Portugal quer ir mais longe do que Bruxelas: insiste em reduzir o IVA dos combustíveis

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Miguel A. Lopes / Lusa

António Costa

Planos de Bruxelas para mitigar impacto da escalada da energia não incluem baixas de impostos, mas Portugal vai insistir na redução do IVA para a taxa intermédia nos combustíveis.

A Comissão Europeia iniciou a consulta aos Estados-membros para aprovar um quadro temporário de ajudas extraordinárias, para atenuar os impactos da guerra na Ucrânia, em particular no que toca à escalada do preço da energia.

Bruxelas enviou esta quinta-feira um esboço de propostas para consulta aos vários países, que não inclui a medida que Portugal já defendeu, segundo revelou esta semana António Costa, segundo o Observador.

A medida baseia-se na possibilidade de baixar o IVA sobre os produtos energéticos, em particular nos combustíveis.

Também as medidas divulgadas por Bruxelas no início da semana, específicas para o setor da energia, não referem a descida de impostos sobre os produtos energéticos.

Esta baixa temporária do IVA, da taxa máxima para a taxa intermédia, sobre os combustíveis, permitiria não só neutralizar qualquer ganho de receita fiscal resultante do aumento do preço dos combustíveis, como também atenuar de forma mais significativa o efeito da subida vertiginosa dos preços verificada desde esta semana — e que irá ser agravada na próxima semana.

Mas Portugal não está sozinho nesta proposta, que será discutida no conselho europeu informal, realizado esta quinta e sexta-feira.

Caso consiga que Bruxelas permita que o IVA passe para a taxa de 13% (a que se aplica, por exemplo, à restauração), então essa será a via preferencial para atenuar o impacto nos preços finais, em vez da redução do imposto sobre produtos petrolíferos, que vai começar a ser feita a partir da próxima segunda-feira, e enquanto não está disponível o outro instrumento.

António Costa já tinha assumido que esta via era a preferida pelo Governo, face à redução do imposto sobre produtos petrolíferos.

Mas, perante a necessidade da autorização da Bruxelas, para além de uma aprovação no Parlamento, e confrontado com um novo aumento recorde dos combustíveis, o Executivo acabou por avançar com a descida do imposto sobre produtos petrolíferos (ISP), que será calculada semanalmente, de forma a refletir o ganho que o Estado terá no IVA.

Esta descida vai ser implementada a partir da próxima segunda-feira, tendo como base o previsível aumento de preços, calculado com o fecho das cotações de produtos refinados, no final de cada semana.

Ainda assim, o Governo vai insistir com esta proposta. Esta quinta-feira, à entrada para o conselho europeu informal, António Costa reafirmou que o Governo “está disponível” para alterar o IVA dos combustíveis, aguardando a necessária autorização de Bruxelas.

A Comissão Europeia vai recolher os contributos nacionais, que promete ter em consideração, quando finalizar a sua posição sobre este novo quadro temporário para as ajudas de Estado.

No comunicado em que anuncia o processo de consulta sobre as medidas temporárias de mitigação e apoio, os serviços da Comissão referem a atribuição de ajudas para os custos adicionais, provocados pelos elevados preços da eletricidade e do gás, nomeadamente através de ajudas diretas sob a forma de subsídios, para compensar parcialmente estes utilizadores, em particular os que usam energia de forma mais intensiva.

Portugal está, aliás, à espera desta exceção às regras de ajudas de Estado, para financiar as compras de energia de empresas dos setores da cerâmica, vidro e têxteis, entre outras. Bruxelas vai dar prioridade à avaliação de medidas de apoio notificadas pelos Estados-membros.

Já na terça-feira, e no quadro das medidas propostas especificamente para a energia, a Comissão também apresentou várias sugestões, mas nenhuma passava por redução de impostos sobre produtos energéticos, e muito menos do IVA.

Propunha-se, por exemplo, a definição de tarifas reguladas mais baixas para os consumidores vulneráveis, instrumento que já é usado em Portugal, bem como a possibilidade de aplicar taxas sobre os ganhos “caídos do céu“, trazidos pelos aumentos de preços das empresas de energia.

Este pacote apostava também nas compras conjuntas de gás e no reforço das interconexões entre países, em linha com o que Portugal e Espanha pedem em relação a França.

Mexer nos preços grossistas da eletricidade?

Para além da redução do IVA, António Costa sinalizou a abertura da Comissão Europeia para rever o mecanismo de fixação dos preços grossistas no mercado de eletricidade, de forma a que o gás natural deixe de ser o combustível que fixa o preço final de toda a energia, transacionada numa determinada hora.

O gás natural, do qual a Rússia é o maior fornecedor europeu, tem sido o combustível que mais valorizou desde a invasão da Ucrânia.

Arrastou consigo os preços da eletricidade nos mercados grossistas, o que está já a ter fortes impactos na fatura paga pelas empresas industriais e terá, a prazo, também nos preços pagos pelas famílias.

Já sobre a alteração do mecanismo de fixação de preços dos mercados elétricos, uma medida que já era pedida por Espanha e Portugal (que têm um mercado integrado) antes da guerra da Ucrânia, o comunicado é omisso.

Questionado sobre a implementação por parte de Portugal desta alteração de regras de preços, o Ministério do Ambiente e Ação Climática que tutela a energia esclareceu:

“Qualquer medida que possa vir a ser adotada, quanto ao modelo marginalista de formação de preço do mercado spot de eletricidade, carecerá de decisão consensualizada no seio da União Europeia, considerando os efeitos dos fluxos de eletricidade internacionais nos preços de eletricidade nas diferentes zonas de preço nacionais que estão acopladas no contexto europeu, pelo que neste momento é extemporâneo antecipar o sentido e a forma de aplicação de uma eventual alteração”.

O esboço de medidas apresentado pela Comissão inclui também apoios temporários de liquidez às empresas afetadas pela atual crise, o que pode passar por garantias ou empréstimos subsidiados.

Bruxelas quer também saber qual a posição dos países sobre a intensidade e os tetos às ajudas, como se deve definir utilizadores intensivos de energia, se deveria ser exigida alguma contrapartida “verde” de natureza ambiental, e se o aumento de outro tipo de custos, para além da energia, deve ser incluído nas ajudas.

Ou ainda se outros setores, como é o caso da agricultura, devem ser alvo também medidas específicas. Neste caso, por exemplo, e para além do aumentos dos combustíveis, os operadores estão a enfrentar uma subida do custo dos fertilizantes, que também são uma exportação importante russa.

Outros setores têm vindo a reclamar ajudas, como é o caso dos transportes públicos de passageiros, muito expostos ao aumento dos custos dos combustíveis e sem margem para elevar os preços dos passes.

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O Governo já sinalizou que tenciona estender o gasóleo profissional (que devolve às empresas de transportes o diferencial de imposto face a Espanha) a este setor, mas só poderá concretizar a medida no quadro do Orçamento do Estado.

  ZAP //

26 Comments

  1. Incrível como são todos muito tendenciosos!! Depois deste governo aumentar e aumentar a carga fiscal sobre os contribuintes e mesmo governo é agora intitulado salvador da nação porque vai baixar os impostos ninguém sabe quando nem como!!! ‍♂️‍♂️‍♂️‍♂️
    Eu devia ter emigrado

      • Praticamente em tudo, a começar no adicional do ISP, que o repugnante do Costa criou em 2016, prometendo que depois reduziria, tendo entretanto esquecido-se da promessa.
        Costa, o rei das taxas, das taxinhas e dos tachos.

          • Não devemos certamente viver no mesmo Pais, este Governo aumentou os combustíveis desde o inicio (quando tomaram o governo sem ganharem) aumentaram a luz , aumentaram bens essenciais , a única benesse que deram foi os feriados e aumentos aos idosos (Benesses impostas por os Parceiros) Tivemos os combustiveis mais Baratos na Compra do Barril e mesmo assim o Governo aumentou bem mais que em Espanha e vem o Sr “EU!” onde aumentou a carga Fiscal…Vivemos pior que na era do Escudo

            • Bem… só mentiras e disparates!…
              Não se “tomam” governos – formam-se governos; se nesta altura do campeonato nem isso sabes…
              Os governos não vendem combustíveis, “luz”, ou bens essenciais e a única coisa que o último governo aumentou foi o adicional ao ISP.
              Portanto, continuo à espera de saber onde e quando foi aumentada a carga fiscal além do adicional ao ISP.

    • Ilusionismos deste género também contribuem para maiorias absolutas. Mas o povo menos letrado não sabe nada destas coisas. E os votos são muitos.

  2. Pois, e porque não baixa, de modo expressivo, o ISP?
    Ou, melhor ainda, porque é que não elimina totalmente o ISP?
    O Costa faz lembrar aqueles que só quando estão a ser agarrados é que dizem que se atiram aos outros…
    “agarrem-me senão …”

      • Impraticável retirar um imposto que só foi colocado porque o consumo de combustível e o preço do mesmo estava a baixo do esperado por causa da pandemia e afectava o orçamento por conta do IVA ?
        Desde de quando ?

        O que é impraticável é aumentar salários mínimos sem olhar a consequência numa economia com tecido empresarial de baixo ganhos, ou querer gastar dinheiro num aeroporto desnecessário e construir acessos desse mesmo aeroporto a Lisboa.
        Impraticável é pensar num TGV quando os comboios existentes já fazem Porto / Algarve em pouco mais de 4 horas.
        Impraticável é injectar dinheiro numa TAP sem retirar benefícios.
        Impraticável é injectar dinheiro no BES e ainda considerar injectar mais quando esse banco paga bónus com dinheiro público.

        Retirar o ISP não é impraticável !!!

        • ISP e adicional ao ISP são coisas completamente diferentes.
          O segundo nunca devia ter sequer existido!…

          Aumentar o salário mínimo é impraticável??
          Se é, essa empresa nem devia existir!…

          • Sendo que atualmente uma grande % das empresas portuguesas, cafés e restaurantes lutam por sobreviver, aumentar os salários só aumenta a carga fiscal.
            O único que ganha com o aumento do salário é o governo.

            Ganha nas taxas para sobre o salário, e como as empresas tem de aumentar o preço dos produtos que vendem para compensar esses aumentos, o governo ganha no IVA.

            O consumidor é que vai pagar isso tudo, os que levaram 20 euros de aumento vão pagar mais 30 euros ao final do mês, mas lá ficam contentes porque o governo aumentou o salário mínimo, os que não levaram aumentos pagam também mais ao final do mês pelos mesmos produtos.

            Agora concordo contigo, essas empresas deveriam todas fechar, assim aumentávamos o desemprego em larga escala, obrigávamos o orçamento de estado a ter se suportar ainda mais a segurança social e os subsídios, levaríamos o governo a ter de aumentar de forma impraticável os impostos para balançar o OE, e entraríamos em colapso económico, resultado seria a terceira intervenção do FMI, algo que o PS já tem experiência em pedir, visto que o fez das outras 2 vezes.

            A sério que achas que essas empresas deveriam fechar? Ou não conheces a realidade do país?
            Se queres aumentar salários temos de primeiro criar condições para que empresas tenham lucros que se vejam, não que simplesmente sobrevivam.
            Depois quando esses lucros existam, criar condições para que sejam distribuídos.
            Agora se queres aumentar salários mínimos e outros, o caminho é reduzir impostos nos salários, é vergonhoso que o governo (considero neste caso que a SS é parte do governo) ganhe mais em impostos e taxas que o trabalhador.

            • Que grande “filme”….
              Pelo teu raciocínio, o melhor será baixar o salário mínimo para metade, para baixar o “preço dos produtos”!…

              Empresas que não têm capacidade para suportar o aumento do salário minimo tem que fechar e, quanto mais rápido, melhor!!
              É o melhor para todos: para os patrões, para os funcionários, para os fornecedores, etc, etc…
              Aprendi isso da pior forma e, algumas dessas ainda me devem dinheiro…

              Num salário mínimo, o governo “ganha mais em taxas e impostos” do que o trabalhador?!
              Gostava de ver essas contas “à Facebook”…

  3. Comentários imbecis e ressabiados de quem não sabe perder, se este 1º ministro aumentou a carga fiscal, que dizer do Passos Celho e Cª.
    Tenham juízo e peçam para que as condições externas não se agravem.

  4. Eu vivo ao lado de Espanha, e desde sempre, desde os vários governos que têm governado portugal, sempre tenho abastecido lá… E curioso na galp.. Mais, as garrafinhas de gás, Tb as compro lá… Não são só as condições exteriores, é Tb a vontade dos governantes deste país ajudarem as populações, baixem o ips e iva e deixarem de brincar com os portugueses. Com o apoio do AUTOVAUCHER!
    Mas enfim, talvez tenhamos o que queremos….VOTAMOS SEMPRE NOS MESMOS…. Eu tenho esta vantagem, vivo aqui ao lado…

  5. Aqui ao lado em Espanha, gás e combustível são bastante mais baratos, porque será? Pagamos mais de impostos do que do produto e ainda o senhor Costa tem o descaramento de fingir desconhecer a realidade!

    • “Combustível mais caro em alguns postos de Espanha do que em Portugal

      A escalada do preço dos combustíveis está a refletir-se nos postos em Espanha junto à fronteira. Em alguns deles já é mais caro abastecer do que em Portugal.”

      Jn, 10 Março 2022

      • Isso não é real, a menos que estejas a comparar a shell nas autovias espanholas e as bombas do intermarche em Portugal.

        E olha que mesmo assim … tenho dúvidas, ontem meti em Badajoz, na cepsa a 1,84 (diesel) e se não estou em erro o gasóleo estava a 1,88

        Em Barcelona, o diesel estava a 1,89 na Repsol de Viladecans

        Quanto a esta medida do governo para enganar parolos, só serve para o show off, que aparentemente é o que os tugas gostam.
        Se ele tirasse os 8 cêntimos que colocou supostamente temporariamente, resultava em 9 cêntimos e tal por litro mais barato, porque sobre esses 8 cêntimos cobra IVA, mas envés de isso, vai baixar o IVA (vamos lá ver, que ele promete e acaba por não cumprir) e essa redução traduz-se em míseros 2 ou 3 cêntimos numa descida acentuada de IVA.

        Mas pronto, se a maioria gosta, como vivemos em democracia, temos de aguentar …

        • Mau… claro que é real!!
          Não fui em que escreveu o artigo, mas eu estive estes dias em Espanha e confirmo os valores!

          Como já referi antes, a única medida sensata é colocar a carga fiscal dos combustíveis ao nível de Espanha!!

      • Desculpe mas em que Espanha se refere?Uma Pergunta o Sr. costuma ir a Espanha? É que eu viajo pela Espanha toda derivado ao meu trabalho e nunca encontrei Combustiveis mais caros, pode me informar que Bombas vendem mais caro que em Portugal?

        • Andas distraído….
          Mas, leste a notícia do JN que citei?

          Visto por mim na outra semana:
          Gasóleo Intermarche Valença: 1,80€/l
          Gasoleo Repsol Tui: 1,84€/l

  6. Nada temos a ver com a Espanha a não ser a fronteira. Temos de analisar o problema face aos países da UE no seu conjunto e á nossa economia.

  7. Entretenimento para idiotas… Portugal é dos países da CE que mais abusa na carga fiscal. E agora vêm atirar areia às pessoas como se a culpa fosse de Bruxelas. Até parece que o IVA é igual em todos os estados.
    Mas cada país tem aquilo que merece…

  8. INVASÃO x DEVOLÇÃO — Portugal quer ir mais longe e deve ir mesmo, tanto para um futuro promissor nos negócios, quanto ao passado, nem tão longe assim Eh ! um passado de perda de soberania. Nós, portugueses de tanta glória ficamos uma temporada sob o domínio da Espanha – sessenta anos – puxados pelo cabresto da Coroa espanhola. Mais adiante perdemos a valorosa OLIVENÇA. Não resolveram os TRATADO DE ALCANZIRES ( 1297 ) e CONGRESSO DE VIENA ( 1815 ) – esqueceram , isto é, jogaram no cesto de lixo, isto é, menosprezaram o PORTUGAL de todos os mares e continentes. A Espanha continua a invasora e soberana do território português ., contudo, OLIVENÇA , ainda fala o idioma lusitano.. O momento do encontro em BRUXELAS seria oportuno para acender o fogo d DEVOLUÇAO do território tomado pelos espanhóis. Afinal PORTUGAL vai ficar a ver navios e deixar os seus filhos abandonados e sob a tutela de vizinhos ? Já não bastam os que saem para outras terras a procura de vida melhor, empregos e aprendizado tecnológico ? !!! Está na hora de PORTUGAL dar o GRITO ; O L I V E N ÇA , É N O S S A OLIVENÇA LIVRE do jugo da Espanha . BRUXELAS NELES !!! E já É o que pensa , joaoluizgondimaguiargondim – [email protected]

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