Os dois anos recuperados “são zero”. Sindicatos de professores querem veto presidencial

Manuel de Almeida / Lusa

Mário Nogueira confirmou que os sindicatos pediram ao Presidente da República para não promulgar o decreto-lei que consagra a recuperação de apenas dois anos, nove meses de 18 dias dos nove anos, quatro meses e dois dias do tempo de serviço congelado que têm sido exigidos pelos sindicatos.

As organizações sindicais de professores pediram esta segunda-feira ao Presidente da República que vete o decreto-lei do Governo sobre a contagem de tempo de serviço dos professores, por entenderem que “está ferido de ilegalidades e inconstitucionalidades”. “O que ali está é zero”, referiu Mário Nogueira.

“O que solicitámos ao senhor Presidente é que não promulgue, portanto vete, este decreto-lei, na medida em que ele não obedece a uma lei de valor reforçado, neste caso estamos a falar da lei do Orçamento do Estado para 2019”, afirmou o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, aos jornalistas à saída de uma audiência com Marcelo Rebelo de Sousa.

Representantes da Federação Nacional de Professores (Fenprof), da Federação Nacional de Educação (FNE), do Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados (SEPLEU) e do Sindicato Nacional dos Professores Licenciados Pelos Politécnicos e Universidades (SPLIU) foram recebidos por Marcelo, a quem apresentaram os seus argumentos para o Presidente não promulgar o decreto-lei aprovado em Conselho de Ministros na próxima quinta-feira.

O diploma aprovado pelo Governo apenas contempla para progressão na carreira dois anos e meio do tempo de serviço que os docentes viram congelado, contra os nove anos, quatro meses e 29 reclamados pelos sindicatos.

“Pareceu-nos que o senhor Presidente ficou sensibilizado com os nossos argumentos. Isso não quer dizer que vá tomar uma decisão ou outra, isso não sabemos. Também não era isso que viemos aqui pedir que o Presidente nos dissesse. Viemos trazer tópicos para a reflexão do senhor Presidente”, disse o sindicalista.

Segundo Mário Nogueira, a intenção da reunião foi relatar ao Presidente, “de viva voz”, o que consideram ser ilegal e inconstitucional no diploma governamental, bem como as questões de justiça e direitos e mostrar a sua vontade de verem a lei vetada.

Mário Nogueira disse que Marcelo Rebelo de Sousa questionou os sindicatos sobre se perante um eventual “chumbo” não era corrido o risco de se perderem os dois anos e meio propostos pelo Governo, e que a resposta foi de que, numa situação dessas, a situação passaria para a responsabilidade do parlamento e para um novo quadro de negociação para o Orçamento do Estado de 2019.

O sindicalista reiterou as reivindicações dos professores, num dia em que foi emitido um pré-aviso de greve parcial entre 15 de outubro e 31 de dezembro, e referiu que o chefe de Estado se manifestou interessado e “sensibilizado” para as questões apresentadas, numa reunião que durou cerca de 50 minutos.

Mário Nogueira apelou ainda para a mobilização dos professores na luta entre os sindicatos da classe e o Governo. “É preciso vir para a rua“, disse, adiantando que “a luta dos docentes não se faz na sala de aula”.

Os sindicatos dos professores consideram que o estatuto da carreira docente tem de ser respeitado e que “é da mais elementar justiça que todo o tempo de trabalho que cumpriram lhes seja contabilizado, sendo reprovável a decisão unilateral do Governo de eliminar mais de seis anos e meio da sua vida profissional para efeitos de carreira”.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

3 COMENTÁRIOS

  1. É preciso não esquecer que apesar de um professor em principio de carreira ganhar pouco mais de 800 euros (o que é pouco para um licenciado), bastam um 10 anos para poderem ganhar mais de 1300 e no topo 3300 euros.

RESPONDER

Cientistas conseguiram manter tecido cerebral de cobaias vivo durante semanas

Cientistas japoneses conseguiram manter partes de tecido cerebral de cobaias vivas e viáveis durante 25 dias, isoladas numa cultura, graças a um novo método. De acordo com o Science Alert, a chave para o sucesso foi …

Arqueólogos descobrem 25 sítios que comprovam presença militar romana no Norte e na Galiza

Investigadores portugueses e galegos descobriram 25 novos sítios no Norte de Portugal e na Galiza que “comprovam arqueologicamente” a presença militar romana nos dois territórios, correspondendo a maioria dos locais a “acampamentos militares”, revelou hoje …

EUA poderão manter alguns efetivos na Síria para proteger poços de petróleo

Os EUA planeiam deixar alguns efetivos no nordeste da Síria para proteger instalações petrolíferas e garantir o combate contra um possível ressurgimento do grupo extremista Estado Islâmico (EI), disse hoje o secretário de Defesa dos …

Polícias realizam manifestação conjunta em Lisboa a 21 de novembro

Elementos da PSP e da GNR realizam a 21 de novembro, em Lisboa, uma manifestação conjunta para exigirem ao novo Governo "a resolução rápida" dos problemas que ficaram por resolver na anterior legislatura. Com o lema …

Sérvia punida por racismo no jogo com Portugal

A UEFA condenou nesta segunda-feira a Sérvia a disputar o próximo jogo da fase de qualificação para o Euro 2020 à porta fechada, por manifestações racistas na partida com Portugal, disputada em Belgrado, que terminou …

Juve Leo lança críticas à direção: Um clube sem rumo e que precisa de bodes expiatórios

Depois de o Sporting rescindir os protocolos com a Juventude Leonina e com o Diretivo Ultras XXI devido à "escalada de violência" recente, a Juve Leo reagiu em comunicado com duras críticas à direção de …

Um terço dos fogos deste ano tiveram como causa queima e queimadas

Um terço dos incêndios florestais registados este ano e investigados tiveram como causa queimadas e queimas, revela o último relatório do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF). O relatório provisório de incêndios rurais, …

De Nova Iorque a Sydney em 19 horas. Avião da Qantas bate recorde

O primeiro voo comercial direto entre as cidades de Nova Iorque e Sydney, com mais de 19 horas, terminou, este domingo, na cidade australiana. O teste realizado pela companhia aérea Qantas faz parte do Project Sunrise, …

Marcelo ficou "muito impressionado" pela destruição do furacão Lorenzo nos Açores

O Presidente da República visitou, este domingo, o porto das Lajes das Flores, que ficou destruído após a passagem do furacão Lorenzo pelos Açores, mostrando-se "muito impressionado" pela destruição "massiva". "Muito impressionado com aquilo que foi …

Sporting é o terceiro clube com mais jogadores da formação espalhados pela Europa

O Sporting é o terceiro clube com mais jogadores da sua formação a atuarem nas ligas europeias e o emblema português mais representado nas 'big 5', segundo o observatório de futebol do Centro Internacional de …