Tribunal da Relação recusa afastamento de Carlos Alexandre da Operação Marquês

José Sena Goulão / Lusa

O juiz Carlos Alexandre

O Tribunal da Relação de Lisboa considerou “extemporâneo” e “sem fundamento legal” um recurso da defesa de Sócrates para que o juiz Carlos Alexandre fosse impedido de intervir no processo Operação Marquês.

Segundo adiantou à agência Lusa Pedro Delille, a defesa do ex-primeiro-ministro José Sócrates vai recorrer para a conferência de juízes desta decisão que lhe foi desfavorável e que está assinada por um juiz da 9ª secção do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL).

De acordo com o mesmo advogado, a defesa havia suscitado a questão do impedimento objetivo do juiz Carlos Alexandre, do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), ainda antes de a acusação ter sido deduzida, mas o recurso só deu entrada no TRL dois ou três dias depois da acusação.

No recurso agora rejeitado, a defesa de Sócrates considerava que o juiz já se tinha pronunciado sobre a aceleração processual determinada pela Procuradora-geral da República e já não podia por isso interferir mais no processo.

A Operação Marquês tem 28 arguidos acusados – 18 pessoas e nove empresas – e está relacionada com a prática de quase duas centenas de crimes económico-financeiros.

O antigo primeiro-ministro está acusado de três crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, 16 de branqueamento de capitais, nove de falsificação de documentos e três de fraude fiscal qualificada.

A acusação sustenta que Sócrates recebeu cerca de 34 milhões de euros, entre 2006 e 2015, a troco de favorecimentos de interesses do ex-banqueiro Ricardo Salgado no GES e na PT, bem como por garantir a concessão de financiamento da CGD ao empreendimento Vale do Lobo, no Algarve, e por favorecer negócios do Grupo Lena.

Além de Sócrates, estão acusados o empresário Carlos Santos Silva, amigo de longa data e alegado testa de ferro do ex-primeiro-ministro, o ex-presidente do BES, os antigos administradores da PT Henrique Granadeiro e Zeinal Bava e o ex-ministro e antigo administrador da CGD Armando Vara, entre outros.

A acusação deduziu também um pedido de indemnização cível a favor do Estado, de 58 milhões de euros, a pagar por José Sócrates, Ricardo Salgado, Carlos Santos Silva, Armando Vara, Henrique Granadeiro, Zeinal Bava e outros arguidos.

// Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Feitos de estrelas. Os nossos ossos são compostos por estrelas que explodiram

Uma nova investigação concluiu que metade do cálcio do nosso Universo é oriundo de uma supernova rica em cálcio, que explodiu há milhões de anos. O novo estudo, cujos resultados foram esta semana publicados na revista …

"Monarquia criminosa". Parlamento declara Catalunha republicana e não reconhece o rei

O Parlamento catalão aprovou esta sexta-feira uma resolução na qual declara que “a Catalunha é republicana e, portanto, não reconhece nem quer ter um rei”, rotulando a monarquia de “criminosa”. A resolução foi aprovada em sessão …

Novo método deteta metais tóxicos em alimentos e água em apenas algumas horas

Uma equipa de cientistas da Universidade de Joanesburgo, na África do Sul, desenvolveu um método sensível para detetar níveis perigosos de metais pesados em alguns alimentos e água. Os vestígios de metais como chumbo (Pb), arsénico …

Meghan Markle vence primeira batalha judicial contra jornal britânico

A Duquesa de Sussex conseguiu que o Tribunal Superior de Londres optasse por manter anónima a identidade das suas cinco amigas, como parte da ação legal que está a ser levada a cabo. O 39º aniversário …

Cientistas obrigados a rebatizar dezenas de genes humanos. A culpa é do Excel

Só no ano passado, os cientistas viram-se obrigados a mudar os nomes de 27 genes humanos por causa de um erro de leitura do Microsoft Excel. Tal como explica o portal The Verge, que avança …

"Vai continuar a queimar". Covid-19 é mais parecida com um fogo florestal do que com ondas e picos

Com o surgimento do novo coronavírus no mundo, vários especialistas previam que este iria surgir em ondas e picos. Agora a visão de futuro é outra e os especialistas dizem que a pandemia se compara …

Mudanças climáticas podem vir a causar mais mortes do que a covid-19, alerta Bill Gates

  As mudanças climáticas podem custar muito mais vidas nas próximas décadas do que a pandemia do novo coronavírus (covid-19). O alerta é do co-fundador da Microsoft, Bill Gates, que, através de uma reflexão no seu …

Descoberta a primeira disrupção gigante nas nuvens de Vénus

Uma equipa internacional de cientistas, que incluiu um investigador do Instituto de Astrofísica e Ciências do Espaço (IA), descobriu a "primeira disrupção gigante" nas nuvens de Vénus que tem fustigado as zonas profundas da atmosfera …

TVI aposta em estúdio a Norte. Nuno Santos quer Informação mais ao estilo da SIC Notícias do que da CMTV

O diretor-geral da TVI, Nuno Santos, afirmou, em entrevista ao jornal Público, que a estação de Queluz de Baixo vai apostar num estúdio no Norte, revelando ainda que pretende mudar a Informação do canal mais …

Fair-play financeiro. UEFA mantém restrições ao FC Porto

A UEFA informou, esta sexta-feira, que o FC Porto "cumpriu parcialmente as metas estabelecidas para a época 2019/20" a nível do fair-play financeiro e que vai manter as restrições impostas ao clube azul e branco. "O …