Receita do IVA será suficiente para pagar megapacote de medidas

A receita do IVA, que este ano está a superar largamente as expectativas do Governo, será suficiente para pagar o “megapacote” de medidas contra a inflação.

O Governo anunciou esta semana um “megapacote” de medidas de combate à inflação galopante, no valor estimado de 2,4 mil milhões de euros. O ministro das Finanças, Fernando Medina, sublinhou que apesar deste ser um pacto de medidas “abrangente” e “eficaz”, era também “prudente”.

“Este é, em primeiro lugar, um programa que é eficaz na resposta às famílias. Eficaz porque enfrenta o fenómeno da inflação com a escala e com os desafios que ela coloca. Eficaz porque é o programa mais vasto do ponto de vista da abrangência que é conhecido que tenha sido realizado no nosso país”, disse Medina.

O governante salientou que o programa tem “marca de prudência” nas contas públicas, uma vez que “mantemos inalterados objetivos do défice orçamental e da dívida pública”.

Apesar de tudo, o crescimento da receita do IVA em 2022, muito acima do previsto inicialmente pelo Governo, será mais do que suficiente para compensar o peso do “megapacote” nas contas públicas, avança o Público.

O Governo esperava arrecadar mais 3 mil milhões em receita fiscal até ao final deste ano. Em apenas sete meses, essa meta não só foi cumprida, como foi largamente superada. A receita do IVA atingiu os 10.052,3 milhões de euros no final do primeiro semestre, subindo 26,9% ou 2.131,6 milhões de euros.

Além disso, para 2023, o Executivo até acaba por reduzir a metade o efeito orçamental negativo que era esperado com a aplicação da fórmula de atualização automática com as pensões.

Assim, a “prudência” de Fernando Medina ao apresentar o pacote de medidas para as famílias é questionável. Importante também realçar que os 2,4 mil milhões de euros que estas medidas vão custar, incluem mil milhões de euros relativos à antecipação das pensões.

A confirmar-se o ritmo de crescimento do IVA, o Estado acabará por arrecadar mais cerca de 3,2 mil milhões de euros com a receita com o IVA do que aquilo que previa no Orçamento do Estado.

Mesmo que o crescimento do IVA abrande para 20% em vez de 25%, o Estado ainda conseguirá uma receita fiscal de 2,4 mil milhões de euros — suficiente para cobrir os custos do pacote de medidas.