Governo prolonga proibição de voos extra União Europeia até ao final do mês

O Governo prolongou até ao final do mês a proibição de voos de e para países fora da União Europeia, no âmbito das medidas de contenção de propagação da covid-19, segundo um despacho publicado em Diário da República.

O diploma, assinado pelos ministros dos Negócios Estrangeiros, da Defesa Nacional, da Administração Interna, da Saúde, e pelo secretário de Estado-Ajunto e das Comunicações, produz efeitos a partir de segunda-feira e até ao último dia de junho.

A “prorrogação da interdição do tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal de todos os voos de e para países que não integram a União Europeia” (UE), admite exceções, como é o caso dos países associados ao Espaço Schengen (Liechtenstein, Noruega, Islândia e Suíça), os países de expressão oficial portuguesa, bem como o Reino Unido, os Estados Unidos, a Venezuela, o Canadá e a África do Sul, dada a presença de importantes comunidades portuguesas.

Relativamente aos países de expressão portuguesa, o diploma salvaguarda que, no caso do Brasil, apenas serão admitidos os voos provenientes de e com destino a São Paulo e Rio de Janeiro.

As normas constantes neste despacho também não se aplicam a voos que visem a entrada e saída de cidadãos nacionais da União Europeia, de Estados associados ao Espaço Schengen e de países terceiros com residência legal num Estado-membro da União Europeia, assim como a pessoas de países terceiros que viajem por motivos de estudo.

Este diploma aplica-se a voos comerciais, estando excluídas aeronaves de Estado e Forças Armadas, aeronaves integradas no Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais, bem como voos para transporte exclusivo de carga e correio, ou de caráter humanitário e de emergência médica.

Fica também definido que, através de despacho conjunto, os ministros da Administração Interna e da Saúde podem adotar medidas específicas de controlo sanitário necessárias, em função da origem dos voos e atentas as orientações da Comissão Europeia e a avaliação da situação epidemiológica pelo European Centre for Disease Prevention and Control (ECDC).

No contexto da situação epidemiológica provocada pelo vírus SARS-CoV-2 e das medidas excecionais adotadas para fazer face à pandemia de covid-19, em março foi determinada a interdição, até 17 de abril de 2020, do tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal de todos os voos de e para países que não integram a União Europeia, prorrogada sucessivamente até às 00h00 de 15 de junho, atendendo à avaliação da situação epidemiológica em Portugal e na União Europeia e às medidas propostas pela Comissão Europeia.

Apesar dos progressos registados, o Governo mantém a prorrogação das medidas restritivas do tráfego aéreo, “tendo em conta as orientações da Comissão Europeia de 11 de junho de 2020 relativas à aplicação de restrições temporárias a viagens não essenciais para a UE, numa abordagem comum coordenada de abertura das fronteiras externas da UE e em função da evolução da situação epidemiológica”.

A pandemia de covid-19 já provocou quase 423 mil mortos e infetou mais de 7,5 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal morreram 1505 pessoas das 36.180 confirmadas como infetadas, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

// Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Paços 3-2 Porto | “Castor” épico tomba “dragão” com pés de pau

Surpresa na Capital do Móvel. O campeão nacional FC Porto foi a Paços de Ferreira averbar a segunda derrota nesta Liga NOS, saindo com um resultado desfavorável de 3-2. Num terreno tradicionalmente difícil – os “dragões” …

Teoria da Relatividade de Einstein observada em estrelas distantes

O que é que Albert Einstein, o GPS e um par de estrelas a 29.000 anos-luz da Terra têm em comum? A resposta é um efeito da Teoria Geral da Relatividade de Einstein chamado "desvio gravitacional …

Encontrada possível localização do gigante Snow Cruiser. Está perdido na Antártida há 60 anos

O Snow Cruiser era um veículo de exploração enorme enviado ao Pólo Sul em 1939 que ficou preso após desembarcar na Antártida e foi abandonado alguns anos depois. Redescoberto sob vários metros de neve e gelo …

Mbappé tem uma "mancha" na Liga dos Campeões

Números invulgares do avançado do PSG, que em 2020 ainda não marcou qualquer golo no torneio europeu. Pires e Rami falaram sobre o seu futuro. Kylian Mbappé. Visto por muita gente como o melhor avançado do …

Administração de Nixon recebeu um Nobel por um cessar-fogo que não existiu

O prémio Nobel da Paz foi atribuído em 1973 ao secretário de Estado da Administração de Richard Nixon, e seu assessor de segurança nacional, Henry Kissinger, e ao político vietnamita Le Duc Tho. As duas personalidades foram …

Cidade usa satélite para medir poluição luminosa (e os candeeiros de rua não são o maior problema)

As cidades do mundo desperdiçam uma grande quantidade de eletricidade - e dinheiro - ao deixar ligadas luzes brilhantes durante a noite toda. Porém, os candeeiros de rua não são os maiores culpados. Uma experiência de …

Prevenir uma futura pandemia pode estar dependente de apenas três medidas (e podem ser aplicadas já)

Até 70% das doenças infecciosas que surgiram nos humanos nos últimos 30 anos tiveram origem em animais e foram causadas por patogénicos originados em animais domésticos ou selvagens. Agora, um relatório lança aos princípios básicos …

"Não se torne um fantasma real". Coreia do Sul teme aumento de casos devido ao Halloween

A Coreia do Sul teme que as festividades do Halloween levem a um aumento de casos de covid-19 no país. Assim, para evitar que tal aconteça, investiram numa campanha de informação pública para apelar aos …

Trump Jr. diz que as mortes por covid-19 se reduziram a "quase nada". Têm morrido 1.000 pessoas por dia

Donald Trump Jr., o filho mais velho do Presidente norte-americano, afirmou esta quinta-feira que a taxa de mortalidade por covid-19 caiu para "quase nada nos Estados Unidos", num dia em que o país registou quase …

Agentes russos terão oferecido a ajuda de 10 mil soldados aos separatistas catalães

Alegados agentes russos terão oferecido à Catalunha a ajuda de 10 mil soldados durante a sua tentativa de independência da Espanha, em 2017, relataram na quarta-feira meios de comunicação espanhóis e europeus. As denúncias baseiam-se em …