O Governo espanhol prepara-se para aprovar uma descida do IVA do gás a partir de outubro, na sequência da escalada dos preços do gás nos mercados internacionais, passando da atual taxa de 21% para 5%, iniciativa que ficará em vigor, pelo menos, até dezembro.
À Cadena Ser, o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, explicou esta quinta-feira que a baixa do imposto visa “baixar a fatura do aquecimento das famílias espanholas neste outono e inverno” e “proteger sempre a classe média trabalhadora”, não excluindo a possibilidade de prolongar a medida para o próximo ano.
Sánchez indicou a ideia é haver “justiça fiscal, uma distribuição justa das consequências da guerra de [Vladimir] Putin”, Presidente da Rússia, seguindo a mesma lógica que tinha levado o governo a cortar no IVA da luz em 2021, passando de 10% para 5%.
O líder espanhol afirmou ainda que a guerra na Ucrânia criou uma situação de “incerteza”, pelo que defendeu que o dever do Governo é dar certezas. “Sem entrar na euforia, também não podemos cair no catastrofismo”, explicou.
O mecanismo temporário que Portugal e Espanha adotaram para limitar o preço médio, dissociando os preços do gás e da eletricidade na Península Ibérica, durante 12 meses estará a ter efeitos positivos, com uma poupança média de 15% na fatura do gás, adiantou Sánchez.
Este mês, o Executivo alemão anunciou uma redução do gás dos atuais 19% para 7%, medida que vigorará até março de 2024 e custará 14 mil milhões de euros.
Em Portugal, o Governo anunciou este mês que vai permitir, durante um ano, o regresso das famílias e pequenos negócios à tarifa regulada do gás natural, de forma a mitigar os efeitos dos aumentos de gás anunciados para outubro, que podem ultrapassar os 150% e afetar cerca de 1,3 milhões de clientes.
Quanto à hipótese de baixar o IVA, o ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, frisou que a hipótese do regresso à tarifa regulada já terá impactos no preço final da fatura do gás, mas não excluiu que possa vir a ser necessário tomar novas medidas.
A Espanha baixa o IVA, mas em Portugal não baixa, segue o caminho da tarifa regulada e eu pergunto essa historia da tarifa regulada abrange as bilhas de gás ou é só para o gás canalizado? O que me leva a pensar é que estes políticos quando estão no governo só sabem governar carregando nos impostos e desta maneira cada vez há mais famílias a entrarem na pobreza.
Faça como eu que fui buscar 2 este fim de semana a Espanha, os 14€ de diferença em cada garrafa compensa e assim ainda vai compensar mais….
Estes impostos estão a encher os cofres do Estado, o iva não vai reduzir. O desgoverno alega ser preciso autorização da UE, mas em Espanha quem manda são os espanhois