Os dois anos recuperados “são zero”. Sindicatos de professores querem veto presidencial

Manuel de Almeida / Lusa

Mário Nogueira confirmou que os sindicatos pediram ao Presidente da República para não promulgar o decreto-lei que consagra a recuperação de apenas dois anos, nove meses de 18 dias dos nove anos, quatro meses e dois dias do tempo de serviço congelado que têm sido exigidos pelos sindicatos.

As organizações sindicais de professores pediram esta segunda-feira ao Presidente da República que vete o decreto-lei do Governo sobre a contagem de tempo de serviço dos professores, por entenderem que “está ferido de ilegalidades e inconstitucionalidades”. “O que ali está é zero”, referiu Mário Nogueira.

“O que solicitámos ao senhor Presidente é que não promulgue, portanto vete, este decreto-lei, na medida em que ele não obedece a uma lei de valor reforçado, neste caso estamos a falar da lei do Orçamento do Estado para 2019”, afirmou o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, aos jornalistas à saída de uma audiência com Marcelo Rebelo de Sousa.

Representantes da Federação Nacional de Professores (Fenprof), da Federação Nacional de Educação (FNE), do Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados (SEPLEU) e do Sindicato Nacional dos Professores Licenciados Pelos Politécnicos e Universidades (SPLIU) foram recebidos por Marcelo, a quem apresentaram os seus argumentos para o Presidente não promulgar o decreto-lei aprovado em Conselho de Ministros na próxima quinta-feira.

O diploma aprovado pelo Governo apenas contempla para progressão na carreira dois anos e meio do tempo de serviço que os docentes viram congelado, contra os nove anos, quatro meses e 29 reclamados pelos sindicatos.

“Pareceu-nos que o senhor Presidente ficou sensibilizado com os nossos argumentos. Isso não quer dizer que vá tomar uma decisão ou outra, isso não sabemos. Também não era isso que viemos aqui pedir que o Presidente nos dissesse. Viemos trazer tópicos para a reflexão do senhor Presidente”, disse o sindicalista.

Segundo Mário Nogueira, a intenção da reunião foi relatar ao Presidente, “de viva voz”, o que consideram ser ilegal e inconstitucional no diploma governamental, bem como as questões de justiça e direitos e mostrar a sua vontade de verem a lei vetada.

Mário Nogueira disse que Marcelo Rebelo de Sousa questionou os sindicatos sobre se perante um eventual “chumbo” não era corrido o risco de se perderem os dois anos e meio propostos pelo Governo, e que a resposta foi de que, numa situação dessas, a situação passaria para a responsabilidade do parlamento e para um novo quadro de negociação para o Orçamento do Estado de 2019.

O sindicalista reiterou as reivindicações dos professores, num dia em que foi emitido um pré-aviso de greve parcial entre 15 de outubro e 31 de dezembro, e referiu que o chefe de Estado se manifestou interessado e “sensibilizado” para as questões apresentadas, numa reunião que durou cerca de 50 minutos.

Mário Nogueira apelou ainda para a mobilização dos professores na luta entre os sindicatos da classe e o Governo. “É preciso vir para a rua“, disse, adiantando que “a luta dos docentes não se faz na sala de aula”.

Os sindicatos dos professores consideram que o estatuto da carreira docente tem de ser respeitado e que “é da mais elementar justiça que todo o tempo de trabalho que cumpriram lhes seja contabilizado, sendo reprovável a decisão unilateral do Governo de eliminar mais de seis anos e meio da sua vida profissional para efeitos de carreira”.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

3 COMENTÁRIOS

  1. É preciso não esquecer que apesar de um professor em principio de carreira ganhar pouco mais de 800 euros (o que é pouco para um licenciado), bastam um 10 anos para poderem ganhar mais de 1300 e no topo 3300 euros.

RESPONDER

A colisão com um planeta anão pode ter "estragado" o lado oculto da Lua

Da Terra, vemos sempre o mesmo da Lua. Contudo, esse lado é bem diferente do lado oculto do nosso satélite natural. O contraste entre as duas partes da Lua tem intrigado os astrónomos. Se se …

Fugitivo promete entregar-se se tiver 15.000 "gostos". Polícia dos EUA aceita

A Polícia de Connecticut, nos Estados Unidos, informou esta quarta-feira que um fugitivo com vários mandados de prisão concordou entregar-se, mas com uma condição insólita: arrecadar 15.000 "gostos" no Facebook. De acordo com a Esquadra …

Há um pequeno satélite a revolucionar o setor espacial. Chama-se CubeSat

Apesar das pequenas dimensões do CubeSat, o satélite é capaz de efeitos extraordinários que estão a revolucionar o setor espacial. Os avanços da microeletrónica das últimas décadas permitiram desenvolver sistemas espaciais eficazes, de forma mais rápida …

Guardiola já terá chegado a acordo com a Juventus

O treinador espanhol Pep Guardiola já terá chegado a acordo com a Juventus para ser o próximo treinador dos bianconeri, avança a agência italiana AGI.  De acordo com a mesma fonte, Guardiola, de 48 anos, prepara-se …

Porto quer declarar guerra às gaivotas. "É uma questão de saúde"

Vários organismos reclamam que é necessário tomar medidas para controlar o excesso de gaivotas nas zonas urbanas, que se tem tornado num problema de saúde pública. São várias as queixas na zona do Porto por incidentes …

Esta cigarra é a mais ameaçada em Portugal. Só existe em dois ou três sítios do Alentejo

A Euryphara contentei - há quem lhe chame só cigarrinha e há quem diga cigarrinha-verde - resiste apenas em alguns locais exíguos da planície alentejana. É a mais ameaçada das 13 espécies de cigarras que …

EUA anunciam ajuda de 16 mil milhões de dólares a agricultores prejudicados pela disputa comercial com a China

A administração Trump disponibilizará 16 mil milhões de dólares (cerca de 14 mil milhões de euros) para manter os agricultores à tona durante a guerra comercial entre os Estados Unidos (EUA) e a China, anunciou …

Perdeu a família e foi violada. Quase duas décadas depois, recebeu a maior indemnização de sempre na Índia

Na primavera de 2002, uma jovem de 19 anos, grávida de cinco meses, foi violada por 11 homens que lhe mataram a família. Teve que fingir-se de morta para escapar. Agora, 17 anos depois, o …

Ivo Rosa questiona legalidade de provas da ​Operação Marquês

O juiz de instrução criminal da Operação Marquês, Ivo Rosa, tem dúvidas sobre a legalidade de algumas provas recolhidas na investigação, tendo assinado um despacho que enviou para os advogados dos arguidos para se pronunciarem. Segundo …

"Desprezo" do Governo terá "consequências terríveis" no futuro, avisa Fenprof

O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, argumentou que o Governo “desrespeita, desvaloriza e até chega a manifestar desprezo pelos professores”, o que terá “consequências terríveis para o futuro”, como a falta de docentes. “O que temos …