Parlamento preparado para votar eventual renovação do estado de emergência

Mário Cruz / Lusa

A Assembleia da República pré-agendou para sexta-feira às 09:00 o debate e votação de uma eventual renovação do estado de emergência, caso esta venha a ser decidida pelo Presidente da República.

A informação consta de uma carta enviada pelo presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, às várias bancadas e serviu para desconvocar uma conferência de líderes inicialmente marcada para hoje, para fixar agendamentos.

De acordo com fontes de vários grupos parlamentares, a intenção é que o plenário já marcado para sexta-feira para debater a proposta de Orçamento do Estado para 2021 na especialidade seja antecipado uma hora, para as 09:00, tendo como primeiro ponto o debate da renovação do estado de emergência, caso chegue ao parlamento um pedido de autorização do chefe do Estado nesse sentido.

O debate de há quinze dias sobre o estado de emergência teve uma duração inferior a uma hora, seguindo-se a votação do decreto presidencial.

O atual período de 15 dias de estado de emergência, que foi aprovado no parlamento com votos a favor de PS, PSD e CDS-PP, abstenções de BE, PAN e Chega e votos contra de PCP, PEV e Iniciativa Liberal, termina às 23:59 da próxima segunda-feira, 23 de novembro.

Para renovar por mais 15 dias este quadro legal para a adoção de medidas de contenção da covid-19, Marcelo Rebelo de Sousa tem de ter ouvido o Governo e de ter autorização da Assembleia da República, processo que deverá decorrer até sexta-feira.

O estado de emergência, que nunca antes tinha sido aplicado em Portugal em democracia, esteve em vigor entre 19 de março e 02 de maio, com duas renovações consecutivas, por um total de 45 dias.

Pode ser decretado em situações de calamidade pública para permitir suspender o exercício de alguns direitos, liberdades e garantias, que têm de estar especificados na respetiva declaração.

Ao decretar este novo período de estado de emergência, o Presidente da República descreveu-o como “muito limitado, sem confinamentos compulsivos” e disse que iria ser “reavaliado no final de novembro, na sua existência, no seu âmbito e no seu conteúdo”.

Ao abrigo do decreto presidencial que está em vigor, o Governo restringiu a circulação nos concelhos com maior taxa de incidência de covid-19, proibindo deslocações entre as 23:00 e as 05:00 nos dias de semana e a partir das 13:00 no anterior e no próximo fim de semana.

Em Portugal, onde os primeiros casos de infeção com o novo coronavírus foram detetados no dia 02 de março, já morreram pelo menos 3.472 pessoas devido à covid-19 em 225.672 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim da Direção-Geral da Saúde (DGS).

// Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Meteorito atinge casa de homem indonésio e transforma-o em milionário

O caso insólito aconteceu em Kolang, na Sumatra do Norte, Indonésia. Um fabricante de caixões de 33 anos encontrou um meteorito no seu jardim, depois deste atingir o telhado da sua casa em agosto. O protagonista …

Há 20 anos que ninguém sabe do paradeiro de dois cadernos de Charles Darwin

Dois dos cadernos do naturalista Charles Darwin, um dos quais com o rascunho da “Árvore da Vida” (1837), estão desaparecidos há cerca de 20 anos e terão sido muito provavelmente roubados, anunciou esta terça-feira a …

Cientistas reconstruiram explosão de Beirute através das redes sociais

Cientistas forenses recorreram a imagens partilhadas nas redes sociais para reconstruirem a explosão de Beirute, em agosto, que matou 191 pessoas. A 4 de agosto, uma série de explosões causadas por 2.750 toneladas de nitrato de …

Professor alemão do ensino básico é suspeito de canibalismo e homicídio

Depois de uma pilha de ossos ter sido encontrada por transeuntes no parque de Berlim, as autoridades alemãs descobriram que se tratava de uma vítima de canibalismo. As pistas conduziram-nas, mais tarde, à casa do …

Marselha 0-2 FC Porto | Dragão vence e abre porta dos "oitavos"

Basta apenas um ponto para que o FC Porto carimbe uma vaga nos oitavos-de-final da Liga dos Campeões. Na noite desta quarta-feira, os “dragões” venceram o Marseille por 2-0 – com os contributos de Zaidu …

Mais de 100 mil crianças morreram com VIH e 320 mil ficaram infetadas. A pandemia pode piorar o cenário

De acordo com um relatório da UNICEF, a cada 100 segundos uma criança ou jovem com menos de 20 anos foi infetado pelo VIH no ano passado. Com os novos dados, o número total de …

Animação mostra como foram construídas as pontes do século XIV

Construir uma ponte sobre a água parece uma tarefa complicada e a verdade é que, apesar dos inúmeros avanços tecnológicos, os fundamentos pouco alteraram desde os tempos medievais. A Ponte Carlos tem 618 anos, mas não …

Médicos sem Fronteiras deixam hospital da Venezuela devido a restrições

A Médicos sem Fronteiras (MSF) vai se retirar de uma colaboração com um hospital venezuelano que visa tratar pacientes com covid-19 devido a restrições na entrada de especialistas no país, informou a organização na terça-feira. A …

O novo amplificador de guitarra tem maior capacidade de encaixe (e é mais poderoso)

Em 2016, o engenheiro eletrónico Chris Prendergast lançou um projeto Kickstarter para o amplificador de guitarra portátil JamStack. Este encaixava-se num pino de correia e emitia sons gerados por um smartphone. Agora foi lançada a …

Etiópia. Comissão de direitos humanos denuncia massacre de 600 civis na região de Tigré

A organização independente que investiga acusações de violência contra civis na Etiópia corroborou o relatório da Amnistia Internacional que denunciou a chacina de pelo menos 600 pessoas na região de Tigré, no Norte do país. Segundo …