PJ vai ficar com a investigação das vacinações indevidas. Crimes dão até 5 anos de prisão

John Cairns / University of Oxford

Vacina contra a covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford

O Ministério Público (MP) anunciou, esta quinta-feira, que delegou na Polícia Judiciária (PJ) a investigação de irregularidades com o plano de vacinação contra a covid-19, na sequência da instauração de diversos inquéritos.

“A procuradora-geral da República, após articulação com o diretor nacional da Polícia Judiciária, recomendou a ponderação de delegação de competências para investigação dos inquéritos com o referido objeto, concentradamente na Polícia Judiciária, por forma a potenciar um tratamento uniformizado e maior agilização na articulação com as inspeções sectoriais”, refere o Ministério Público numa nota enviada à agência Lusa.

O Ministério Público já instaurou nove inquéritos relativamente a alguns dos casos vindos a público, nomeadamente à Segurança Social de Setúbal e ao Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) de Lisboa e do Porto. Também instaurou inquéritos a factos noticiados ocorridos em Portimão (Centro de Apoio de Idosos), Vila Nova de Famalicão, Arcos de Valdevez, Bragança, Seixal e Montijo.

“Este trabalho de pesquisa prossegue ainda relativamente a outras situações que também têm vindo a público”, refere o MP numa resposta enviada anteriormente à Lusa. Segundo o semanário Expresso, o MP também já abriu um décimo inquérito, referente à vacinação da presidente da Câmara de Portimão, Isilda Gomes.

No passado dia 28 de janeiro, a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) iniciou um processo de inspeção que visa verificar o cumprimento das normas e orientações aplicáveis ao processo de administração da vacina contra a covid-19.

Esta inspeção vai abranger as cinco administrações regionais de saúde, entidades hospitalares do sector público empresarial do estado, entidades hospitalares do sector público administrativo, hospitais privados, hospitais do sector social, INEM e os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde.

O Ministério da Saúde considerou “inaceitável” qualquer utilização indevida de vacinas, tendo alertado que este ato pode ser “criminalmente punível”, e pediu à task-force que prepare uma lista de suplentes de outras pessoas prioritárias para evitar estes casos.

De acordo com o jornal, os crimes em causa são os de abuso de poder, recebimento indevido de vantagem e prevaricação, que podem dar entre dois a cinco anos de prisão.

Esta quinta-feira, o PSD entregou na Assembleia da República um projeto de lei que autonomiza o crime de vacinação indevida, propondo a punição com pena de prisão até três anos ou pena de multa.

Já foram administradas mais de 364 mil primeiras doses de vacinas contra a covid-19 e mais de 85 mil pessoas já tomaram a segunda dose. O Correio da Manhã noticiou esta semana que já serão mais de 340 os casos de vacinação indevida.

ZAP ZAP // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Rio Ave 0 - 2 Sporting | Leão invicto com uma garra no “caneco”

O Sporting registou o 31º jogo consecutivo sem perder na Liga NOS. Na visita ao Rio Ave, os “leões” venceram o Rio Ave por 2-0 e estão muito perto de conquistar o ceptro de campeões …

Taylor's lança vinho do Porto produzido na vindima de 1896 (e custa uma pequena fortuna)

A Taylor's vai lançar um "raro" vinho do Porto produzido na vindima de 1896, na Região Demarcada do Douro, e que tem uma edição limitada de 1.700 decantadores de cristal, embalados numa luxuosa caixa de …

"Este calendário pode ser muito mais perigoso do que finalizar o campeonato"

Dois treinadores de equipas femininas de andebol analisaram a sucessão de jornadas duplas em fins-de-semana consecutivos. Diogo Guerra avisa: "Este calendário é uma irresponsabilidade enorme. Só espero que ninguém se aleije". A primeira divisão nacional feminina …

Mulher dá à luz nove bebés, mais dois do que mostraram as ecografias

Uma mulher de 25 anos deu à luz nove bebés, mais dois do que mostraram as várias ecografias realizadas ao longo da gravidez. O caso aconteceu no Mali. Este está a ser considerado um recorde mundial …

Andrea Bocelli dá dois concertos em Coimbra em 25 e 26 de junho

O tenor italiano Andrea Bocelli vai atuar no Estádio Cidade de Coimbra em 25 e 26 de junho, em dois concertos que contam com a participação da fadista Mariza. "Em cumprimento das normas de segurança e …

Califórnia vai ter o maior sistema de armazenamento de energia não hidrelétrica do mundo

A empresa canadiana Hydrostor, que fornece soluções de armazenamento de energia de longa duração, revelou esta semana que irá desenvolver 1.000 MW de CAES na Califórnia, de acordo com um comunicado. O CAES é um tipo …

Seis anos e mil milhões de links depois, cientistas concluem que a Internet está a crescer (e a encolher)

Uma equipa de investigadores analisou mil milhões de links ao longo de seis anos e concluiu que a Internet está tanto a crescer como a encolher. O mundo online está em constante expansão — sempre agregando …

Há estranhas rádios-fantasma na Rússia (e exploradores entraram numa delas)

Aos 14 anos, um jovem comprou um rádio de ondas curtas e estava a testá-lo quando encontrou a transmissão errada - uma rádio fantasma. Imagine que é um entusiasta da rádio, sozinho à noite, a trabalhar …

Dinheiro e refeições grátis. A Sérvia vai recompensar os cidadãos que forem vacinados

O Presidente da Sérvia, Aleksandar Vucic, anunciou esta quarta-feira que serão pagos 25 euros aos cidadãos já vacinados contra a covid-19 e aos que se vão vacinar até final de maio, uma iniciativa original no …

Ivã, o (não tão) Terrível. Aliado de Putin reescreve história para reabilitar reputação do primeiro czar da Rússia

Segundo um alto funcionário russo, Ivã, o Terrível, não era terrível e a sua reputação de tirano cruel é o resultado de uma campanha de difamação realizada pelo Ocidente no século XVI. Nikolai Patrushev, o poderoso …