Orçamento de 2020 sem verba para pré-reformas na Função Pública

António Pedro Santos / Lusa

Alexandra Leitão, ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública

Alexandra Leitão, ministra da Modernização do Estado e Administração Pública, esclareceu que a proposta do Orçamento do Estado para o próximo ano não deverá reservar qualquer verba para financiar pré-reformas na função pública.

Segundo o Diário de Notícias, a ministra da Modernização do Estado e Administração Pública adiantou que as pré-reformas na função pública será um dos temas para negociação a partir do primeiro trimestre do próximo ano. No entanto, verbas para tal só em 2021.

“O compromisso que é assumido na lei do orçamento é o de negociar isso durante 2020 com os sindicatos. Só depois da negociação, e de haver um conjunto de critérios densificados, é que podemos quantificar. E, portanto, essa verba estará seguramente nos orçamentos de 2021 e seguintes”, disse Alexandra Leitão.

Ainda assim, a ministra assegurou que o calendário não prejudicará que em algumas áreas – a educação será uma das que tem mais pedidos – possa dar-se início ao acesso à pré-reforma se houver verba para tal após estabelecidos os critérios de acesso. “Pode haver já momentos anteriores em 2020 em função das dotações que as próprias áreas setoriais tenham.”

Em relação à proposta de aumentos salariais que se espera que possa ser conhecida na próxima quarta-feira, Alexandra Leitão justificou a opção por não apresentar números no primeiro encontro em negociações com os sindicatos.

“Demora mais a analisar um articulado, discutir propostas, do que discutir um número”, defendeu, considerando “legítimo” que os sindicatos tivessem expectativa de discutir desde logo a subida de salários generalizada.

“O que fizemos nesta primeira reunião foi entregar a proposta de articulado da Administração Pública, que tem um quadro estratégico que pretendemos desenvolver já a partir do primeiro trimestre de 2020, negociando com as estruturas sindicais um acordo plurianual que engloba uma apreciação mais estrutural da área da Administração Pública, com aspetos como um programa plurianual de saídas e entradas na Administração Pública, como a conciliação da vida pessoal, profissional e familiar, a saúde e segurança no trabalho e outros”, explicou.

A ministra assinalou que “a massa salarial [na Administração Pública] já cresce consideravelmente em função do desenvolvimento normal das carreiras”. “Teremos agora que discutir na quarta-feira os aumentos“, disse.

ZAP ZAP //

PARTILHAR

5 COMENTÁRIOS

  1. Pré reforma para o pessoal do ensino faz todo o sentido, não seja este o sector que reclama insistentemente que tem falta de pessoal docente e não docente.
    Assim ficam com menos, confirmando aquela máxima que diz que “menos é mais”…
    Grande confusão vai na minha cabeça.
    E na saúde, onde faltam médicos, enfermeiros e sei lá que mais, também vão haver pré reformas dos existentes, atendendo a que “menos é mais”!
    Espero que não venham com pré reformas para os políticos, se “menos é mais”, já temos (maus) políticos em abundância.

RESPONDER

Rio critica estratégia de “ostracizar” extrema-direita (e prefere traçar “linhas vermelhas”)

O presidente do PSD, Rui Rio, criticou nesta segunda-feira a estratégia que considera estar a ser seguida na Europa de “ostracizar” a extrema-direita, admitindo ser preferível aceitar o apoio desses partidos, mas sem “nunca permitir …

Afinal, os números imaginários são reais (pelo menos uma parte)

Um novo estudo da Universidade de Varsóvia e da Universidade de Ciência e Tecnologia da China revela que números imaginários comportam informações reais sobre estados quânticos. Números imaginários, que podem ser combinados com números reais para …

Misteriosa supernova sem hidrogénio revela a "agonia" das mortes estelares (e desafia a Astrofísica)

Uma curiosa estrela pré-supernova amarela está a fazer com que os astrofísicos reavaliem o que se sabe sobre a morte das estrelas mais massivas do Universo. No final das suas vidas, estrelas frias e amarelas estão …

Zidane, em momentos nunca vistos: "A justificação do árbitro não chega"

Uma jogada que envolveu Militão transformou o jogo entre Real Madrid e Sevilha - e pode ter transformado o desfecho do campeonato. Zidane estava claramente incomodado depois do encontro. Foi uma jornada "louca" em Espanha: Barcelona …

Pandora troca diamantes das minas por pedras criadas em laboratório

Alexander Lacik, CEO da Pandora, justificou esta mudança como parte de uma iniciativa mais ampla de sustentabilidade da empresa. O lançamento dos diamantes adquiridos de forma sustentável "marca um novo marco para a Pandora, uma vez …

FC Porto 5-1 Farense | “Dracarys” portista sobre algarvios

Esta segunda-feira, o FC Porto goleou o Farense por 5-1, na 32.ª jornada da Liga. Os dragões têm agora 74 pontos e estão a cinco do Sporting. Goleada das antigas no Dragão. O FC Porto incendiou …

Nova técnica permite observar o cérebro a mover-se (em tempo real e em 3D)

Uma equipa de cientistas da Nova Zelândia está a desenvolver uma nova técnica de imagem que ajudará a detetar distúrbios cerebrais e aneurismas antes que se tornem fatais. As imagens de ressonâncias magnéticas são estáticas. Recentemente, …

Aviso ao finalista da Liga Europa: "Se tiver de expulsar todos, expulso"

Real Madrid e Sevilha centraram as atenções, no que diz respeito à arbitragem, mas o ambiente tenso chegou igualmente ao Villarreal-Celta. O Celta de Vigo foi ao terreno do Villarreal vencer por 4-2, neste domingo, num …

Serviços Secretos ucranianos apreendem remessa de bebida alcoólica de Chernobyl

Os Serviços Secretos ucranianos apreenderam 1.500 garrafas de uma bebida alcoólica produzida com maçãs colhidas perto da central nuclear de Chernobyl. ATOMIK Chernobyl Spirits é uma bebida espirituosa feita com ingredientes de dentro da zona de …

Na Bielorrússia, calçar meias vermelhas e brancas é um risco (com um preço demasiado alto a pagar)

Uma jovem foi recentemente condenada por usar meias às riscas com as cores simbólicas da oposição ao Presidente Alexander Lukashenko. O vermelho e o branco, símbolos da oposição ao Presidente Alexander Lukashenko, podem causar sérios problemas …