jogo após a retoma do campeonato. Sérgio Conceição deixou críticas à arbitragem, mas em Espanha fala-se de um penálti escandaloso... de Pepe. O FC Porto ficou com a liderança da I …

Redução do IVA, abono para crianças e incentivos para comprar elétricos. O plano de 130 mil milhões de Merkel

A chanceler alemã, Angela Merkel, anunciou esta quinta-feira um pacote de estímulo de 130 mil milhões de euros para este ano e 2021, para impulsionar a economia do país, duramente atingida pela pandemia de covid-19. Entre …

De Jorge Jesus a Bruno de Carvalho. Rui Pinto terá espiado 72 pessoas e entidades

O português Rui Pinto terá espiado 72 pessoas e entidades, acusa o Tribunal da Relação de Lisboa. A defesa do denunciante criticou a manutenção da prisão preventiva. De acordo com o acórdão do Tribunal da Relação …