Governo considera proposta de Bruxelas para orçamento comunitário um “mau começo”

Tiago Petinga / Lusa

Augusto Santos Silva

O ministro dos Negócios Estrangeiros classificou como “um mau começo” a proposta apresentada pela Comissão Europeia para o orçamento comunitário para o período 2021-2027.

Em declarações aos jornalistas, esta tarde, em Lisboa, numa primeira reação do Governo à proposta de Bruxelas, Augusto Santos Silva disse que “Portugal terá a atitude construtiva que sempre é a sua, para que, tendo começado mal, possamos acabar bem este processo”.

A Comissão Europeia propôs um orçamento plurianual para a União Europeia para o período 2021-2027 de 1,279 biliões de euros, que prevê cortes de 5% na Política de Coesão e na Política Agrícola Comum (PAC).

De acordo com o executivo comunitário, trata-se de “um orçamento pragmático”, que compensa a perda de receitas decorrente do Brexit com reduções das despesas e novos recursos “em proporções idênticas”, mantendo a União desse modo um orçamento com valores “comparáveis à dimensão do atual orçamento de 2014-2020” tendo em conta a inflação.

“A Comissão propõe que o financiamento da Política Agrícola Comum e da Política de Coesão seja moderadamente reduzido – de cerca de 5% -, a fim de refletir a nova realidade de uma União a 27. Estas políticas serão modernizadas, a fim de garantir que possam continuar a produzir resultados com menos recursos e servir mesmo novas prioridades”, indica o executivo liderado por Jean-Claude Juncker, relativamente àquelas que eram as grandes preocupações de Portugal.

Em intervenções no Parlamento Europeu, os deputados do PS e do PSD rejeitaram os cortes hoje anunciados. O eurodeputado social-democrata José Manuel Fernandes, que integra a Comissão dos Orçamentos do PE, salientou ser “importante que a Política de Coesão não seja reduzida”, salientando a importância desta para “o investimento na União Europeia”.

“Pergunto aos Estados-membros se estão disponíveis para cortar nos montantes que recebem”, acrescentou, defendendo também que a Política Agrícola Comum se deve manter “no envelope atual”.

Por seu lado, a socialista Maria João Rodrigues, que é membro da Comissão de Emprego e Assuntos Sociais do PE, considerou, também numa intervenção na plenária, que “o que importa é termos um forte compromisso com a coesão e convergência”.

“No PE, vamos lutar para que a coesão não seja sacrificada e que a zona euro inclua instrumentos claros para ultrapassar divergências”, disse também a eurodeputada.

O comissário europeu para a Agricultura, Phil Hogan, já assegurou que Portugal não vai sofrer cortes nos pagamentos diretos aos agricultores, apesar da redução de 5% nas verbas para a Política Agrícola Comum (PAC).

“A proposta protege os pagamentos diretos”, afirmou, garantindo que três Estados-membros, incluindo Portugal, não sofrerão quaisquer cortes no envelope financeiro que recebem no primeiro pilar da PAC, no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027.

Com base nas propostas hoje apresentadas, o executivo comunitário irá nas próximas semanas avançar com propostas detalhadas para os futuros programas setoriais e arrancarão as negociações com o Conselho (Estados-membros) – no qual o QFP tem que ser aprovado por unanimidade – e o Parlamento Europeu, esperando a Comissão Europeia que seja alcançado um acordo antes das próximas eleições europeias, agendadas para maio de 2019.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Colocações no ensino superior adiadas para o final de setembro

Na sequência do adiamento nos calendários dos exames nacionais do ensino secundário, o acesso às licenciaturas é também atrasado. O calendário de acesso ao ensino superior vai ser atrasado em cerca de três semanas. Os resultados …

Rangel e outros 13 eurodeputados do PPE pedem expulsão de partido húngaro

O eurodeputado do PSD Paulo Rangel e outros 13 chefes de delegação do Partido Popular Europeu (PPE) pediram na terça-feira a expulsão do partido húngaro Fidesz, exigindo ao líder parlamentar daquela família política, Manfred Weber, …

Milhares pediram o cancelamento do TV Fest. Festival foi suspenso

O Ministério da Cultura criou um festival televisivo exclusivamente dedicado à música portuguesa em parceria com a RTP, mas o formato e os critérios estão a causar forte polémica no meio. Uma petição pública online …

Comércio internacional pode cair para níveis da Grande Depressão

A Organização Mundial do Comércio referiu na quarta-feira que o arrefecimento do comércio internacional provocado pela Covid-19 pode chegar aos níveis registados nos anos 30 devido à Grande Depressão. Segundo noticiou o Observador, na melhor das …

Loja de telemóveis apanhada a vender álcool gel com lucro até 400%

Os inspetores da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) encontraram, em Lisboa, uma loja de reparação e venda de acessórios para telemóveis a vender frascos de gel desinfetante de 500 ml a 24,95 euros …

Em Portimão, uma sirene toca quando alguém sai de casa sem justificação

A sirene do quartel dos Bombeiros de Portimão vai passar a tocar sempre que alguém sair de casa e andar na rua sem justificação. O anúncio foi feito pela Câmara Municipal de Portimão em comunicado. De …

Short Selling - ou como vender ações emprestadas para ganhar muito dinheiro

Vender ações da bolsa que não são suas é uma forma de ganhar bastante dinheiro. Esta forma de negociação, denominada short selling, é muito lucrativa mas implica algum risco, pelo que é prudente aconselhar-se junto …

"Nem mais um abuso". Grupo no Whatsapp servia para planear ataques à polícia em Espanha

Dois homens de 25 e 30 anos, os dois criadores de um grupo de Whatsapp que servia para planear ataques à polícia espanhola, foram detidos esta terça-feira. De acordo com o jornal espanhol El País, o …

Trabalhadores independentes que reduziram descontos da Segurança Social terão apoio mais baixo

Os trabalhadores independentes que optaram por reduzir em 25%, de forma fictícia, o rendimento sobre o qual incidem as contribuições, e que por isso descontaram menos, verão refletida essa diminuição no apoio que podem receber …

Secretas alertaram a Casa Branca para o perigo do coronavírus em novembro

Os serviços de inteligência dos Estados Unidos alertaram o Pentágono e a Casa Branca, no fim de novembro, que o novo coronavírus estava a espalhar-se em Wuhan, avisando que o vírus estaria a mudar o …