Coligação negativa. Oposição une-se contra Costa e ameaça impor corte no IVA da luz

Tiago Petinga / Lusa

António Costa ainda não entregou o Orçamento de 2020, mas, sem acordos nem maioria parlamentar, já corre o risco de o ver alterado no Parlamento.

Em causa está a descida do IVA da eletricidade e do gás de 23% para 6%, defendida pelos principais partidos da oposição, tanto à esquerda e como à direita.

Esta semana, segundo recorda o semanário Expresso, a líder bloquista, Catarina Martins, apresentou a sua proposta numa entrevista à TSF. “O IVA está na taxa máxima, a energia é um bem essencial que deve ir para a taxa mínima, mas não só para as empresas. Deve ir para a taxa mínima para toda a gente”, afirmou Catarina Martins.

O PCP também tem uma proposta igual, que tem sido levada a votos sucessivamente nos anteriores orçamentos, mas que não foi aprovada. Porém, desta vez, pode ter sucesso, porque o PSD de Rui Rio defendeu o mesmo na campanha eleitoral. Em declarações ao Expresso, Rio disse mesmo que “o PSD tem essa medida no seu programa eleitoral e iremos apresentá-la em sede de Orçamento, caso ela não venha já integrada na proposta governativa inicial”.

Isto pode ser um problema para o Partido Socialista, uma vez que Costa e Centeno não vão colocar a medida na sua proposta de Orçamento, admitindo apenas estudar soluções para uma redução mais à frente na legislatura. As contas do Governo apontam para um impacto de mil milhões de euros, caso a redução fosse para uma taxa mínima de 6%.

PSD, Bloco e PCP podem juntar-se para aprovar a medida, tentando impô-la no Orçamento socialista. “No dia em que esse cenário se puser, o Orçamento rebenta”, disse ao Expresso uma fonte socialista, referindo-se ao tema como “um produto tóxico”.

A única conquista que o Bloco de Esquerda e o PCP tiveram nas negociações do último Orçamento do Estado neste campo foi, recorda o Observador, uma redução da taxa de IVA na eletricidade de 23% para 6% nos contratos com potência contratada mais baixa, até 3,45 kVA. Esta medida abrangia cerca de três milhões de consumidores e traduziu-se em menos de um euro por mês a pagar.

A ameaça de uma coligação negativa volta a pairar no Parlamento depois de, no ano passado, os deputados do PSD, CDS, BE e PCP aprovarem a recuperação “integral” do tempo de serviço dos professores.

ZAP //

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23 COMENTÁRIOS

  1. Oposição negativa? O que é isso? É certo que essa expressão veio para ficar e está na moda! De qualquer modo a OPOSIÇÃO é constituída por todos os partidos e deputados que votam no Parlamento contra…Fazem OPOSIÇÃO, estão no lado oposto etc…

  2. O problema do IVA para as empresas é uma falsa questão visto que as empresas fazem a dedução do IVA pago ao IVA cobrado. Pagar o IVA na factura de electricidade e deduzir no IVA cobrado, seja 6% ou 23%, vai dar no mesmo, é deduzido integralmente.
    Já para os privados poderá ter algum benefício, estes não cobram nem deduzem IVA, ficando assim com mais dinheiro disponível.
    Isto para dizer que, provavelmente, não terá um impacto de mil milhões de euros mas sim um valor muito inferior.
    Para mim seria preferível que os partidos se debruçassem no emagrecimento das “gordurinhas” do estado, de modo a baixar as despesas, para que possam baixar os impostos, baixar o famigerado IVA dos 23% para outro valor mais aceitável, sem aumentarem os impostos indirectos ou, preferencialmente, reduzindo os impostos indirectos também.
    Assim, na minha opinião, os partidos fariam um serviço útil à nação sem andarem a discutir o sexo dos anjos, isso se as “gordurinhas” não lhes afectassem directamente o bolso…

    • “…O problema do IVA para as empresas é uma falsa questão…”
      Sou oleiro, o equipamento que uso é todo electrico, explique-me por favor, por que diabo a redução do iva seria para mim uma falsa questão.

  3. Se não é viável reduzir dos 23% para os 6% porque desequilibraria o orçamento, então reduza-se o iva para a taxa intermédia, que é de 13%. Já era uma redução em quase de metade. E justa, atendendo a que a energia não é um luxo.
    Porque reduzir para 6%, só e apenas, para aqueles que têm a potência mínima é que mostra 0% de coerência!
    Claro que para o Mário Centeno – aquele que inventou a execução orçamental e a sua anti-tese que se chama cativações orçamentais – estamos no âmbito dos 100% de coerência…
    Por esse motivo mesmo, não votei no PS nas últimas eleições. E eu era um admirador do Centeno no início da legislatura da geringonça…

    • Apoiado.
      Esta sistemática atitude do Governo olhar apenas para os interesses das grandes empresas, tem de ser mudada. A electricidade é um bem absolutamente essencial para todos.
      Uma vez mais, teremos de perguntar: e os milhões que irão em breve para o buraco sem fundo do Novo Banco?
      Onde anda a cabeça e a sensibilidade deste governo e do seu primeiro ministro?
      A oposição, tem razão e por isso,merece também o mau apoio.
      Sempre os mesmos a aguentar com tudo, já cansa. Chega!

  4. Desta vez o osso irá ser mais difícil de roer, sem sacristães de serviço o senhor Costa risca de ter algumas dores de barriga, possivelmente ainda irá convocar a extrema-esquerda para um bom repas e montar de novo uma nova geringonça modelo 2020.

    • Acho bem. Reduzir o IVA na luz, atender a todas as reivindicações das policias, da tropa, da justiça, da Função pública, melhorar o SNS, os Transportes Publicos, aumentar o défice público, não amortizar as dividas, e tudo isto até já não haver dinheiro para ninguem. Então, Costa, só tem uma saída. Pedir novas eleicoes e se o PSD ganhar terá de satisfazer tudo e todos. Mas entretanto o PCP passa a 5 deputados e o BE a 10 deputados. Feliz!

  5. Acho bem que reduza o IVA na energia, deveria também ser reduzido o IVA em outros produtos, só queria era que os políticos nos dissessem onde o estado vai buscar o dinheiro que deixa de arrecadar no IVA, para satisfazer o SNS, Educação Segurança, etc.etc.etc. é que dizer para baixar é bom é bonito e enche o olho aos portugueses, mas explicar onde depois vão buscar o dinheiro, ou os políticos e as suas clientelas políticas abdicam das benesses que usufruem?

    • No tempo da troika e anos anteriores o IVA era a 6%.
      Para quem dizia virar a pagina da austeridade, entendo que deveriam repor tudo o que foi alterado em termos de imposto, em tempo de TROIKA, agora não há Troika !…, IVA, Reformas etc.
      Na legislatura anterior esse assunto foi colocado na Assembleia e o monhé disse que não podia ser, porque o Estado deixava de arrecadar 500 milhões euros, mas agora dizem que é o dobro.
      Cambada de aldrabões!…

      • Claro… o Passos aumentou o IVA da electricidade para 23%, enquanto “deu” a EDP aos ‘amigos”… agora o seu “amigo” Costa, mantém o IVA nos 23% e, obviamente que é um aldrabão – mas só ele – porque os outros (que são tão “bons” como ele), estavam apenas a “salvar” o país!…
        Curiosamente, o Catroga dos pintelhos (que ganha 50 mil euros/mês a fazer de conta que “trabalha” na EDP) nunca mais disse nada!…
        Pormenores….

  6. O PS e toda a esquerda em 2016, quando tomaram conta da Assembleia da Republica, disseram que era possível virar a pagina da austeridade “isto para aqueles que diziam que não”, com a reposição de rendimentos ect,.
    Certo é que, durante os quatro anos de legislatura, virou a pagina da austeridade, fazendo com que os Portugueses pagassem mais impostos, repondo e revertendo apenas aquilo que lhes interessou.
    Por exemplo:- Porque não fez a reposição do Iva no Gas e Electricidade, nos valores praticados antes da Troika? “Que eram a 6%.
    Este assunto foi abordado na Assembleia da Republica e Centeno disse que não podia ser, porque a descida do IVA para 6%, custaria cerca de 500 milhões de euros e agora diz que é o dobro, que se passa? mentirosos compulsivos.
    Porque por exemplo também não fez a reposição das reformas, que eram de 89% e agora 80%?
    São os troca tintas, o que dizem hoje não dizem amanha. “Palavra dada, palavra honrada” sem duvida, conforme as conveniências.
    O monhé agora anda com os ……, enfiados no chão, porque será?
    Será que lhe saiu o tiro pela culatra!…?
    Melhor será os portugueses se prepararem para uma nova TROKA.

  7. Até que enfim que a oposição acordou, porque este governo não tem condições para govenar e para mais com um traidor a chefiart este governo. Costa demite-te não prestas…

  8. O tempo de contar com o respeito pelo “compromisso” escrito já lá vai.
    O Partido Socialista está á prova de mostrar se está ou não com o Povo, demonstrando a sua lealdade ao seu lema de campanha “FAZER MAIS E MELHOR”. A favor de quem?
    Baixar impostos directos como o IRS, IVA e IMI é fundamental para repôr, no mínimo,os valores de antes da crise.É também urgente repôr os níveis de salários e pensões que estão estagnados desde 2008,em particular no sector privado e Centro Nacional de Pensões.
    Já não convence ninguém quando diz não haver condições para satisfazer estas justas reivindicações quando não vê nenhuma dificuldade em enterrar muitos mais milhões numa banca agiota e falida.
    Tenho medo que possa haver necessidade de novas eleições para clarificar estas posições mas se o Partido Socialista não reflectir melhor não vejo outra saida.

    • Ninguém fala sobre as pensões e o salário mínimo nacional
      É fácil ao governo mandar por decreto aumentar o referido valor, só que com estes aumentos o custo de vida tem vindo a aumentar porque as empresas
      naturalmrnte acrescemm aos produtos fabricados ou comercializados os referidos aumentos.
      Só que por outro lado o governo não aumenta as pensões na mesma proporção (claro e fácil mandar os outros pagar) eu não sou contra o salário mínimo até concordo que com o SMN ninguém consegue viver mas o pior e que com as sossecivas alterações dentro em breve os pensionistas que se reformaram com aproximadamente dois salários minimos estão na iminência com o não aumento das pensões ficarem a auferir uma pensão igual ou já inferior ao SMN ou seja não conseguem viver.
      Desta forma, quem recebe o SMN, vê esse aumento ser absorvido pelo aumento do custo de vida e os que recebiam uma pensão média ( dois SMN)estão a um passo de ficarem nas mesmas condições.
      Resumindo o governo manda aumentar e muito bem pois todos necessitam de viver mas por outro lado as pensões que são da sua responsabilidade estão estagnadas ou com aumentos insignificantes.
      Um dia vamos acordar todos na miséria e aí já será tarde.

  9. O tempo de contar com o respeito pelo “compromisso” escrito já lá vai.
    O Partido Socialista está á prova de mostrar se está ou não com o Povo, demonstrando a sua lealdade ao seu lema de campanha “FAZER MAIS E MELHOR”. A favor de quem?
    Baixar impostos directos como o IRS, IVA e IMI é fundamental para repôr, no mínimo,os valores de antes da crise.É também urgente repôr os níveis de salários e pensões que estão estagnados desde 2008,em particular no sector privado e Centro Nacional de Pensões.
    Já não convence ninguém quando diz não haver condições para satisfazer estas justas reivindicações quando não vê nenhuma dificuldade em enterrar muitos mais milhões numa banca agiota e falida.
    Tenho medo que possa haver necessidade de novas eleições para clarificar estas posições mas se o Partido Socialista não reflectir melhor não vejo outra saida.

    • Alguém se recorda que quem aumentou o IVA de 20 para 21 e depois de 21 para 23 foi no governo do PS com o dito eng Sócrates ?
      Pois é ,infelizmente vamos sempre pagando e votando .

  10. Acho que nisso, só com medicação se consegue colocar alguma ordem… e mesmo assim não é fácil – até porque o IVA já está a 23%, como a troika e os “amigos” queriam…
    Só se agora, a troika quiser aumentar o IVA para 50%… mas, para esses parasitas, talvez isso ainda seja pouco…

    • Ninguém fala sobre as pensões e o salário mínimo nacional
      É fácil ao governo mandar por decreto aumentar o referido valor, só que com estes aumentos o custo de vida tem vindo a aumentar porque as empresas
      naturalmrnte acrescemm aos produtos fabricados ou comercializados os referidos aumentos.
      Só que por outro lado o governo não aumenta as pensões na mesma proporção (claro e fácil mandar os outros pagar) eu não sou contra o salário mínimo até concordo que com o SMN ninguém consegue viver mas o pior e que com as sossecivas alterações dentro em breve os pensionistas que se reformaram com aproximadamente dois salários minimos estão na iminência com o não aumento das pensões ficarem a auferir uma pensão igual ou já inferior ao SMN ou seja não conseguem viver.
      Desta forma, quem recebe o SMN, vê esse aumento ser absorvido pelo aumento do custo de vida e os que recebiam uma pensão média ( dois SMN)estão a um passo de ficarem nas mesmas condições.
      Resumindo o governo manda aumentar e muito bem pois todos necessitam de viver mas por outro lado as pensões que são da sua responsabilidade estão estagnadas ou com aumentos insignificantes.
      Um dia vamos acordar todos na miséria e aí já será tarde.

  11. Atenção o Passos aumentou o IVA de 6 para 23 na energia .
    Mas meses antes o Sócrates tinha aumentado o IVA geral de 20 para 21 e logo a seguir de 21 para 23 recorda?

  12. E isto é sem ter a maioria, se tivesse o que não faria este PM Costa que inodou este país de africanos e brasileiros subsídio dependentes ? Andariamos a ferro e fogo cada vez com impostos mais altos e promessas sobre promessas iguais ás do amigo Sócrates. Vejam lá se se preocupa com a saúde e a escola dos portugueses? Ele não gosta dos portugueses, talvez devido á sua ascendência indiana, estes só gostam deles.

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