OE2022 já tem “buraco” de 2 mil milhões (e quase metade deve-se a salários e pensões)

O ministério das Finanças informou o Parlamento de que já há 2.425 milhões de euros de despesas adicionais a considerar no âmbito do Orçamento de Estado para 2022 (OE2022). E só há 371,2 milhões em receitas previstas, o que deixa um “buraco” para compensar.

Estes valores foram divulgados pelo ministério das Finanças no Quadro de Políticas Invariantes que foi entregue à Assembleia da República e que aponta as despesas e poupanças adicionais previstas para o OE2002, em comparação com os valores do Orçamento deste ano.

Assim, o Governo tem de contar 2.425 milhões de euros de gastos adicionais, como avança o Jornal de Negócios que teve acesso ao documento do ministério.

Para compensar estas despesas, só estão previstas, para já, 371,2 milhões de euros de receitas, o que deixa um “buraco” de mais de dois mil milhões de euros.

Quase mais de 1.200 milhões de euros destas despesas adicionais devem-se a salários e pensões.

O Negócios aponta que o documento das Finanças indica 579,6 milhões de euros de gastos em salários, sendo que 251 milhões respeitam a progressões e promoções previstas e 75 milhões a contratações em curso.

Estes valores salariais incluem ainda o efeito do aumento dos assistentes operacionais e dos assistentes técnicos nas escolas, bem como o fim do congelamento das carreiras dos professores e de outras carreiras.

Os gastos contabilizados em pensões são da ordem dos 605 milhões de euros, sendo que a actualização automática implica despesas adicionais de 148 milhões de euros.

Já a subida dos valores das pensões médias e as entradas e saídas de pensionistas do sistema implicam um custo adicional de 457 milhões de euros.

Assim, estes valores de despesas adicionais são “a herança das decisões passadas”, como aponta o Negócios, e resultam do impacto de medidas políticas. Mas não incluem ainda as medidas que influenciam a receita fiscal.

Em termos de receitas, prevê-se a “poupança com juros pagos pelas Administrações Públicas” e um “encaixe adicional de IRS decorrente do aumento do número de funcionários públicos”, como analisa o Negócios.