PSD afinal quer tornar definitivos cortes nas subvenções dos partidos

Tiago Petinga / Lusa

O líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, com Carlos Abreu Amorim e Miguel Frasquilho

O líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, com Carlos Abreu Amorim e Miguel Frasquilho

O PSD vai apresentar uma proposta de alteração à lei do financiamento dos partidos para tornar definitivos os cortes nas subvenções.

Depois de, na quarta-feira passada, os sociais-democratas terem defendido que “estava na hora de devolver os rendimentos também aos partidos”, eis que chega o recuo dessa posição.

A sugestão, feita pelo secretário-geral do PSD José Matos Rosa ao jornal Público, pedia a devolução dos 10% cortados aos partidos nas subvenções estatais já no próximo ano, uma medida que também reunia o consentimento do PS.

24 horas depois, o líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, disse afinal que o partido vai apresentar uma proposta de alteração à lei, para que os cortes atuais sejam definitivos.

“Se a Assembleia da República e os demais partidos tiverem interesse em transformar este corte que era transitório num corte permanente e definitivo, em primeiro lugar deve fazê-lo não na lei do Orçamento do Estado, isto é, não deve ser para o ano de 2017, deve ser para todos os anos subsequentes”, defendeu o presidente da bancada do PSD, em declarações aos jornalistas.

Desta forma, explicou, o instrumento mais adequado será alterar a lei do financiamento dos partidos e não introduzir uma norma no Orçamento do Estado para 2017.

Nós estamos abertos para que se possa mudar a lei se todos os outros partidos tiverem essa disponibilidade, não há de ser pelo PSD que em Portugal não se pode continuar a poupar no volume de meios públicos que é adstrito ao funcionamento dos partidos e das campanhas eleitorais”, assegurou.

Já depois das declarações de Luís Montenegro, o líder parlamentar do PS, Carlos César, defendeu que qualquer alteração ao regime do financiamento dos partidos e das campanhas deve decorrer de uma reflexão no âmbito da comissão eventual para o Reforço da Transparência.

Os cortes aplicados em 2010 – 10% nas subvenções partidárias anuais e 20% nas subvenções para campanhas eleitorais – têm como data de validade 31 de dezembro deste ano.

Nos últimos dias, PCP, BE e CDS também já se tinham mostrado contra a reposição das subvenções e anunciaram a intenção de apresentar propostas para manter os cortes.

No debate quinzenal desta quinta-feira, a coordenadora do Bloco, Catarina Martins, questionou o primeiro-ministro se acompanhava a ideia de manter os cortes, ao que o primeiro-ministro respondeu que “o custo da democracia não é um peso”.

António Costa adiantou que, caso o Parlamento não aprove alterações em contrário, o Governo irá neste ponto seguir o “quadro legislativo tal como ele existe atualmente”.

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Esta conclusão vem de um estudo, publicado na revista académica britânica Party Politics, que mostra que Portugal está em 3.º lugar numa lista de 19 países relativamente ao seu rendimento face ao Produto Interno Bruto.

Relativamente aos partidos que recebem mais apoios do Estado, Portugal fica em 5º lugar, atrás da Bélgica, Áustria, Israel e Hungria.

Em entrevista ao DN, a politóloga Marina Costa Lobo, que participa no estudo, salientou que “os financiamentos em Portugal estão muito acima da média do nosso rendimento nacional”.

“Numa altura em que não há margem orçamental para investimentos importantes, não se compreende que os partidos políticos estejam na linha da frente para uma reposição de subsídios”, afirma.

ZAP / Lusa

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