“Podemos dar o passo.” Costa dá luz verde à fase 2 do desconfinamento

Esta quinta-feira, o primeiro-ministro, António Costa, apresentou a próxima fase do plano de desconfinamento, após a reunião com o Conselho de Ministros.

“Podemos dar o passo“, disse o primeiro-ministro, numa comunicação ao país, após a reunião com o Conselho de Ministros. Apesar de a matriz de risco estar a caminhar para o “amarelo”, continua no “verde”, o que significa que a segunda fase do plano de desconfinamento arranca na próxima segunda-feira, dia 5 de abril.

António Costa explicou que “a aplicação combinada dos dois critérios” – a incidência e ritmo de transmissão – mantém Portugal “claramente no quadrante verde”.

Entre o dia 9 e 31 de março, Portugal teve “uma evolução positiva”. O Continente diminuiu de 118 casos por 100 mil habitantes a 14 dias para 62,4 novos casos por 100 mil habitantes ainda que, nesse mesmo período, o R(t) tenha passado de 0,78 para 0,94.

Apesar de considerar que o país está numa zona segura, o primeiro-ministro avisou que deve ser tido em conta o facto de o R(t) “se dirigir para a zona amarela”.

Há, atualmente, um “total 19 concelhos que estão acima do limiar de risco (120 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias)” e que merecerão medidas especiais.

Já depois de confirmar que o país vai dar continuidade ao plano de desconfinamento, o primeiro-ministro apelou aos portugueses para que tenham um especial cuidado com a época festiva pascal.

“Renovo o apelo para que todos façamos o esforço de evitar uma Páscoa infeliz”, disse António Costa. O “tradicional almoço de Páscoa deve ser mesmo evitado“, acrescentou.

O que abre na segunda-feira?

Na segunda-feira, vão regressar às aulas presenciais os alunos dos 2.º e 3.º ciclos e voltam a abrir os ATL para as mesmas idades.

As lojas até 200 metros quadrados com porta para a rua vão poder reabrir, tal como a esplanadas, num máximo de quatro pessoas.

Sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos, Costa adiantou que serão os fixados previamente: isto significa que as esplanadas vão poder estar abertas até às 22h30 durante a semana e até às 13h ao fim de semana.

A partir de segunda-feira, abrem também os museus, monumentos, galerias de arte, palácios e similares.

Equipamentos sociais na área da deficiência e os centros de dia vão poder também voltar à atividade, assim como as feiras e mercados não alimentares, ainda que estes últimos estejam dependentes da decisão municipal.

Nesta segunda fase, são agora permitidas modalidades desportivas de baixo risco, atividade física ao ar livre até quatro pessoas e a reabertura de ginásios sem aulas de grupo.

Questionado sobre a proibição de circulação entre concelhos, o primeiro-ministro respondeu que “não está prevista na próxima quinzena, seja à semana, seja ao fim-de-semana”. Costa confirmou, assim, que a circulação aos fins de semana não vai ter qualquer restrição após o fim de semana da Páscoa.

Os 19 concelhos com mais risco

O desconfinamento vai avançar de igual forma em todo o território, ainda que haja 19 concelhos que merecem mais atenção.

O governante explicou que, se em duas avaliações sucessivas os mesmos concelhos estiverem no limiar de risco, “não devem avançar as medidas de desconfinamento”.

O Executivo quer também reforçar a identificação das cadeias nestes concelhos.

Entre 120 e 240 casos por 100 mil habitantes

• Alandroal
• Albufeira
• Beja
• Borba
• Cinfães
• Figueira da Foz
• Figueiró dos Vinhos
• Lagoa
• Marinha Grande
• Penela
• Soure
• Vila do Bispo
• Vimioso.

Mais de 240 casos por 100 mil habitantes

• Carregal do Sal
• Moura
• Odemira
• Portimão
• Ribeira de Pena
• Rio Maior

Fronteiras

O controlo fronteiriço vai manter-se tal como esteve até agora, pelo que a fronteira com Espanha permanece fechada.

Com o Reino Unido, a ligação vai ser “facilitada”, tal como com os restantes países que, da mesma forma que Portugal, “tiveram a terceira vaga mais cedo”.

Já sobre o Brasil, Costa anunciou que haverá abertura de portas, ainda que com controlo: vão ser levantadas as restrições aos voos, mas será obrigatório fazer teste para ir e vir, assim como quarentena.