Portugal volta ao estado de calamidade. Governo vai propor uso de máscara na rua

Hugo Delgado / Lusa

O primeiro-ministro António Costa acaba de anunciar que o país vai entrar de novo em estado de calamidade. O anúncio traz um conjunto de novas regras para conter a pandemia de covid-19.

Portugal vai entrar em estado de calamidade e António Costa anunciou, no final do Conselho de Ministros desta quarta-feira, um conjunto de regras que incluem a proibição de ajuntamentos de mais de cinco pessoas e a recomendação do uso de máscara na rua.

O governante começou por dizer que a evolução da pandemia em Portugal é “grave” e, por esse motivo, o Governo decidiu avançar com oito novas medidas. Assim sendo, a partir da meia noite desta quarta-feira, ficam proibidos ajuntamentos na via pública de mais de cinco pessoas. Esta medida aplica-se a outros espaços de uso público e na restauração.

O Executivo vai também implementar limitações a casamentos e batizados: um máximo de 50 participantes, sendo que todos têm de cumprir normas de afastamento e uso de máscara.

Nos estabelecimentos de ensino serão proibidos festejos académicos e outros eventos que não sejam letivos, como cerimónias de receção aos caloiros, por exemplo.

Em relação às coimas, o Governo vai agravar as multas até 10 mil euros para pessoas coletivas que não assegurem cumprimentos das regras. Além disso, haverá um “reforço das ações de fiscalização”, mais autoridades nas ruas e nos estabelecimentos, de forma a apurar o cumprimentos das regras sanitárias na via pública, estabelecimentos comerciais e restauração.

O Executivo vai recomendar “vivamente” o uso de máscaras comunitárias na rua e a instalação da app StayAway Covid em contexto laboral e escolar, nas forças armadas e de segurança, e no conjunto da função pública. De acordo com o Público, o Governo anunciou que a instalação da aplicação poderá passar a ser obrigatória nestes contextos.

Em relação ao uso de máscara na via pública, o Governo vai apresentar no Parlamento uma proposta para que o uso de máscara passe a ser obrigatório na rua, “com bom senso” – ou seja, quando houver alguma concentração de pessoas.

A iniciativa legislativa terá ainda de ser aprovada pelos deputados na Assembleia da República.

Com as medidas anunciadas nesta quarta-feira, o objetivo do Governo é tentar conter a evolução da pandemia em Portugal. Costa avisou, contudo, que o nível de alerta pode vir a aumentar, se as medidas não derem o efeito desejado.

“Podemos evoluir para outros estados se as circunstâncias assim o impuserem. Tomaremos as medidas sempre que vierem a justificar-se como necessárias. Estas são as que nos parecem adequadas”, disse o governante, insistindo que os comportamentos individuais são fulcrais para correr esta “maratona”.

O primeiro-ministro adiantou que Portugal não vai encerrar as fronteiras com Espanha e que não haverá alterações às regras do teletrabalho que estão em vigor.

Em relação ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), Costa afastou uma situação de descontrolo, uma vez que ainda existe “capacidade de resposta”. No entanto, lançou um alerta: “Não podemos estar à espera que seja o SNS a resolver a pandemia. O controlo depende exclusivamente de nós individualmente e de todos nós em conjunto.”