Face aos aumentos anunciados pela Galp e pela EDP, a conta do gás das famílias vai triplicar em apenas um ano.
Após ter anunciado, na semana passada, que iria atualizar os preços do gás natural, a Galp informou esta terça-feira que o aumento do preço do gás, a partir de outubro, rondará os oito euros, para o escalão mais representativo de clientes.
Este anúncio aconteceu depois de a EDP Comercial ter dito que vai aumentar o preço do gás às famílias em média em 30 euros mensais, mais taxas e impostos, a partir de outubro, devido à escalada de preços nos mercados internacionais e após um ano sem atualizações.
Os clientes de gás natural já começaram a receber as comunicações sobre os aumentos previstos. As tarifas anunciadas, escreve o Correio da Manhã, mostram que as famílias vão pagar o triplo do que pagavam há um ano.
Face a estes aumentos, o Governo anunciou recentemente que ia propor o levantamento das restrições legais existentes para permitir o acesso às famílias e pequenos negócios ao mercado regulado. A medida anunciada pelo ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, abrange 1,5 milhões de clientes.
O Executivo vai agora mudar a lei para permitir que, à semelhança do que acontece na eletricidade, os consumidores possam voltar à tarifa regulada que é fixada pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).
O Governo estima poupanças em até 70% face ao que os clientes pagarão se se mantiverem no mercado liberalizado, onde os preços podem disparar cerca de 150% em outubro.
“As poupanças no mercado liberalizado são nulas, pois não existe nenhuma oferta comercial mais competitiva do que a tarifa regulada, para os três consumidores-tipo”, casais sem filhos, com dois filhos e com quatro filhos, lê-se no ‘Boletim sobre as Ofertas Comerciais no Gás Natural’.
As tarifas reguladas deverão manter-se mais baixas, mesmo tendo em conta que irão aumentar 3,9% em outubro, realça o Correio da Manhã.
Por sua vez, o Governo espanhol prepara-se para aprovar uma descida do IVA do gás a partir de outubro, passando da atual taxa de 21% para 5%, iniciativa que ficará em vigor, pelo menos, até dezembro.
Bruxelas dá ‘luz verde’ para baixar IVA para 6%
A União Europeia permitiu que Portugal, assim como qualquer outro Estado-membro, possa baixar o IVA do gás e da eletricidade para a taxa mínima sem ter de pedir autorização a Bruxelas.
A diretiva comunitária relativa a esse imposto foi alterada em abril, dispensando os países de solicitar o aval ao Comité do IVA, escreve o Dinheiro Vivo.
No entanto, a diretiva limita a aplicação da taxa reduzida a uma lista de 24 das 29 categorias, nas quais se encontram os fornecimentos de eletricidade, gás e arrefecimento urbano.
“O Governo deveria baixar o IVA da luz e do gás para a taxa mínima, de forma a aliviar os bolsos de todos os portugueses”, considera o especialista em direito fiscal, João Espanha.
“É incompreensível que um governo venha arrecadando excedentes orçamentais e níveis elevados de receita fiscal e não avance com este tipo de medidas”, acrescentou.
