As exigências para o próximo Orçamento do Estado (OE2022) não chegam apenas do Bloco de Esquerda, PCP e PAN. O PS também as tem e pressiona o ministro das Finanças por uma eventual mexida nos escalões.
A agenda da proteção social e do emprego vai motivar as principais lutas do Bloco de Esquerda nas negociações do próximo Orçamento do Estado.
De acordo com o Expresso, o objetivo do partido é recuperar os 30 dias de compensação por ano de trabalho em caso de despedimento e na cessação de contrato a termo. Este tema não se avizinha pacífico, depois de o Governo ter recusado a medida na negociação do ano passado.
O PCP bate-se pelas questões laborais, mas atira discussões mais aprofundadas para o pós-autárquicas. Certo é que BE, PCP e PAN exigem o cumprimento das medidas acordadas no OE2021, antes de darem o próximo passo.
A novidade é que, desta vez, também o PS tem exigências e está a pressionar o ministro das Finanças, João Leão.
Sem se referir diretamente ao Orçamento do Estado para 2022, Ana Catarina Mendes pediu, no encerramento das jornadas parlamentares, “uma política fiscal para a classe média capaz de garantir justiça fiscal e equidade para todos nós”.
Este era um dos compromissos eleitorais de António Costa em 2019: reverter a fusão de escalões de IRS aplicada por Vítor Gaspar, em 2014, que levou ao “grande aumento de impostos” que salvou, à última hora, o financiamento da troika. Costa prometeu a medida para meio da legislatura, mas a pandemia estragou-lhe os planos.
Numa Entrevista ao Expresso, Leão já tinha avisado que essa não é a sua prioridade para o próximo ano. “Não podemos ignorar que a crise mudou radicalmente as questões que se lançaram ao país. Fez-nos reponderar as nossas prioridades”, disse, em abril.
O semanário escreve, no entanto, que há quem não desista no seio do PS e que já houve, inclusive, conversas com o ministro no sentido de o pressionar para que o processo arranque já no próximo ano.
Atacar a pobreza infantil e a política de habitação foram outras das prioridades salientadas pela líder parlamentar socialista, a que acresce a aposta no aumento salarial para os técnicos superiores da Administração Pública, defendida por Costa.
OE2022
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