PSD acusado de “artimanha” na redução de IVA na eletricidade. “Tenham vergonha”

PSD / Flickr

A deputada social-democrata Teresa Leal Coelho

O PCP e o Bloco de Esquerda tentaram esta quarta-feira, sem êxito, fazer marcha atrás na decisão da comissão de Orçamento que impediu a votação parlamentar de três propostas de alteração do documento sobre o IVA na eletricidade.

PCP, BE e PEV acusaram o PSD e a presidente da comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, a social-democrata Teresa Leal Coelho, de fazer “uma artimanha” para impedir “uma baixa do IVA na eletricidade” para um maior número de portugueses, acusou Pedro Filipe Soares, do BE.

Tanto João Oliveira, do PCP, como Pedro Filipe Soares recorreram da decisão da comissão, na votação na especialidade, nesta terça-feira, mas o pedido foi chumbado pelas bancadas do PS, PSD e CDS.

Os três partidos, PCP, BE e PEV, queriam, através destas alterações, alargar a redução para a potência contratada até aos 6,9 kva, o que, segundo João Oliveira, alargaria a baixa do imposto a “mais portugueses”. A bancada parlamentar do PS optou por intervir neste debate do recurso.

João Oliveira considerou “inadmissível” a decisão da presidente da comissão, sugerindo que “não tem condições” para exercer o cargo, e acusou o PSD de “não querer” aprovar uma medida que seria benéfica para as famílias.

“Uma desautorização” do parlamento foi como Pedro Filipe Soares qualificou a decisão de Teresa Leal Coelho, atacando a “artimanha do PSD”.

Tanto PCP como BE argumentaram que, no passado, a Assembleia da República já alargou o âmbito de autorizações legislativas.

Na resposta, António Leitão Amaro, do PSD, acusou o PCP e o Bloco de não terem coragem de propor, abertamente, a baixa do IVA na eletricidade e de “andarem a enganar os portugueses”. “Tenham vergonha”, clamou, no fim, Leitão Amaro.

Comissão não admitiu propostas

Na terça-feira, a Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa não votou, na especialidade, na apreciação do Orçamento do Estado, três propostas de alteração do BE, PCP e PEV a autorizações legislativas sobre o IVA da potência contratada.

O momento que gerou polémica entre as bancadas e atrasou os trabalhos de votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) que, no segundo dia, duraram 10 horas, começou com uma proposta do PEV, que tinha sido entretanto substituída, sobre alterações legislativas no âmbito do IVA sobre a potência contratada da eletricidade e gás natural.

Apesar dos protestos dos partidos da esquerda, a presidente da comissão, Teresa Leal Coelho, decidiu que estas três propostas deixavam de estar admitidas e, por isso, não podiam ser votadas.

Tal como explica a TSF, Teresa Leal Coelho considerou que, à luz da Constituição, o Parlamento não pode dar um passo maior do que o pedido pelo Governo. O que quer dizer, que a Assembleia não pode fazer algo que o executivo não pediu. A partir desta leitura resultou a não admissão das propostas da esquerda que já tinham sido debatidas.

Segundo explicou Teresa Leal Coelho, foi ponderado se os deputados e os grupos parlamentares têm o poder de propor alterações legislativas ou ampliar alterações legislativas, sendo a decisão da mesa não o admitir.

A proposta do Governo no Orçamento do Estado prevê a redução do IVA para a potência contratada até aos 3,45 kva e os partidos da esquerda pretendiam alargar essa redução para a potência contratada até aos 6,9 kva.

ZAP // Lusa

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6 COMENTÁRIOS

  1. Teresa Leal Coelho, esteve muito mal.
    Afinal a sua atitude favoreceu quem ??
    A EDP ? O PS e Costa ??
    Aos portugueses é que não favoreceu pois vão continuar a pagar uma das energias mais caras da UE.
    Mais um tiro no pé, dado pelo PSD/ Rui Rio.

    ***Parlamento não pode dar um passo maior do que o pedido pelo Governo. ****
    Mas não foi exactamente isso que aconteceu com o diploma dos professores ?!?

    • A redução do iva é na parte fixa da factura, um euro e pouco por mês, deviam reduzi-lo no consumo isso sim, reduzir aqui não aquece nem arrefece, ainda para mais com este frio.

      • Seja o que for – nem que fosse 1 cêntimo; é dinheiro!!
        Além disso, é vergonhoso ver taxa de IVA de 6% nas touradas e em bens essenciais como o gás de botija ou na electricidade (potência contratada e energia) a 23%!!
        Há que agradecer ao PS, PSD e CDS (e a esta “senhora”!) por defenderam tão bem os intetesses dos portugueses!..

        • Oh Eu!, não seja ignorante. Ou melhor, não queria fazer dos outros ignorantes.
          Percebe-se a quilómetros de distância a sua cor…
          Mas então acha mesmo que PCP e Bloco queriam uma redução na electricidade?
          Esta esquerda cinzentona e fundamentalista devia querer tanto a descida na electricidade como queria a descida no ISP… e depois viu-se.
          Os portugueses percebem muito bem esta gentinha e percebem-no muito bem a si (que faz parte do mesmo grupo). Por alguma razão, sendo tão ativo por aqui (sempre com a mesma cassete…), não foi comentar a notícia que dava conta da manutenção do ISP…

          • “Percebe-se a quilómetros de distância a sua cor…”
            Bem… com comentários desta “categoria”, não há muito a fazer…
            Parece-me que o teu caso é bem mais grave do que a “simples” ignorância!…
            E, se estivesses um pouco mais “atento” (e como dás tanta importância aos meus comentários), já deverias ter percebido que eu não tenho “cor” (isso das cores é para o “rebanho” que precisa de “pastores”!) e critico tudo o que me apetece sem ter preocupação que agradar (ou de me enquadrar) em certos grupos como os que tu vieste a correr defender!…
            Já que é tão importante para ti, ficas a saber que eu sou a favor da manutenção do adicional do ISP no gasóleo – pelo menos enquanto o ISP do gasóleo e da gasolina não forem equivalentes!
            Mas, tal como acontece aqui com o PS, PSD e CDS, o governo do Costa (com os “amigos” do PCP e BE) também estão a falhar com os portugueses porque prometeram baixar o ISP quando o petróleo aumentasse e isso não aconteceu!!
            Percebido?

  2. Cá para mim está tudo combinado entre eles todos para manter as aparências e no fim do dia ainda vão para os copos ou swings de bancadas.

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