O “megapacote” de medidas de combate à inflação já foi apresentado pelo Governo. Amanhã está prevista uma conferência de imprensa no Ministério das Finanças para detalhar o que foi aprovado.
A explicação será feita amanhã pelo ministro das Finanças, Fernando Medina, numa conferência de imprensa com a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, o ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, e o ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos.
O Governo reuniu-se hoje em Conselho de Ministros extraordinário para aprovar um pacote de medidas de apoio ao rendimento das famílias, que visa responder ao contexto atual de inflação e aumento do custo de vida.
Na sala da conferência de imprensa do primeiro-ministro há um painel onde estão destacadas as áreas onde o Governo se prepara para intervir: “rendimentos, crianças e jovens, pensionistas, eletricidade, gás, combustíveis, rendas e transportes”.
O plano “de resposta ao aumento dos preços”, tal como é descrito, vai chamar-se “famílias primeiro“, avança o Observador. António Costa esteve em Belém primeiro a apresentar as medidas ao Presidente da República.
“Temos vindo a sofrer a um brutal aumento da inflação que tem vindo a atingir o poder de compra das famílias” como já não acontecia há 30 anos, alertou António Costa.
O Estado já mobilizou 1.600 milhões de euros para apoiar famílias, referiu ainda o primeiro-ministro, acrescentando que o Governo está em condições “de avaliar de forma responsável quer os impactos da persistência da guerra, quer a capacidade do Estado para adotar novas medidas de resposta à inflação”.
António Costa começou por confirmar o pagamento extraordinário de 125 euros a cada cidadão não pensionista, com até 2.700 euros mensais de rendimento. Garantiu também o abono de 50 euros por criança/jovem universal para todos os dependentes, ate aos 24 anos.
O primeiro-ministro explicou que um casal com dois filhos em que ambos tenham rendimento até 2.700 euros mensais recebe em outubro um extra de 350 euros.
Os pensionistas terão um rendimento extra equivalente a meia pensão, que será pago de uma só vez em outubro, acrescentado ao valor normal da pensão.
“A Lei só exclui da atualização as pensões acima de 12 IAS”, pelo que “99,9% dos pensionistas vão receber meia pensão no próximo mês de outubro”, notou.
António Costa notou também que, segundo a fórmula legal de atualização automática das pensões — que depende da inflação e do crescimento da economia —, os aumentos nas pensões seriam entre 7,10% e 8%.
“Todos os pensionistas terão ao longo de 2023 o rendimento que teriam se fosse aplicado a fórmula [automática] num modo estrito”, referiu. Ou seja, os pensionistas terão um aumento entre 7,10% e 8%. “Nenhum pensionistas perderá rendimento em função desta medida”, garante o primeiro-ministro.
Do “megapacote” de medidas faz ainda parte a descida do IVA da eletricidade, de 13% para 6% a partir de outubro, e até outubro de 2023. Fica também fixado um teto máximo para a atualização das rendas nos 2%. Este será compensado no IRS/IRC dos senhorios.
A redução do IVA da eletricidade terá de passar ainda pela Assembleia da República, num processo que o primeiro-ministro espera que seja rápido.
O plano do Governo para fazer parte à subida dos preços já atingiu os 4 mil milhões de euros — somado ao que já aconteceu até agora. O custo total do plano é 2,4 mil milhões de euros.
Só agora é que o país tem condições para devolver 2,4 mil milhões de euros às famílias sem que “isso ponha em causa os outros objetivos orçamentais, como no SNS ou na Educação, seja no investimento público, seja no objetivo fundamental que é reduzir o défice e a dívida”, sublinha Costa.
Quanto às empresas, o Governo vai avaliar a situação “com muita brevidade”, depois da reunião dos ministros da Energia da União Europeia.
Relativamente às medidas que dizem respeito ao Orçamento do Estado, como é o caso dos aumentos da função pública, o primeiro-ministro remete para daqui a um mês — para a apresentação do Orçamento do Estado.
O Executivo vai ainda reduzir o equivalente a 16 euros num depósito de 50 euros de gasóleo, e 14 euros num depósito de 50 euros de gasolina.
O Governo anunciou ainda que em 2023 os preços dos transportes vão ficar congelados, nomeadamente os passes urbanos e as viagens nos comboios da CP.
As medidas pretendem apoiar as famílias “a curto prazo”, de forma “equilibrada”, “em segurança”, mas sem “dar um passo maior do que a perna”, não esquecendo a necessidade de reduzir a dívida pública, alerta Costa.
Questionado pelos jornalistas sobre o aumento dos salários, o primeiro-ministro afirmou que o objetivo de aumentar o peso dos salários no PIB ao longo da legislatura se mantém, e que pretende acelerar o processo de negociação.
Vamos pagar por este erro de combater a inflação injectando dinheiro…
Economistas que não querem saber que a origem da inflação é a facilidade de moeda
Apagar incendio com gasolina
Infelizmente estamos todos contentes com esta cenoura, siga a festa
Sem dúvida,
O BCE vai aumentar mais o juro em 50 pontos base em Set, para reduzir a facilidade de moeda, e nós com políticas inflacionárias. Sei que é difícil porque as pessoas tem necessidades imediatas, mas estes 125 será 300 lá na frente.
Corrijam o título. Isto não são medidas de “Combate à inflação”. Quanto muito são medidas de “apoio aos custo de vida devido à inflação”.
Aliás até me atrevo a dizer que isto ainda atirará mais gasolina ao fogo da inflação.
A melhor medida de combate à inflação seria os portugueses deixarem de eleger os corruptos e incompetentes do costume. Após 40 anos de PS, PSD, PS, PSD… ainda acreditam nestes gajos. Ridículo com um povo consegue ser tão otário.
Não percebo estas medidas…
Algumas dão algo em 2023 mas depois vão penalizar para os restantes anos de 2024, 2025, etc…
Depois porque não fazer as coisas de forma simples. Por exemplo no caso dos combustíveis ninguém percebe qual é o bônus real entre o preço pago e o preço que seria pago sem ajudas. Espanha fez simples – por cada litro faz um desconto direto ao consumidor de 0,20€;
Descida do IVA da eletricidade: porque não descer sobre o valor da fatura? Desce-se apenas sobre um das parcelas que por sinal até é das mais baixas …;
Dar 125€ a quase todos? Representa menos de 1 chiclete por dia!!! Não seria mais fácil mexer no IRS?
Enfim muito floreado para depois a montanha parir 1 rato.
E inflação combate-se com redução de consumo não com incentivos aos consumo…
A maioria das medidas não fazem nenhum sentido. Nada de muito surpreendente!
Depois do que se passou ontem o PM deveria apresentar-se na esquadra mais próxima a fim de ser identificado.
Redução do IVA da eletricidade para 6%?!!!! Somente na componente sujeita a 13%, isto é, em cada fatura apenas cerca de 25% a 30% é que passará a ser taxado a 6% (sendo anteriormente taxado a 13%). O restante permanecerá tudo a 23%.
E quanto às medidas não seria mais fácil reduzir os impostos sobre gás, produtos petrolíferos e energia?! É que a atual inflação surge pelo aumento destes fatores. Controle-se o preço destes fatores pelo alívio da carga fiscal e aí sim, teremos um verdadeiro combate à inflação.
O governo opta por continuar a arrecadar milhões em impostos e depois vem dar uma esmola aos Portugueses. Tudo isto cheira a fraude.
cá em casa vão chegar 300€
e daqui a uns anos o FMI tira o subsidio de ferias de ambos, de novo
preferia uma solução em vez de suborno
E quem não tem rendimentos, não recebe ajuda… Muito lógico e justo…
O Costa mostrou, mais uma vez, que domina a arte do ilusionismo.
Este governo e a sua propaganda contínua fazem com que Goebbels pareça um amador.
Costa a ser Costa, ou, por outras palavras, a ser repugnante.
Porque não baixa o IVA de 23 para 21 ou menos ?
Em vez de jogadas matemáticas em que devolve parte daquilo que pagamos a mais reduza os impostos