José Sena Goulão / Lusa
O ministro das Finanças, João Leão
Com o desdobramento do terceiro e do sexto escalão de IRS, Portugal será, a par do Luxemburgo, o país europeu com mais níveis na tabela de taxas de imposto.
As mexidas nos escalões de IRS já prometidas pelo Governo, no âmbito das negociações do Orçamento de Estado para 2022 (OE2022), podem trazer um novo desdobramento dos escalões do IRS.
A confirmar-se, Portugal passará a ser, a par do Luxemburgo, o país da União Europeia com mais níveis de imposto sobre os rendimentos — a maioria dos Estados-membros aplica cinco ou menos escalões de IRS, nota o Eco.
O primeiro-ministro, António Costa, revelou no final de agosto que o Governo está a trabalhar em alterações no âmbito dos escalões de IRS. Entretanto, detalhou que há, sobretudo, dois escalões que merecem ser revistos: o terceiro escalão do IRS, que cobre atualmente os rendimentos entre 10.732 euros e 20.322 euros; e o sexto, que abrange os rendimentos dos 36.967 euros aos 80.882 euros/ano.
Neste momento, existem sete escalões de rendimento coletável no Código do IRS. Isto significa que, se o desdobramento em mais dois níveis nessa tabela vier a acontecer, o país ficará com nove taxas de imposto — número que fará de Portugal o país europeu com mais escalões de IRS.
A maioria dos países tem atualmente cinco ou menos taxas de IRS: Grécia e Itália contam ambas com cinco níveis de imposto; Holanda com três; Irlanda com dois; e Hungria apenas um.
OE2022
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