Recurso de Sócrates rejeitado pelo Tribunal

José Coelho / Lusa

O Tribunal da Relação de Lisboa rejeitou um recurso de José Sócrates, que remonta ao período de prisão preventiva, mas o acórdão em “nada interfere” na atual situação do arguido, disse hoje à Lusa fonte judicial.

Segundo a mesma fonte, o Tribunal da Relação de Lisboa decidiu, na terça-feira, julgar improcedente o recurso do ex-primeiro-ministro José Sócrates, que contestava a sua manutenção em prisão preventiva, depois de, em junho passado, ter recusado ficar em prisão domiciliária mediante a utilização de pulseira eletrónica.

O acórdão do TRL, decidido pelos desembargadores Simões de Carvalho e Margarida Bacelar, validou, assim, a decisão então tomada pelo juiz Carlos Alexandre, do Tribunal Central de Instrução Criminal, de manter o ex-líder do PS em prisão preventiva, após a recusa deste em usar a pulseira eletrónica, na obrigação de permanência na residência.

O ex-primeiro-ministro foi detido a 21 de novembro de 2014, no aeroporto de Lisboa, indiciado pelos crimes de fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e corrupção passiva para ato ilícito, e esteve preso preventivamente no Estabelecimento Prisional de Évora mais de nove meses, tendo esta medida de coação sido alterada para prisão domiciliária, com vigilância policial, a 04 de setembro.

José Sócrates, que reclama estar inocente, foi libertado a 16 de outubro, estando contudo proibido de se ausentar de Portugal e de contactar com outros arguidos do processo da “Operação Marquês”, assim como com administradores, gerentes ou outros colaboradores de sociedades da esfera jurídica do arguido Carlos Santos Silva, do Grupo Vale do Lobo, Lena ou Caixa Geral de Depósitos.

Também Armando Vara, antigo administrador da CGD, e a filha Bárbara Vara são arguidos no processo “Operação Marquês”, estando o ex-ministro socialista a ser investigado por alegadas ligações ao empreendimento turístico de Vale de Lobo.

Além de Sócrates e de Armando e Bárbara Vara, são apontados como arguidos, no mesmo processo, Carlos Santos Silva, empresário e amigo do ex-primeiro-ministro, Joaquim Barroca, empresário do grupo Lena, João Perna, antigo motorista do ex-líder do PS, Paulo Lalanda de Castro, do grupo Octapharma, Inês do Rosário (mulher de Carlos Santos Silva), o advogado Gonçalo Trindade Ferreira e os empresários Diogo Gaspar Ferreira e Rui Mão de Ferro.

Os investigadores pretendem também ouvir e constituir arguido o empresário Helder Bataglia, ligado ao empreendimento turístico de Vale de Lobo (Algarve), que supostamente se encontra em Angola.

/Lusa