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Governo prepara devolução do ISP. Próxima semana trará novos aumentos dos preços dos combustíveis

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Primeiro-ministro anunciou que medida relacionada com o Autovaucher se deverá manter enquanto for necessário.

O Governo prepara-se para criar um novo mecanismo para atenuar o impacto da subida dos combustíveis nas famílias e empresas, como consequência das sanções impostas à Rússia devido à invasão da Ucrânia. Segundo esclareceu, ontem, António Costa, à saída da reunião com os parceiros sociais, a fórmula a implementar passa por devolver no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos o acréscimo de receita que o Estado irá arrecadar em IVA, resultante da escalada dos preços.

Tal como explica o Público, numa situação em que o Governo ganha mais cinco cêntimos por litro em IVA, então passam a ser devolvidos os mesmos cinco cêntimos através de um corte no ISP, o que torna fiscalmente neutra a variação dos preços. No entanto, tal medida não resulta num alívio na carteira dos portugueses nem os deixa a salvo de mais aumentos, apenas assegura que a fatura não se agrava por efeito dos impostos. “O aumento do preço é de formação internacional e não podemos agir sobre ele”, explicou o primeiro-ministro.

“A receita do ISP é totalmente insensível ao custo da gasolina e do gasóleo porque é um valor fixo. A receita fiscal que varia em função do preço é a do IVA. Portugal não pode ter neste momento nenhuma alteração da taxa de IVA, porque esta carece de autorização europeia e porque a alteração implica uma lei da Assembleia da República, o que, como sabemos, não é possível, porque estamos numa situação em que a Assembleia da República não está a pleno funcionamento”, prosseguiu António Costa.

“Por isso, o que é possível é, à sexta-feira, estimar o preço dos combustíveis para a semana seguinte e sabendo isso sabemos qual é o aumento previsível da receita do Estado em IVA e devolveremos esse montante pela redução do ISP para a semana seguinte”, aprimorou.

O primeiro-ministro afirmou ainda que a medida anunciada na semana passada, que previa a devolução de 20 euros através do Autovoucher, “durará pelo tempo que for necessário”, apesar de no anúncio só ter sido feita referência ao mês de março — desde sexta-feira, 80 mil portugueses registaram-se na plataforma, avançou o António Mendonça Mendes, secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais. Segundo António Costa, tal justifica-se com a incerteza que rodeia atualmente os mercados mundiais.

Após uma semana de aumentos abruptos no preço dos combustíveis (10 cêntimos na gasolina e 16 no gasóleo), o mesmo deverá acontecer na próxima, para quando são esperados aumentos de 12 cêntimos na gasolina e 18 cêntimos no gasóleo, avança a Renascença, que cita fontes do setor. Atualmente, o barril de Brent, negociado em Londres e tido como referência para o mercado europeu, já está a cotar na casa dos 130 dólares, um valor recorde na última década. Desde o início do conflito, a cotação do produto já valorizou quase 40%.

Subida de preços discutida da Assembleia da República

Apesar de a maioria dos trabalhos da Assembleia da República estarem suspensos devido à repetição das eleições legislativas no círculo da Europa, o aumento do preço dos combustíveis será discutido em sede de comissão parlamentar, a pedido do PCP. Presentes estarão João Galamba, secretário de Estado da Energia, e António Mendonça Mendes. João Oliveira, ainda líder da bancada parlamentar dos comunistas, justificou o pedido com a necessidade de discutir soluções para o problema, deixando críticas às petrolíferas.

“Os combustíveis que estão a ser vendidos neste momento estão armazenados há muito tempo e não há justificação para estes preços a não ser os lucros das petrolíferas. O que está por trás destes aumentos dos preços não é a guerra, é a especulação e o aumento dos lucros“. Questionado pelos jornalistas sobre um possível alívio da carga fiscal sobre os combustíveis, nomeadamente o IVA, João Oliveira pareceu concordar, mas apontou novamente o dedo às petrolíferas.

“O que está verdadeiramente por trás dos custos são os preços praticados pelas petrolíferas (…) com a Galp a distribuir mais de mil milhões de euros entre 2020 e 2021 e ainda por cima em situação de confinamento e de teletrabalho” justificou.

  Ana Rita Moutinho //

9 Comments

  1. O Governo prometeu e bem corrigir o ISP em função do aumento do valor dos combustiveis.,Porém é uma esperteza saloia de alguém que está aproveitando a guerra e as mortes num pais martir para encher os cofres à custa dos portugueses, diz que entrará em vigor na proxima semana, esquecendo que ainda esta semana os combustiveis tiveram o maior aumento de sempre, que também devido à ameaça de guerra desde o inicio do ano temos tido aumentos sucessivos… vai agora quando se espera até que os combustiveis comecem a estabilizar, talvez com mais uma ou duas semanas de aumentos, vir com essa grande oferta. Se fizesse isso com as subidas desde o inicio do ano teria algum significado mas nada disso… é vergonhoso aproveitar-se desta situação para ir mais uma vez indirectamente aos bolsos dos portugueses.

    • Impostos, não roubo ou confisco. Se as petrolíferas compraram o combustível quando ele era mais barato, deveriam vendê-lo baseado no preço de compra. Quando o petróleo baixa, belos tempos…, eles alegavam que não podiam logo baixar o preço, pois tinham comprado a matéria prima mais cara… é a mesma lógica. Que tal um imposto especial sobre os lucros das petrolíferas, conforme se fala no UE? Mas pago já por conta.

  2. Ainda bem que temos/tivemos grandes lideres na Europa (Merkel, etc) com visão e que se preocupam muito com o desenvolvimento e com o bem estar dos europeus… e que estão sempre preocupados em arranjar alternativas para não ficarmos dependentes dos “mercados”, do exterior (de mafias como a OPEP), de ditadores loucos (como a Russia ou a Arábia Saudita), etc, para suprir as necessidades energéticas europeias… tem feito um excelente trabalho e tem corrido tão bem – o resultado esta à vista!…
    Um país como a Alemanha, que fecha centrais nucleares, etc e que hoje depende em 54% da energia vinda da Rússia é um belo exemplo!….

  3. É totalmente imoral e inaceitável que o governo não diminua já o ISP. É mesmo escandaloso e apenas fará impactar ainda mais o aumento do preço dos combustíveis ao nível dos preços em geral. A inflação vem aí. Tudo irá aumentar, e não será pouco.
    Viva a maioria!

  4. Quem acredita não ser gado para os ricos comerem, ou está a enganar-se a si próprio, ou é um deles. Dividir para conquistar, é a arma que usam desde sempre.

  5. Mas alguém acredita que isto tem a ver com a Guerra? Estes combustíveis já foram refinados há 3 Meses ou seja já deram entrada em Portugal no Inicio do ano e desde que começou a Guerra não se comprou mais combustível Russo por isso este combustível veio ao Preço antigo, ou seja o Governo está se a aproveitar da Guerra para meter Milhões ao Bolso.

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