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Olivença: o caminho não é a intervenção militar!

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Vitor Oliveira / Wikipedia

Igreja de Santa Maria Madalena, em Olivença

Em Olivença é celebrado o Dia de Portugal; o Património Oliventino é acarinhado e preservado pelos locais, e o português é ensinado e falado no território. É a cultura que define novos territórios ou fronteiras. O que estaria a passar pela ideia do nosso Ministro da Defesa? Invadir militarmente Olivença?

Em 2012, a Igreja de Santa Maria Madalena em Olivença, conquistou o galardão de “Melhor Recanto de Espanha” – El Mejor Rincón – uma espécie de eleição das “7 Maravilhas” de Espanha, promovida pela petrolífera Repsol.

Esta Igreja é considerada o segundo maior templo Manuelino do mundo (a seguir ao Mosteiro dos Jerónimos), e foi mandada construir por D. Manuel I em 1510, tendo inclusive sido sede de bispado.

Para os Oliventinos, a Igreja de Santa Maria Madalena é motivo de orgulho, quer pelas suas características artísticas intrínsecas, quer também pela sua singularidade e simbologia.

Singularidade por se tratar de um dos 20 monumentos Manuelinos existentes fora do território Português; simbologia por representar todo um vasto património português existente em Olivença.

A título de exemplo, poderemos enumerar as muralhas construídas em 1298, a Torre de Menagem construída em 1488, o edifício dos Paços do Concelho, a Santa Casa da Misericórdia de Olivença, a Igreja de Santa Maria do Castelo ou a Ponte de Olivença (de ligação a Elvas).

Esta ponte, hoje classificada pelo Estado Português como Monumento de Interesse Público, foi construída em 1510 e viria a ser destruída pela artilharia espanhola em 1709, durante a Guerra da Sucessão. Desde 1903 – por D. Carlos I – que existia a pretensão da sua reconstrução, proposta essa que apenas se viria a concretizar no ano 2000, com a construção de uma nova travessia, sem acordo entre os dois países e custeada apenas pelo Estado Português.

Mas estará, por exemplo, a Igreja de Santa Maria Madalena, protegida como “Bien de Interés Cultural” pelo Governo Espanhol? Esta figura jurídica espanhola de proteção do património histórico protege e promove os bens imóveis que contenham em si interesse histórico, artístico, científico ou social.

Apesar da sua singularidade e da sua importância histórica e artística (e apesar do galardão de reconhecimento público já conquistado em 2012), este monumento não reúne as condições para que o Governo de Espanha atribua tal estatuto. Talvez porque essa declaração acabaria por validar este modo de estar e esta Cultura Oliventina.

Mas também ao nível do património imaterial, surgem questões: Olivença tem cerca de 12 mil habitantes, 25% dos quais com dupla nacionalidade, a maioria requerida nos últimos 10 anos, quando o Governo Português, de forma engenhosa, instituiu que, para ter nacionalidade portuguesa, bastava ter nascido em Olivença.

Também a Língua Portuguesa – apesar de ter sido reprimida e proibida em Olivença em 1840 – é hoje ensinada a cerca de 90% da população estudantil, mesmo sendo uma disciplina optativa. É pretensão da autarquia desde 2009, que o “Português Oliventino” seja declarado em Espanha como “Bien de Interés Cultural”.

Também neste caso a declaração representaria uma vez mais a validação, por parte de Madrid, da Cultura Oliventina.

Percebemos pois, que nos dias de hoje, é a cultura que poderá definir novos territórios ou fronteiras. Será sempre a cultura que nos define enquanto indivíduos: o património, as tradições e até, neste caso muito concreto, a própria língua. A proibição do uso da língua é, de facto, a forma mais efetiva de destruir uma cultura.

A discussão de tratados ou de figuras jurídicas territoriais pouco ou nada acrescentariam em termos identitários aos Oliventinos.

Em Olivença – onde, desde 2018, tenho vindo a desenvolver vários projetos em património — é celebrado o Dia de Portugal. O Património Oliventino é acarinhado e preservado, pelos locais. A língua portuguesa é ensinada e falada no território.

Cada vez mais, o conceito de fronteira se dilui; possivelmente desaparecerá com o tempo. O nosso Ministro da Defesa, Nuno Melo, enquanto responsável pela componente militar da defesa nacional, é possivelmente a pessoa menos indicada para reclamar a soberania deste território. O que lhe estaria a passar pela ideia, enquanto Ministro da Defesa? Invadir militarmente Olivença e criar o Enclave de Olivença?

Acredito que no dia em que começarmos a olhar e a promover o património e a cultura Oliventina, tal como o fazem os próprios Oliventinos, assumindo o nosso Ministério da Cultura essa mesma estratégia de apoio, perceberemos que é com a cultura que se define a identidade de uma população.

Nunca será criado um Enclave em Olivença até porque os Oliventinos não iriam permitir. Mas um “Enclave Cultural Oliventino”, já se encontra em rápido desenvolvimento.

Carlos Costa, ZAP //

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6 Comments

  1. Como se costuma dizer : …Mais se mexe na trampa , mas mal cheira ! ….O que é que Eles conseguem inventar para desviar atenções dos reais problemas internos do País !

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  2. Mais um a capitular perante o estado espanhol. Agora sob a forma de enclave. É impressionante a argumentária que vão inventando para destruir a justeza das razões portugueses. Então isso tudo não é obrigação de Portugal?

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