Orçamento de 2020 sem verba para pré-reformas na Função Pública

António Pedro Santos / Lusa

Alexandra Leitão, ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública

Alexandra Leitão, ministra da Modernização do Estado e Administração Pública, esclareceu que a proposta do Orçamento do Estado para o próximo ano não deverá reservar qualquer verba para financiar pré-reformas na função pública.

Segundo o Diário de Notícias, a ministra da Modernização do Estado e Administração Pública adiantou que as pré-reformas na função pública será um dos temas para negociação a partir do primeiro trimestre do próximo ano. No entanto, verbas para tal só em 2021.

“O compromisso que é assumido na lei do orçamento é o de negociar isso durante 2020 com os sindicatos. Só depois da negociação, e de haver um conjunto de critérios densificados, é que podemos quantificar. E, portanto, essa verba estará seguramente nos orçamentos de 2021 e seguintes”, disse Alexandra Leitão.

Ainda assim, a ministra assegurou que o calendário não prejudicará que em algumas áreas – a educação será uma das que tem mais pedidos – possa dar-se início ao acesso à pré-reforma se houver verba para tal após estabelecidos os critérios de acesso. “Pode haver já momentos anteriores em 2020 em função das dotações que as próprias áreas setoriais tenham.”

Em relação à proposta de aumentos salariais que se espera que possa ser conhecida na próxima quarta-feira, Alexandra Leitão justificou a opção por não apresentar números no primeiro encontro em negociações com os sindicatos.

“Demora mais a analisar um articulado, discutir propostas, do que discutir um número”, defendeu, considerando “legítimo” que os sindicatos tivessem expectativa de discutir desde logo a subida de salários generalizada.

“O que fizemos nesta primeira reunião foi entregar a proposta de articulado da Administração Pública, que tem um quadro estratégico que pretendemos desenvolver já a partir do primeiro trimestre de 2020, negociando com as estruturas sindicais um acordo plurianual que engloba uma apreciação mais estrutural da área da Administração Pública, com aspetos como um programa plurianual de saídas e entradas na Administração Pública, como a conciliação da vida pessoal, profissional e familiar, a saúde e segurança no trabalho e outros”, explicou.

A ministra assinalou que “a massa salarial [na Administração Pública] já cresce consideravelmente em função do desenvolvimento normal das carreiras”. “Teremos agora que discutir na quarta-feira os aumentos“, disse.

ZAP //

PARTILHAR

5 COMENTÁRIOS

  1. Pré reforma para o pessoal do ensino faz todo o sentido, não seja este o sector que reclama insistentemente que tem falta de pessoal docente e não docente.
    Assim ficam com menos, confirmando aquela máxima que diz que “menos é mais”…
    Grande confusão vai na minha cabeça.
    E na saúde, onde faltam médicos, enfermeiros e sei lá que mais, também vão haver pré reformas dos existentes, atendendo a que “menos é mais”!
    Espero que não venham com pré reformas para os políticos, se “menos é mais”, já temos (maus) políticos em abundância.

RESPONDER

"Ataque contra a imprensa livre." Justiça brasileira acusa jornalista Glenn Greenwald de cometer cibercrimes

O Ministério Público Federal acusou o jornalista Glenn Greenwald por "auxiliar, orientar e incentivar" um grupo de hackers que acedeu aos telemóveis do ex-juiz e ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e dos …

United faz nova proposta por Bruno Fernandes. Saída pode ficar fechada esta quarta-feira

Sporting e Manchester United retomaram as negociações por Bruno Fernandes esta semana, podendo a saída do médio dos leões ser confirmada ainda esta quarta-feira, segundo escreve o desportivo A Bola. De acordo com o jornal, …

Portugal tem de ser "implacável" no combate à corrupção, diz Santos Silva

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, assegurou na terça-feira que o Governo vai continuar a aprofundar a cooperação com Angola, a respeitar a independência judicial e "não ser precipitado a tirar conclusões", após as …

Ministério das Finanças já admite “documento de trabalho” sobre injeção no Novo Banco

Depois de negar ter recebido uma proposta do Banco de Portugal (BdP) com a hipótese de uma injeção final de 1,4 mil milhões no Novo Banco, o Ministério das Finanças, liderado por Mário Centeno, já …

Lobo d'Ávila: "No dia em que quisermos ser um Chega II não seremos o CDS"

O candidato à liderança do CDS Filipe Lobo d’Ávila acha que o partido “não deve cair na tentação” nem cometer o “erro tremendo” de tornar-se num “Chega II”, porque há “um mundo de diferenças” entre …

Em busca da câmara oculta. Cientistas querem voltar a "bombardear" a Grande Pirâmide de Gizé com raios cósmicos

Uma equipa de cientistas quer "bombardear" a Grande Pirâmide de Gizé, no Egito, com raios cósmicos para confirmar a existência de uma câmara interna, detetada numa outra investigação anterior. A informação é avançada pelo portal …

Primo de Sócrates garante que o dinheiro que tinha nas contas era seu

José Paulo Pinto de Sousa, primo de José Sócrates e arguido na Operação Marquês, afirmou ao juiz que era dono do dinheiro que o Ministério Público diz pertencer ao antigo primeiro-ministro, segundo fonte ligada ao …

Telemóvel de Jeff Bezos terá sido hackeado por príncipe herdeiro saudita

O telemóvel do dono da Amazon Jeff Bezos terá sido hackeado pelo príncipe da coroa saudita Mohammed bin Salman em maio de 2018, revela uma investigação do The Guardian. O multimilionário norte-americano Jeff Bezos, CEO da …

"Muu". O mugido de uma vaca pode revelar como se sente

https://vimeo.com/386240607 Ao ouvido humano, os mugidos parecem indistintos. No entanto, um estudo recente revelou que cada vaca tem a sua própria voz - e esta persiste em inúmeras situações. De acordo com um estudo recente, levado a …

Aeroporto do Montijo avança com luz verde da Agência Portuguesa do Ambiente

O projeto do novo aeroporto no Montijo, na margem sul do Tejo, recebeu esta terça-feira uma decisão favorável condicionada em sede de Declaração de Impacte Ambiental (DIA), anunciou a Agência Portuguesa do Ambiente (APA). Em comunicado, …