PCP sobe fasquia no OE2021. Quer mais um escalão de IRS

Tiago Petinga / Lusa

O secretário-geral do Partido Comunista Português (PCP) e líder da CDU, Jerónimo de Sousa

O PCP quer que o Orçamento do Estado para 2021 contemple a criação de um novo escalão de IRS, segundo uma das dezenas propostas de alteração ao documento que os comunistas fizeram chegar ao Parlamento.

Em conferência de imprensa, o líder parlamentar do PCP, João Oliveira, disse que o PCP pretende criar um novo escalão neste imposto, bem como o o aumento dos valores do chamado mínimo de existência e da dedução específica.

“No plano fiscal, avançámos com as primeiras propostas para maior justiça fiscal, com a atualização dos escalões do IRS, aumento de mais um escalão neste imposto, aumentando a progressividade”, disse o comunistas, cujas declarações foram transmitidas pela RTP3.

O PCP “continuar o caminho de aumento dos escalões, com o objetivo de alcançar a reposição dos 10 escalões que existiam antes das alterações ao IRS realizadas pelo Governo PSD/CDS que, ao reduzirem o número de escalões de 10 para 5, agravaram significativamente os impostos sobre os rendimentos mais baixos e intermédios”.

Relativamente ao novo escalão, detalha ainda o jornal Eco, o PCP considera que a taxa adicional de solidariedade, “para efeitos práticos, corresponde a um oitavo escalão”.

Por isso, justifica, “não se justifica tratar de forma diferente” este escalão de rendimento, propondo assim a “transformação da taxa adicional de solidariedade no oitavo escalão”.

Já a proposta para a atualização dos limites dos escalões tem como referência a taxa de inflação prevista pelo Governo para 2021, de 0,7%.

Desde que o OE foi aprovado na generalidade já chegaram ao Parlamento quase 200 propostas, sendo o PCP o partido mais ativo com 66 propostas de alteração.

“São propostas que, ao contrário das opções do Governo, não estão a pensar no défice, mas sim nas necessidades dos trabalhadores”, avisou o partido, citado pelo Expresso.

Além da criação do novo escalão de IRS, o PCP quer ir mais longe em várias áreas: pretende alargar o suplemento remuneratório para os trabalhadores da Saúde e o subsídio de risco e rever a suspensão dos despedimentos, uma vez que o Executivo aceitou penalizar as empresas que recebam apoios estatais e despeçam mas a esquerda quer mais.

Os partidos tem até 13 de novembro para apresentar alterações ao documento.

PCP com mais peso para mexer

O OE2021 foi esta quinta-feira aprovado na Assembleia da República, na generalidade, com os votos favoráveis do PS e as abstenções do PCP, PAN, PEV e das deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues.

O PSD, BE, CDS-PP e os deputados únicos do Chega, André Ventura, e da Iniciativa Liberal, João Cotrim de Figueiredo, votaram contra o diploma do executivo.

Os sentidos de voto dos partidos parecem indicar o fim da geringonça, afastando eventuais entendimentos entre o Governo e o Bloco de Esquerda. Com a saída de cena do outro parceiro, o PCP ganha assim mais peso na aprovação final deste documento, mas já fez saber que a abstenção ou aprovação na votação final global não está garantida.

Tal como escreve o Jornal de Negócios, o PCP parece aproveitar a saída do Bloco de Esquerda da equação para apertar o cerco ao Governo, insuflando o poder com o objetivo de ver incluídas ou melhoradas medidas na proposta de OE2021.

Também o semanário Expresso faz a mesma leitura da situação: após o voto contra do Bloco de Esquerda, o PCP deixou o Governo “preso por arames”, devendo procurar tirar ganhos futuros para este OE, que passa agora para a especialidade.

A votação final global do OE está marcada para dia 26 de novembro.

ZAP //

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