PCP trava admissão de projeto fora do prazo do Livre

André Kosters / Lusa

Rui Tavares e Joacine Katar Moreira, do Livre, recebidos pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa

A admissão do projeto submetido fora do prazo pelo Livre necessitava do consenso dos partidos. No entanto, pelo menos o PCP votou contra que o projeto fosse debatido.

O projeto de lei do Livre sobre a nacionalidade, previsto para ser entregue hoje no parlamento, fora do prazo estipulado, necessitava do consenso entre as diversas bancadas para avançar. No entanto, pelo menos o PCP manifestou-se contra a sua admissão.

“As regras são para cumprir”, disse fonte do gabinete de comunicação do partido ao jornal Público. O limite para apresentar o projeto era até sexta-feira passada, mas o partido só deu entrada da proposta esta terça-feira.

A Assembleia da República consultou os partidos para saber se estariam dispostos a incluir o projeto do Livre na discussão. Pelo menos os comunistas votaram contra, mas uma fonte ligada ao partido garante que a discordância não é única do PCP.

“Tanto quanto sabemos houve vários grupos parlamentares que não deram consenso à nossa aplicação das regras. O grupo parlamentar do PCP não deu a essa, como a nenhumas outras que foram solicitadas”, disse a fonte do PCP ao Público.

No entanto, Pedro Filipe Soares, líder parlamentar do Bloco de Esquerda, mostrou-se disponível para debater o projeto do Livre. Através de uma publicação feita no seu Facebook pessoal, o bloquista disse que o seu partido “mostrou abertura” para incluir na discussão a proposta do partido de Joacine Katar Moreira.

De acordo com o Expresso, o PSD explicou que a questão nem lhe foi colocada, já que quando foi contactado, o PCP já tinha recusado. Por sua vez, o CDS não se opôs ao consenso, a Iniciativa Liberal não foi contactada e o PAN não recebeu um pedido formal. O Chega garante que, por sua vontade, permitiria a discussão do diploma. O PS foi contactado, mas não se sabe a sua resposta.

O projeto de lei do Livre sobre a lei da nacionalidade será a segunda iniciativa apresentada por Joacine Moreira no parlamento, tendo o Diário de Notícias e o Público avançado que a proposta foi apresentada fora de prazo.

A parlamentar já tinha apresentado um projeto de resolução no sentido de dar honras de Panteão Nacional aos restos mortais do antigo cônsul português em Bordéus Aristides de Sousa Mendes, o qual, durante a II Guerra Mundial, desobedeceu ao chefe do Governo, Salazar, e deu milhares de vistos de entrada em Portugal a refugiados, sobretudo judeus que fugiam da Alemanha nazi.

ZAP //

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

RESPONDER

Parker Solar Probe lança nova luz sobre o Sol

Em agosto de 2018, a Parker Solar Probe da NASA foi lançada para o espaço, tornando-se pouco tempo depois a sonda mais próxima do Sol. Com instrumentos científicos de ponta para medir o ambiente em …

Encontrado no mar das Malvinas navio alemão da I Guerra Mundial 105 anos depois de naufragar

O naufrágio de um cruzador alemão da I Guerra Mundial foi identificado nas Ilhas Malvinas, onde foi afundado pela Marinha britânica há 105 anos. O SMS Scharnhorst foi o principal ativo da esquadra alemã na Ásia …

Boavista 1-4 Benfica | Águia goleia no xadrez do Bessa

O Benfica deu o pontapé de saída da 13ª jornada com uma vitória competente na visita ao Boavista, por 4-1. Num jogo potencialmente perigoso para as aspirações “encarnadas”, frente a um adversário com somente uma derrota …

Cientistas desenvolvem técnica para determinar o humor através da caligrafia

Uma equipa de cientistas estudou a biomecânica dos movimentos das mãos a escrever e a desenhar, e desenvolveu um método para avaliar as propriedades individuais da velocidade de escrita e da pressão do lápis no …

Quase seis mil denúncias de agressões sexuais em viagens da Uber nos EUA

A plataforma de transporte de passageiros Uber divulgou na quinta-feira um relatório, revelando quase seis mil denúncias de agressões sexuais a utilizadores, motoristas e terceiros nos Estados Unidos (EUA), em 2017 e 2018. No relatório de …

Polícia de Los Angeles vai usar dispositivo "ao estilo Batman" para prender suspeitos

A polícia de Los Angeles, nos Estados Unidos, vai adotar, no início do próximo ano, um novo dispositivo, conhecido como BolaWrap 100, que dispara um cinto de fibra sintética a uma velocidade de 200 metros …

Corriere dello Sport defende-se das acusações e garante ser "inimigo do racismo"

O jornal desportivo italiano Corriere dello Sport afirmou esta sexta-feira ser “inimigo do racismo”, defendendo-se das críticas motivadas pela manchete de quinta-feira, com o título “Black Friday” e ilustrada com os futebolistas negros Romelu Lukaku …

Alisadores e tintas para cabelo podem aumentar o risco de cancro da mama

Alisadores e tintas para cabelo são dois produtos comummente utilizados por mulheres. Um novo estudo sugere que estes podem aumentar o risco de cancro da mama, especialmente em mulheres negras. Muitos produtos capilares contêm compostos que …

Black Friday. Marca de cosméticos oferece por engano desconto de 96% e perde 10 milhões em duas horas

Uma falha no site oficial da marca de produtos cosméticos Foreo fez com que o seu artigo mais caro fosse vendido com um desconto de 96%, fazendo com que a empresa sueca perdesse 10 milhões …

Camisola usada por Pelé no seu último jogo foi vendida por 30 mil euros em leilão

Uma camisola usada por Pelé no seu último jogo com a seleção brasileira foi vendida por 30 mil euros num prestigiado leilão de objetos desportivos, realizado na quinta-feira em Turim, Itália. A camisola com o número …