Refrigerantes e bebidas açucaradas mais caros a partir de quarta-feira

A tributação dos refrigerantes e das bebidas açucaradas vai aumentar a partir de quarta-feira, uma subida prevista na lei do orçamento e que agora entra em vigor, estimando o Estado arrecadar 80 milhões de euros este ano.

A título de exemplo, uma garrafa de refrigerante vai ficar 15 cêntimos mais cara se tiver um teor de açúcar de até 80 gramas por litro e vai encarecer 30 cêntimos se o teor de açúcar for acima daquele valor, aumentos que já incluem o IVA.

Uma das novidades criadas com o Orçamento do Estado para 2017 foi a tributação dos refrigerantes e das bebidas açucaradas em sede de Imposto sobre o Álcool e as Bebidas Alcoólicas (IABA), o que mudou o nome do imposto, que passou a ser imposto sobre o álcool, as bebidas alcoólicas e as bebidas adicionadas de açúcar ou outros edulcorantes.

A partir de quarta-feira, ficam sujeitas a este imposto as bebidas não alcoólicas destinadas ao consumo humano adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes, as bebidas com um teor alcoólico superior a 0,5% vol. e inferior ou igual a 1,2% vol. (como os vinhos de uvas frescas, os vermutes, a sidra e o hidromel).

Também bebidas não alcoólicas como águas, incluindo as minerais e as gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas passarão a ser tributadas, sendo a receita consignada à sustentabilidade do Sistema Nacional de Saúde.

Quanto às taxas do imposto a que estes produtos vão ficar sujeitos, será de 8,22 euros por hectolitro (100 litros), no caso das bebidas cujo teor de açúcar seja inferior a 80 gramas por litro, e de 16,46 euros por hectolitro para as bebidas cujo teor de açúcar seja igual ou superior àquele limite

Associação considera discriminatório o novo imposto

A Associação Portuguesa das Bebidas Refrescantes Não Alcoólicas (PROBEB) considera o imposto sobre refrigerantes com açúcar uma medida “discriminatória” e que pode ameaçar a sustentabilidade da indústria nacional devido ao diferencial fiscal com Espanha.

Fonte oficial da associação disse que a “opção pela via fiscal na procura de ganhos para a saúde é de eficácia muito duvidosa e claramente penalizadora da indústria nacional de bebidas”.

Por isso, a PROBEB considerou que “a sustentabilidade da indústria nacional será ameaçada pela brutalidade do diferencial fiscal com Espanha e devido aos elevados riscos associados à emergência de mercados paralelos”.

A associação recordou que a indústria de refrigerantes tem demonstrado a sua vontade e capacidade de “contribuir proativamente para a redução das calorias na dieta dos portugueses”.

Por isso, “assumimos o compromisso de reduzir o teor calórico dos refrigerantes, entre 2013 e 2020, no mínimo, 25%”, e “até ao final de 2015 já reduzimos 10,7%”, disse fonte oficial da PROBEB.

A mesma fonte disse que a associação “tinha a expectativa de que o impacto económico negativo do novo imposto pudesse ter sido minimizado, designadamente através do faseamento de todo o processo, além das questões relacionadas com a criação de um escalão isento de imposto para produtos com baixo teor de açúcar”.

Mas, “infelizmente, nenhum destes aspetos foi considerado, prevalecendo os impactos negativos para o setor”, declarou.

A associação espera, no entanto, que o novo imposto seja “já em 2017 objeto de análise atenta pelo Governo” e vai defender uma “reformulação” deste imposto, que diz ser “injusto, discriminatório e ineficaz”.

// Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Mistério médico. Análise ao cérebro de veteranos desvenda segredos sobre a síndrome da Guerra do Golfo

Trinta anos depois, a síndrome da Guerra do Golfo continua a ser um mistério médico. Porém, um novo estudo do Centro Médico da Universidade de Georgetown lança luz sobre esta misteriosa doença.  Quase um terço dos 700 …

PSD não vai fazer coligação com o Chega para as autárquicas (mas não exclui aliança pós-eleitoral)

O PSD não vai fazer coligação com o Chega, partido liderado por André Ventura, antes das autárquicas. Porém, não exclui diálogo e uma possível aliança depois disso. O semanário Expresso escreve este sábado que a direção …

Marcelo promulga diploma sobre sistema nacional de gás (mas alerta para os custos)

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta sexta-feira o diploma que estabelece o funcionamento do sistema nacional de gás, mas chamou à atenção para as observações do regulador, nomeadamente quanto aos custos …

UE avança com sanções contra Bielorrússia. Candidata da oposição apela a "massivas manifestações"

Os chefes de diplomacia da União Europeia (UE) acordaram esta sexta-feira impor sanções ao regime de Minsk na sequência das eleições presidenciais de domingo passado, visando os responsáveis pela alegada fraude nos resultados e pela …

Estratégia para abrandar envelhecimento pode estar escondida nos golfinhos

Uma equipa de investigadores está a estudar o envelhecimento em golfinhos da marinha norte-americana para tentar aprender estratégias para aplicar em humanos. Como os golfinhos envelhecem de maneira semelhante aos humanos, uma equipa de investigadores está …

Anãs negras, explosões na escuridão e um grito final. Astrónomo explica como o Universo vai acabar

Há muito tempo que os astrónomos estudam como será o fim do cosmos. Um novo estudo concluiu que o Universo dará um último grito antes de tudo escurecer para sempre. As leis conhecidas da física sugerem …

A NASA tem estado a disparar lasers para a Lua. Finalmente, recebeu uma resposta de volta

A NASA esteve nos últimos anos a disparar raios laser em direção ao Lunar Reconnaissance Orbiter, nave que está desde 2009 em órbita da Lua. Agora, pela primeira vez, o satélite respondeu. O Lunar Reconnaissance Orbiter (LRO) …

Ljubomir Stanisic rescindiu contrato “de forma unilateral” com a TVI

A caminho da SIC, o apresentador rescindiu o contrato com a estação de Queluz, avança a TVI. Ljubomir Stanisic tinha contrato até dezembro de 2020. “O Chef Ljubomir Stanisic rescindiu hoje [esta sexta-feira], unilateralmente, o contrato …

Netflix tem uma nova funcionalidade. Os cegos e os surdos agradecem

A nova funcionalidade da Netflix permite alterar a velocidade de reprodução dos seus filmes e séries. Esta é uma novidade bem recebida por espetadores cegos e surdos. A Netflix tem uma nova funcionalidade que permite que …

Cientistas transformam tijolos em dispositivos de armazenamento de eletricidade

Uma equipa de investigadores descobriu como converter o pigmento vermelho dos tijolos num plástico condutor de eletricidade. Esse processo permitiu transformar os tijolos em dispositivos de armazenamento de eletricidade. Esses supercapacitores de tijolo podem ser …