Primeira semana do ano sem aulas, sem discotecas e com teletrabalho

António Cotrim / Lusa

O primeiro-ministro, António Costa

Terminado o Conselho de Ministros desta quinta-feira, o primeiro-ministro anunciou as medidas que vão vigorar nos próximos tempos para controlar a situação pandémica em Portugal.

Na conferência de imprensa, António Costa quis começar por referir que a “vacinação vale a pena” e que, graças ao sucesso deste processo em Portugal, “estamos melhor do que há um ano“, quando se compara o número de mortos, internamentos e também internamentos em unidades de Cuidados Intensivos.

Como tal, o Governo entende que é essencial “reforçar o esforço de vacinação”, tendo como objetivo que todas as pessoas que já são elegíveis – pessoas com mais de 65 anos com vacinação completa há mais de 150 dias, incluindo recuperados, pessoas que por indicação médica devem ser vacinadas e pessoas com mais de 50 anos que tomaram a vacina da Janssen – estejam vacinadas com a dose de reforço até ao próximo dia 19 de dezembro.

Sobre a eventual vacinação das crianças dos cinco aos 11 anos, Costa anunciou ainda que o Executivo já tem o fornecimento das vacinas pediátricas contratualizado com a Pfizer e que garantiu a cobertura das mais de 600 mil crianças nesta faixa etária, se assim o for decidido pela Comissão Técnica de Vacinação.

“No dia 20 de dezembro está contratada a chegada do primeiro lote de 300 mil vacinas e durante o mês de janeiro chegarão mais 462 mil”, disse.

Não obstante o sucesso da vacinação, o primeiro-ministro alerta que estamos a entrar numa fase de maior risco, não só pelo crescimento da pandemia no resto da Europa, mas também pela proximidade do inverno e da época festiva na qual se prevê mais convívios familiares, e que a situação nacional está a agravar-se.

Assim sendo, o Executivo faz duas recomendações gerais: que os portugueses façam testes de forma regular, por exemplo antes dos convívios familiares, e que se opte pelo teletrabalho sempre que possível.

Costa começou por anunciar que vai ser declarada a situação de calamidade a partir de 1 de dezembro, dia em que as novas medidas entram em vigor.

Novas medidas

As máscaras passam a ser obrigatórias em todos os espaços fechados, salvo indicação em contrário da Direção-Geral da Saúde (DGS). E o certificado digital volta a ser obrigatório no acesso a restaurantes, estabelecimentos turísticos e de alojamento local, eventos com lugares marcados e ginásios.

Quanto à testagem, passa a ser obrigatória a apresentação de teste negativo (PCR ou antigénio), mesmo para quem é vacinado, no acesso aos lares; para quem quer visitar pacientes internados em estabelecimentos de saúde; nos grandes eventos sem lugares marcados ou em recintos improvisados; em todos os recintos desportivos (cobertos ou ao ar livre) e nas discotecas e bares.

O teste negativo também passa a ser obrigatório para todos aqueles que cheguem a território nacional através do setor da aviação, “seja qual for o ponto de origem e a nacionalidade do passageiro”.

Costa referiu que “as companhias aéreas não têm cumprido a sua obrigação” e, por isso, as coimas a estas empresas vão ser agravadas (haverá, por exemplo, uma coima de 20 mil euros por cada passageiro que chegue ao país sem estar devidamente testado).

Além disso, o Governo vai “agravar as sanções acessórias que podem culminar com a suspensão das licenças de voo dessas companhias para território nacional”.

Vai haver ainda um reforço do controlo nos aeroportos, tendo para isso sido determinada a contratação de empresas de segurança privada para ajudar as autoridades habituais.

Semana de contenção de contactos

Além destas medidas, Costa anunciou que, de 2 a 9 de janeiro, vai ser feita uma “semana de contenção de contactos”, na qual o teletrabalho passa a ser obrigatório, sempre que assim o for possível; o início do 2.º período vai ser adiado para 10 de janeiro em todos os níveis de ensino e ATL e vai haver o encerramento de bares e discotecas (com a devida compensação para estes estabelecimentos).

No caso do recomeço das aulas a 10 de janeiro, o primeiro-ministro explicou que estes cinco dias vão ser compensados com dois dias a menos na interrupção do Carnaval e três dias a menos na pausa da Páscoa.

O chefe do Executivo avançou ainda que o Ministério do Trabalho e da Segurança Social está já a avaliar eventuais apoios aos pais que tenham de ficar em casa devido ao adiamento do recomeço das aulas.

Questionado pelos jornalistas sobre a campanha eleitoral que se avizinha, devido às eleições legislativas marcadas para 30 de janeiro, Costa referiu que vai decorrer com “as regras normais” e que o ato eleitoral deverá acontecer nos mesmos termos das recentes autárquicas.