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Governo quer dar 100 euros às famílias e antecipar aumento de pensões

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O Governo estuda um pacote de medidas que pode ultrapassar os 2 mil milhões de euros. Além de um cheque de 100 euros para as famílias, pode-se antecipar um aumento extra das pensões.

O Conselho de Ministros extraordinário para aprovar o pacote de medidas de apoio ao rendimento das famílias face à inflação realiza-se na próxima segunda-feira, 5 de setembro.

O Dinheiro Vivo sabe que o Governo está a preparar um ‘megapacote’ de medidas que pode ultrapassar os 2 mil milhões de euros para ajudar famílias e empresas. Isto constitui o dobro do valor previsto no programa de emergência do PSD.

Entre as medidas estudadas pelo Governo, está um cheque às famílias no valor de 100 euros para ajudar a suportar os custos com energia e alimentos. O cheque, escreve o jornal, deverá ser alargado aos agregados de escalões de rendimento da classe média.

Para definir um limite até ao qual os consumidores usufruem do apoio, o Governo pode seguir a regra usada, por exemplo, na atribuição do subsídio às famílias que não podem beneficiar de deduções em sede de IRS porque estão isentas, dado que os seus rendimentos não são suficientemente elevados.

O Correio da Manhã fala numa devolução às famílias de um valor na ordem dos 800 milhões de euros cobrados em impostos.

O Governo prepara-se ainda para aumentar, de forma extraordinária, as pensões ainda este ano. Os moldes ainda estão em discussão, mas é certo que as pensões vão ter um extra.

O aumento, explica o Dinheiro Vivo, é feito através da atualização automática das pensões, calculada com base no crescimento médio anual do PIB dos últimos dois anos e na inflação apurada em novembro deste ano.

Feitas as contas, isto significa que a grande fatia dos pensionistas poderá ter um aumento superior a 6%, em 2023.

O pacote de medidas poderá ainda incluir a redução do IVA do gás para 6%, à semelhança daquilo que tem sido feito noutros países — como Espanha.

A União Europeia permitiu que Portugal, assim como qualquer outro Estado-membro, possa baixar o IVA do gás e da eletricidade para a taxa mínima sem ter de pedir autorização a Bruxelas.

A diretiva comunitária relativa a esse imposto foi alterada em abril, dispensando os países de solicitar o aval ao Comité do IVA.

No entanto, a diretiva limita a aplicação da taxa reduzida a uma lista de 24 das 29 categorias, nas quais se encontram os fornecimentos de eletricidade, gás e arrefecimento urbano.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou esta sexta-feira “um bom sinal” que quer o Governo quer a oposição estejam empenhados num pacote de medidas de apoio ao rendimento das famílias.

Em declarações aos jornalistas em São João da Pesqueira, durante uma visita à Vindouro, Marcelo Rebelo de Sousa lembrou que, noutros países, “os governos avançam com propostas” e “as oposições, em muitos casos, ainda estão a estudar propostas”.

“Aqui uns e outros avançam, entre este fim de semana e o começo da semana que vem. Eu acho que não há nada como alguma concorrência para fazer bem à adoção de medidas fundamentais”, frisou.

Marcelo já tinha defendido medidas urgentes para aliviar o impacto da inflação nas famílias e nas empresas, indicando que se deve “acompanhar com muita atenção a evolução dos preços” nos próximos meses.

  Daniel Costa, ZAP //

8 Comments

  1. Depois do roubo fiscal, segue-se uma esmola. Os todo-poderosos fazem o que querem com o nosso dinheiro.

  2. Dar meia dúzia de euros mensais aos pensionistas que têm as Reformas mais baixas (inferiores ao salário mínimo) não serve para nada, não tira estes idosos do ciclo de pobreza em que vivem.

  3. Outra vez arroz, mais do mesmo…. Porque não seguem o exemplo de Espanha?? Redução do IVA, e assim é para toda a gente!!! Sem euros ao que não fazem nada?? Sim porque mais são os que são pobres que vão usufruir, são os que gozam connosco trabalhadores e nada fazem na vida, senão viver de subsídios.

    • Exato.
      O eterno perpetuar da glorificação dos inúteis que em nada contribuem para a sociedade.
      Mais umas esmolas, para não trabalharem.

      Acabem é com a porcaria dos apoios de treta que os coitadinhos passam a levantar o rabo da cama e vão trabalhar!

    • 100% de acordo ao reduzir o IVA nos bens e serviços é para todos e não só para alguns, como sempre. É uma vergonha andarem a distribuir esmola por quem na maioria das vezes não quer trabalhar!!!!

  4. Ouvi as medidas propostas do PSD, nada de novo, Era garantido não sabe mais, é tudo muito fácil para quem não sabe, não recria, não tem imaginação, para inteligência muito curtinha, não sabem recriar formas avançadas e modernas para superar as crises sem emagrecer o Estado, que é a mesma coisa que dizer sem emagrecer a condição de vida dos Portugueses, sem tirar a capacidade do estado poder melhorar a capacidade de assistência á saúde, ás famílias, ao ensino, a fazer face a crises que cada vez são mais que prováveis, em contra partida, no mesmo momento estava o António Costa, Sr. Primeiro Ministro a fazer aquilo que os dirigentes Políticos deveriam todos fazer, precisamente o contrario, criar condições para enriquecer o Estado, os Portugueses, com a possibilidade de fornecer á Europa Gás de Moçambique em Portugal, diferenças politicas mais relevantes e notáveis que a diferença entre a agua e o vinagre. Vá lá que escondeu as medidas mais gostosas e apreciáveis, as formas mais naturais do PSD superar as crises, Baixar salários, reduzir as ferias, reduzir os feriados, as Reformas, os Subsídios de ferias e Natal, e por aí fora, para o PSD é tudo muito fácil, e vai tudo no mesmo sentido, especialidade já do Partido, Baixa-se os Impostos, as Empresas aumentam aos Lucros, o Estado fica mais dependente, aumenta o poder do sistema de Saúde e Ensino Privado, e pronto, a inteligência não dá para mais.

  5. Vamos ver se os ditos 100 euros cá chegam às familias ou se é como o vaucher da gasolina que mais de metade dos portugueses não rcebeu os ultimos 20 euros!!! onde foi parar este dinheiro????

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