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Pedro Dias condenado a 25 anos de prisão

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Paulo Novais / Lusa

Pedro Dias

O Tribunal da Guarda condenou, esta quinta-feira, Pedro Dias à pena máxima de 25 anos de prisão, em cúmulo jurídico, por vários crimes cometidos em Aguiar da Beira, a 11 de outubro de 2016, entre os quais três homicídios consumados.

Pedro Dias foi condenado pelos homicídios consumados do militar da GNR e do casal que viajava na Estrada Nacional (EN) 229. A tentativa de homicídio do outro agente foi também considerada provada, assim como vários outros crimes.

O Tribunal da Guarda dá como provado o homicídio qualificado de Carlos Caetano e determina uma pena parcelar de 21 anos de prisão por este crime. O assassinato de Liliana e Luís Pinto valem uma pena de 22 anos cada um e a tentativa de homicídio de António Ferreira vale uma pena de 11 anos e seis meses.

O “fugitivo de Aguiar da Beira” assistiu à leitura do acórdão, realizada no Tribunal da Guarda, por videoconferência desde a prisão de alta segurança de Monsanto. No final da sessão, o juiz perguntou ao arguido se percebeu a decisão, tendo este acenado que sim.

Segundo o Observador, as indemnizações aos familiares chegam aos 946 mil euros mas não deverão ser pagas porque o arguido não possui quaisquer bens.

O Ministério Público tinha pedido a pena máxima de 25 anos de prisão, por considerar incoerente e inconsistente a versão que o suspeito apresentou em tribunal.

Pedro Dias confessou ter disparado sobre os dois militares da GNR, mas rejeitou responsabilidades nas mortes do casal que viajava na EN 229, Liliane e Luís Pinto.

Era “expectável”, diz defesa de Pedro Dias

“Era o cúmulo jurídico expectável, atendendo aos crimes que estavam imputados ao arguido”, reagiu a advogada Mónica Quintela, que falou aos jornalistas depois da leitura de sentença.

Apesar da condenação com a pena máxima, a advogada congratulou-se com o facto de o coletivo ter acolhido “alguma da posição da defesa, relativamente à alteração da qualificação jurídica de alguns factos“.

Sobre a possibilidade de recorrer, a advogada de defesa deixou em aberto se interpõe recurso ou não. No entanto, “em princípio” irá recorrer por causa de algumas questões.

“Por aquilo que nos foi dado e numa perspetiva de primeiro impacto não concordámos com algumas das qualificações. Vamos analisar o acórdão e depois iremos agir em conformidade”, disse.

A advogada frisou que “tudo leva a crer” que irão interpor recurso, mas não o poderão fazer antes de ler e analisar o acórdão.

Mónica Quintela afirmou que neste julgamento coletivo não se conseguiu encontrar um móbil e chamou a atenção para a diferença das penas parcelares: Pedro Dias foi condenado a 21 anos pelo homicídio do GNR e 22 anos pelos homicídios dos civis.

Esses dados, vincou, significam “que o tribunal encontrou ali incongruências e dúvidas“.

Mónica Quintela sublinhou também o trabalho do coletivo ao longo do julgamento, bem como a “leitura exemplar do acórdão, atendendo à gravidade dos factos, atendendo aos familiares das vítimas que estavam na sala, atendendo ao arguido que estava a assistir por videoconferência”.

  ZAP // Lusa

6 Comments

  1. Pena esperada e bem aplicada.
    Infelizmente a “nossa” justiça aplica penas para não serem cumpridas.
    Cumprida 1/3 da pena o réu já pode matar mais uns tantos…

  2. Para quando a alteração das leis de condenação e porque não mesmo um referendo nacional sobre penas? Mate-se uma pessoa apanha-se 25 anos e nem se cumprem, mate-se uma centena continua a pagar por um os outros 99 nada valem e mesmo assim continua a não cumprir a pena por inteiro, mais parece um incentivo ao crime!.

  3. Não entendo as nossas Leis.
    Se o referido cujo tivesse matado 1 pessoa, devia ser condenado a 25 anos.
    Se matou 3, devia ser condenado a 75 anos.

    • Não sabe que em Portugal compensa mais cometer muitos crimes do que só um? É como ir às compras em altura de promoções… Pague 2, traga 3!

    • Se não entende é porque não percebe nadas sobre o assunto!…
      É uma questão de se informar!…
      É assim em todos os países civilizados e por isso é que o Breivik, que matou 77 pessoas na Noruega, só foi condenado a 21 anos de prisão!!
      De qualquer modo, o ideal teria sido a GNR ter enchido este cobarde psicopata de chumbo!!

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