Nuno Veiga / Lusa
O Governo reúne-se hoje em Conselho de Ministros extraordinário para aprovar um pacote de medidas de apoio ao rendimento das famílias que visa responder ao contexto atual de inflação e aumento do custo de vida.
O início da reunião está agendado para as 15:00 horas e o pacote a aprovar pelo executivo deverá rondar os dois mil milhões de euros, de acordo informações veiculadas por alguns órgãos de comunicação social.
Entre as medidas estará, segundo os jornais, a atribuição de um cheque de 100 euros às famílias para ajudar a suportar o aumento dos custos com energia e alimentos.
Além dos beneficiários das prestações sociais mínimas e da tarifa social de energia – a quem este ano foi atribuído um apoio ao cabaz alimentar de 60 euros — também os agregados de escalões de rendimento da classe média poderão vir a ser abrangidos por este cheque de 100 euros.
Outra das medidas que poderá estar em cima da mesa é o adiantamento aos reformados de parte do aumento que estava previsto para o próximo ano, por via da atualização automática das pensões, calculada com base no crescimento médio anual do PIB (Produto Interno Bruto) dos últimos dois anos e na inflação apurada em novembro deste ano.
O Governo já admitiu ainda medidas para travar a subida das rendas — mais de 5% em 2023. No seu habitual espaço de comentário ao domingo, na SIC, Luís Marques Mendes adiantou que o Executivo estuda dois caminhos possíveis: um travão ao aumento previsto ou uma subsidiação dos inquilinos.
O pacote de medidas ainda não está concluído, apurou o Correio da Manhã. O Governo esteve a trabalhar nas medidas de apoio durante este último fim de semana.
Corte no IVA da energia e dos bens essenciais?
Esta semana, durante a sua visita oficial a Moçambique para a V Cimeira Luso-Moçambicana, quando questionado, o primeiro-ministro remeteu a divulgação das medidas para hoje afirmando que “a força vem da calma”.
António Costa defendeu que “é necessário assegurar que quer as famílias, quer as empresas têm condições de enfrentar esta situação”, salientando que, em relação às empresas, só depois do Conselho de Ministros da Energia da União Europeia agendado para dia 9 é que fará sentido tomar medidas.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse este fim de semana que o pacote de medidas que o Governo irá apresentar deve ser urgente, flexível e dirigido aos mais carenciados, mas também à classe média.
Marcelo defendeu um equilíbrio, considerando que é preciso atuar com urgência, mas que as medidas devem ser ajustadas mês a mês.
Vários países europeus já adotaram medidas de combate à inflação e os partidos da oposição têm pressionado António Costa a avançar com soluções.
Costa está a ser desafiado pela oposição a avançar já com a redução do IVA da energia para os 6% e dos bens essenciais para a taxa zero. O PCP também exige, por exemplo, a redução dos spreads bancários.
Este pacote – inicialmente anunciado pelo primeiro-ministro em julho, no debate sobre o Estado da Nação, no parlamento – será aprovado menos de uma semana depois de o PSD ter concretizado em forma de projeto de resolução as medidas do seu programa de emergência social, num valor global de 1,5 mil milhões de euros.
O valor é superior ao inicialmente anunciado pelo presidente do PSD, Luís Montenegro, na Festa do Pontal, em Faro, (que era de mil milhões de euros), diferença justificada pelo líder parlamentar dos sociais-democratas, Joaquim Miranda Sarmento, com o “agravar da situação das famílias e das empresas” e por a execução orçamental de julho ter demonstrado que “há uma receita adicional muito significativa”.
Entre as medidas defendidas pelo PSD está a redução do IVA da energia (combustíveis, eletricidade e gás) para a taxa mínima (6%) ou a atribuição de um vale alimentar no valor de 40 euros por mês a todos os pensionistas e reformados que tenham uma pensão/reforma até 1.108 euros e a todos os cidadãos em vida ativa e que auferem rendimentos até ao terceiro escalão de IRS, durante o mesmo período.
Daniel Costa, ZAP // Lusa
