PCP vota contra resolução do Parlamento Europeu a condenar invasão russa da Ucrânia

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O Parlamento Europeu aprovou hoje, com voto contra do PCP, uma resolução pedindo às instituições da União Europeia (UE) esforços para reconhecer a Ucrânia como candidata à adesão ao bloco comunitário e para sancionar mais severamente a Rússia.

Em causa está uma resolução hoje aprovada na sessão plenária extraordinária da assembleia europeia, em Bruxelas, com 637 votos a favor, 13 contra e 26 abstenções, na qual o Parlamento “apela às instituições da União para que desenvolvam esforços no sentido de conceder à Ucrânia o estatuto de país candidato à adesão à UE”.

Entre os votos contra estão os dos dois eurodeputados do PCP, partido que em comunicado considera “profundamente negativa a resolução” por “impor uma visão unilateral e instiga à confrontação e à guerra”.

“Ao invés de contribuir para uma urgente e necessária solução política, pugna pelo corte de todas as pontes e pela imposição de mais sanções que atingem os povos da Europa e são pretexto para colocar em causa direitos e o agravamento das condições de vida”, critica a bancada parlamentar do PCP no Parlamento Europeu.

A resolução adotada refere que o reconhecimento da Ucrânia como futuro candidato ao ‘clube’ dos 27 “deve estar em conformidade com o artigo 49.º do Tratado da União Europeia e basear-se no mérito”.

“Entretanto, a União deve continuar empenhada em integrar a Ucrânia no mercado único da UE”, defendem os eurodeputados.

No documento, os parlamentares rejeitam a “retórica russa que aponta para o possível recurso a armas de destruição maciça”, recordando a Rússia das suas obrigações internacionais e alertando para os perigos de uma escalada nuclear do conflito.

E, embora saudando a “rápida adoção de sanções pela UE”, os eurodeputados pedem na resolução “medidas restritivas mais amplas que visem enfraquecer estrategicamente a economia e a base industrial russas”.

Em concreto, querem restringir as importações dos bens mais importantes exportados pela Rússia, como o petróleo e o gás, proibir novos investimentos da UE na Rússia (e vice versa), bem como bloquear o acesso de todos os bancos russos ao sistema financeiro europeu e excluir a Rússia do sistema SWIFT.

Na segunda-feira, o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, assinou o pedido formal para a entrada do país na UE, tendo a Comissão Europeia recordado que “há um procedimento a respeitar”, complexo e moroso.

As regras europeias ditam que qualquer país europeu que respeite os valores europeus do Tratado da União Europeia e esteja empenhado em promovê-los pode pedir para se tornar membro.

Quando um país apresenta um pedido de adesão à UE, o Conselho convida a Comissão Europeia a dar o seu parecer sobre o pedido.

Cabe depois ao Conselho da UE (na formação de Conselho dos Assuntos Gerais) estabelecer e supervisionar o processo de alargamento da UE e as negociações de adesão.

As decisões tomadas no Conselho dos Assuntos Gerais sobre os países candidatos requerem o acordo unânime de todos os Estados membros da UE.

Hoje, Zelensky pediu à UE que prove que está do lado da Ucrânia na luta pela sua sobrevivência e pela defesa da liberdade, ao intervir por videoconferência na sessão plenária extraordinária do Parlamento Europeu.

A Rússia lançou na quinta-feira passada uma ofensiva militar na Ucrânia, ataque que foi condenado pela generalidade da comunidade internacional.