Caso prazo das moratórias não seja alargado “terão de ser criadas outras medidas extraordinárias”

José Sena Goulão / Lusa

O governador do Banco de Portugal, Carlos Costa

Caso as “as moratórias dos créditos não forem prolongadas, ou o Governo ou a Assembleia da República terão de criar outras medidas extraordinárias para as apoiar”, disse a coordenadora do Gabinete de Proteção Financeira (GPF) da Deco, Natália Nunes.

Como divulgou esta segunda-feira o Público, Natália Nunes tem diariamente conhecimento de particulares em dificuldades e olha “com muita preocupação, para o número de adesões às moratórias de crédito”, que envolveram perto de 570 mil contratos até final de abril, segundo dados avançados na semana passada pelo Banco de Portugal (BdP).

Para a coordenadora, “a recuperação de rendimentos vai demorar meses”, enquanto algumas medidas, como as moratórias dos créditos, “têm uma duração muito curta”, uma situação que está a criar “uma angústia muito grande nos consumidores”.

O alerta de Natália Nunes aponta para duas datas: 30 de junho (o limite para pedir adesão às moratórias) até 30 de setembro (quando finaliza). Quanto à primeira data, a Autoridade Bancária Europeia (EBA) admitiu que o prazo poderia ser alargado.

Em Portugal, a duração das moratórias está fixada em seis meses, de abril a setembro. O mesmo acontece com as moratórias privadas para o crédito à habitação. Já as moratórias dos bancos para o crédito ao consumo, tem a duração de 12 meses, com o prazo limite de adesão a terminar também a 30 de setembro.

O Público indicou que o número de empréstimos de particulares abrangidos pelas moratórias superava 330 mil, 64% do total verificado em abril, com a grande maioria a envolver crédito à habitação.

A preocupação com a limitação temporal das moratórias é transversal aos presidentes dos maiores bancos. O governador do Banco de Portugal (BdP), Carlos Costa, defendeu uma prorrogação “tão longa quanto possível”, acrescentando que “essa decisão terá de ser tomada em tempo útil, para que os créditos objeto da moratória não caiam numa classificação que indicie incumprimento, sob pena de penalizar o capital dos bancos”.

Natália Nunes acredita que a extensão das moratórias é o cenário mais favorável para clientes e banco. Caso não aconteça, defendeu que terão de ser “criadas medidas extraordinárias ou excepcionais para as famílias que não conseguem pagar os seus empréstimos”, por parte do Governo ou da Assembleia da República.