Pedro Dias transferido de Monsanto para Coimbra

Paulo Novais / Lusa

Pedro Dias, suspeito de um duplo homicídio em Aguiar da Beira

Pedro Dias, condenado a 25 anos de prisão pelo triplo homicídio de Aguiar da Beira, distrito da Guarda, em outubro de 2016, foi transferido da prisão de segurança especial de Monsanto, em Lisboa, para o Estabelecimento Prisional de Coimbra.

“A Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) informa que a aplicação do ‘regime de segurança’ a reclusos maiores de 21 anos é avaliada de seis em seis meses, sendo que, no caso suscitado, o Tribunal de Execução de Penas, em sede de avaliação da legalidade da aplicação do regime de segurança, determinou a passagem do recluso a regime comum“, explica a DGRSP, em resposta escrita enviada esta terça-feira à Lusa.

A DGRSP acrescenta que “o Estabelecimento Prisional (EP) de Coimbra é, nos termos da Portaria 13/2013 de 11 de janeiro, um estabelecimento prisional de ‘Segurança Elevada'”.

Pedro Dias, de 46 anos, foi condenado em março de 2018 pelo Tribunal da Guarda à pena máxima de 25 anos de prisão por vários crimes, incluindo três homicídios consumados: o do militar da GNR Carlos Caetano e de Liliane e Luís Pinto, um casal que viajava na Estrada Nacional (EN) 229 na noite de 11 de outubro de 2016.

Até ser transferido, a seu pedido, para o EP de Coimbra, Pedro Dias esteve sempre em prisão preventiva no EP de Monsanto. O advogado de um GNR que ficou ferido aquando dos factos, “estranha” esta transferência.

“Na qualidade de advogado do assistente António Ferreira, principal testemunha no processo, não posso deixar de estranhar o facto de a Direção dos Serviços Prisionais (SP) ter aceitado o pedido de transferência do arguido do EP de Monsanto para o de Coimbra, um EP de menor segurança e com histórico de evasões de reclusos“, disse à Lusa o advogado Pedro Proença.

O advogado defende que a DGRSP, ao tomar esta decisão, “apenas teve em consideração a vontade do arguido”.

“A direção dos SP deveria ter tido em conta que não só o processo ainda não transitou em julgado, como a testemunha tem de se deslocar regularmente a Coimbra para tratamentos, numa fase em que o tribunal continua a entender que esta testemunha deve continuar a beneficiar de medidas de proteção especiais. A decisão da direção dos SP teve apenas em conta a vontade do arguido, lamentando-se que tenha ‘esquecido’ as vítimas“, acusa.

Já a advogada de Pedro Dias entende que a decisão da DGRSP foi “adequada à situação” do seu constituinte. “O senhor Pedro Dias foi transferido, em abril deste ano, para o Estabelecimento Prisional de Coimbra. Trata-se de um procedimento adequado à situação do recluso, atendendo, quer ao local de residência da família, quer à sua própria situação pessoal”, afirmou à Lusa Mónica Quintela, que deixa ainda outra justificação.

“Em todos os estabelecimentos prisionais há presos preventivos e outros já condenados pelo crime de homicídio, não sendo sequer esse o escopo do EP de Monsanto, mas sim, o de ser uma prisão de alta segurança para quem não se adequa ao sistema prisional normal, o que não é o caso do Pedro Dias“, vincou a advogada do arguido.

Após a condenação a 25 anos de prisão pelo Tribunal da Guarda, a defesa recorreu para o Tribunal da Relação de Coimbra, pedindo uma redução da pena, mas os juízes desembargadores, mantiveram, em outubro de 2018, a decisão da primeira instância.

Contudo, a defesa de Pedro Dias interpôs novo recurso para o Supremo Tribunal de Justiça, aguardando-se ainda o acórdão.

// Lusa

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

  1. Tanta gente boa e trabalhadora a morrer na flor da idade e este “animal” não vai de vela e continua a dar prejuizo à sociedade?!…
    E ainda quem diga que Deus existe… deve ser um Deus muito distraído!…

RESPONDER

"Parasitas": O Melhor Filme dos Óscares chega à televisão

Parasitas vai passar na televisão esta sexta-feira (3), às 21h30, no canal TVCine Top. A produção de Bong Joon-ho angariou, nesta última award season, inúmeras nomeações, tendo sido Palma de Ouro no Festival de Cinema …

Países entram numa "guerra secreta" por ventiladores, admite agente da Mossad

Muitos países estão a utilizar os seus serviços de informações para a compra de material de saúde encomendado por outros, sobretudo ventiladores, para enfrentar a crise do novo coronavírus, disse um agente da Mossad, encarregado …

Pessoas que espalham ódio na Internet tendem a ser psicopatas

Os utilizadores da Internet que publicam comentários de ódio sobre outras pessoas tendem a ter traços psicopáticos. Por outro lado, os cientistas não encontraram uma correlação entre essa prática e narcisismo ou maquiavelismo. Estes utilizadores são …

Polícia britânica tingiu de negro uma lagoa azul para afastar visitantes

A Polícia britânica decidiu tingir de negro uma lagoa azul muito procurada na região de Derbyshire, visando assim afastar os visitantes e fazer com que estes cumpram o isolamento social exigido pelas autoridades para travar …

A maior cascata do Equador desapareceu repentinamente

A maior cascata do Equador, com cerca de 150 metros, desapareceu repentinamente por causa de uma dolina. Investigadores ainda não sabem se esta apareceu por causas naturais ou humanas. Em fevereiro, a cascata de San Rafael, …

Aprovada descida de 3% na eletricidade no mercado regulado

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) aprovou uma descida do preço da tarifa aplicada no mercado regulado de cinco euros por megawatt/hora (MWh). Contas feitas, trata-se de uma redução de aproximadamente 3% no total …

Turquemenistão proibiu o uso da palavra "coronavírus"

Enquanto o mundo luta para conter a propagação da pandemia de covid-19, no Turquemenistão os cidadãos podem ser presos só por dizerem a palavra "coronavírus". De acordo com a rádio NPR, que cita a organização não …

EDP oferece desconto de 20% a profissionais e organizações de saúde

Face à pandemia de covid-19, a EDP vai oferecer um desconto de 20% na fatura da eletricidade a profissionais e organizações de saúde, anunciou esta quarta-feira a empresa liderada por António Mexia em comunicado. “A …

Bill Gates deixa três recomendações para os Estados Unidos combaterem a pandemia

Num artigo publicado no jornal norte-americano Washington Post, o fundador da Microsoft, Bill Gates, deixa três recomendações para os Estados Unidos combaterem a pandemia de covid-19, que já fez 43 mil mortes em todo o …

Comissão de Trabalhadores da TAP pede nacionalização da companhia

A Comissão de Trabalhadores (CT) da TAP reforçou esta quarta-feira o apelo para que a transportadora “se torne 100% pública”, depois de a empresa ter anunciado o lay-off da maioria dos trabalhadores, segundo um comunicado. No …