Em Olivença é celebrado o Dia de Portugal; o Património Oliventino é acarinhado e preservado pelos locais, e o português é ensinado e falado no território. É a cultura que define novos territórios ou fronteiras. O que estaria a passar pela ideia do nosso Ministro da Defesa? Invadir militarmente Olivença?
Em 2012, a Igreja de Santa Maria Madalena em Olivença, conquistou o galardão de “Melhor Recanto de Espanha” – El Mejor Rincón – uma espécie de eleição das “7 Maravilhas” de Espanha, promovida pela petrolífera Repsol.
Esta Igreja é considerada o segundo maior templo Manuelino do mundo (a seguir ao Mosteiro dos Jerónimos), e foi mandada construir por D. Manuel I em 1510, tendo inclusive sido sede de bispado.
Para os Oliventinos, a Igreja de Santa Maria Madalena é motivo de orgulho, quer pelas suas características artísticas intrínsecas, quer também pela sua singularidade e simbologia.
Singularidade por se tratar de um dos 20 monumentos Manuelinos existentes fora do território Português; simbologia por representar todo um vasto património português existente em Olivença.
A título de exemplo, poderemos enumerar as muralhas construídas em 1298, a Torre de Menagem construída em 1488, o edifício dos Paços do Concelho, a Santa Casa da Misericórdia de Olivença, a Igreja de Santa Maria do Castelo ou a Ponte de Olivença (de ligação a Elvas).
Esta ponte, hoje classificada pelo Estado Português como Monumento de Interesse Público, foi construída em 1510 e viria a ser destruída pela artilharia espanhola em 1709, durante a Guerra da Sucessão. Desde 1903 – por D. Carlos I – que existia a pretensão da sua reconstrução, proposta essa que apenas se viria a concretizar no ano 2000, com a construção de uma nova travessia, sem acordo entre os dois países e custeada apenas pelo Estado Português.
Mas estará, por exemplo, a Igreja de Santa Maria Madalena, protegida como “Bien de Interés Cultural” pelo Governo Espanhol? Esta figura jurídica espanhola de proteção do património histórico protege e promove os bens imóveis que contenham em si interesse histórico, artístico, científico ou social.
Apesar da sua singularidade e da sua importância histórica e artística (e apesar do galardão de reconhecimento público já conquistado em 2012), este monumento não reúne as condições para que o Governo de Espanha atribua tal estatuto. Talvez porque essa declaração acabaria por validar este modo de estar e esta Cultura Oliventina.
Mas também ao nível do património imaterial, surgem questões: Olivença tem cerca de 12 mil habitantes, 25% dos quais com dupla nacionalidade, a maioria requerida nos últimos 10 anos, quando o Governo Português, de forma engenhosa, instituiu que, para ter nacionalidade portuguesa, bastava ter nascido em Olivença.
Também a Língua Portuguesa – apesar de ter sido reprimida e proibida em Olivença em 1840 – é hoje ensinada a cerca de 90% da população estudantil, mesmo sendo uma disciplina optativa. É pretensão da autarquia desde 2009, que o “Português Oliventino” seja declarado em Espanha como “Bien de Interés Cultural”.
Também neste caso a declaração representaria uma vez mais a validação, por parte de Madrid, da Cultura Oliventina.
Percebemos pois, que nos dias de hoje, é a cultura que poderá definir novos territórios ou fronteiras. Será sempre a cultura que nos define enquanto indivíduos: o património, as tradições e até, neste caso muito concreto, a própria língua. A proibição do uso da língua é, de facto, a forma mais efetiva de destruir uma cultura.
A discussão de tratados ou de figuras jurídicas territoriais pouco ou nada acrescentariam em termos identitários aos Oliventinos.
Em Olivença – onde, desde 2018, tenho vindo a desenvolver vários projetos em património — é celebrado o Dia de Portugal. O Património Oliventino é acarinhado e preservado, pelos locais. A língua portuguesa é ensinada e falada no território.
Cada vez mais, o conceito de fronteira se dilui; possivelmente desaparecerá com o tempo. O nosso Ministro da Defesa, Nuno Melo, enquanto responsável pela componente militar da defesa nacional, é possivelmente a pessoa menos indicada para reclamar a soberania deste território. O que lhe estaria a passar pela ideia, enquanto Ministro da Defesa? Invadir militarmente Olivença e criar o Enclave de Olivença?
Acredito que no dia em que começarmos a olhar e a promover o património e a cultura Oliventina, tal como o fazem os próprios Oliventinos, assumindo o nosso Ministério da Cultura essa mesma estratégia de apoio, perceberemos que é com a cultura que se define a identidade de uma população.
Nunca será criado um Enclave em Olivença até porque os Oliventinos não iriam permitir. Mas um “Enclave Cultural Oliventino”, já se encontra em rápido desenvolvimento.
