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OE2021. Governo mexe no IRS para fazer subir os salários

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Paulo Novais / Lusa

O Expresso avança este sábado que o Governo quer implementar uma redução de retenção na fonte de IRS de todos trabalhadores, medida que fará subir os salários e o rendimento disponível de pelo menos dois milhões de portugueses.

A medida, que deverá estar inscrita no Orçamento de Estado para 2021, que tem de dar entrada no Parlamento na próxima segunda-feira, 12 de outubro, foi mantida em “segredo” dos antigos parceiros de “geringonça”, Bloco de Esquerda e PCP.

Segundo o semanário, a medida foi aprovada em Conselho de Ministros na quinta-feira.

Uma redução de retenção na fonte de IRS fará aumentar os rendimentos disponíveis ao fim do mês, sem baixar impostos ou pôr em causa as receitas do Estado.

“Pondo” mais dinheiro no bolso dos portugueses através desta medida, o Governo de António Costa espera também fomentar o consumo interno.

A redução da taxa será, em média, por volta dos 2% e será aplicada com progressividade, isto é, quem mais ganha menos redução tem e vice-versa, apurou o Expresso, que dá ainda conta que não será abrangidos nesta medida os contribuintes que por terem rendimentos muito baixos já estão isentos do pagamento deste imposto.

O mesmo jornal esclarece que apesar de esta medida colocar mais dinheiro nos vencimentos dos portugueses, uma vez que a retenção é menor, não se trata de uma descida de impostos: é que em 2022, quem descontar menos, reconhece uma fonte do Governo ao Expresso, acabará por receber menos de volta do fisco ou terá de pagar.

Este é um avanço importante para a negociações do OE2021, em que o Bloco de Esquerda tem repetido que as medidas apresentadas pelo Governo são ainda insuficientes, reclamando ter ainda ter nove propostas num universo de 19 por fechar.

Fechado estará já um aumento do subsídio de desemprego em 60 euros para quem descontava pelo salário mínimo e um aumento de dez euros para as pensões mais baixas.

O aumento do salário mínimo nacional, que o Governo já deu como certo, é um dossier ainda por fechar: não se sabe ainda o valor do aumento. Os bloquistas pedem um aumento 35 euros, mas o Governo parece não querer passar a barreiras dos 23,75 euros.

A redução de retenção na fonte de IRS não é a primeira medida anunciada pelo Governo para aumentar o consumo interno e fazer mexer a economia em 2021, ano que ficará também muito marcado a nível económico pela pandemia de covid-19.

O Executivo de António Costa tinha já anunciado uma devolução do IVA para quem consuma em restaurantes e hotelaria já em janeiro.

ZAP //

19 Comments

  1. Conclusão, quem não trabalha (desempregados) terá um aumento, quem trabalha terá apenas um “aumento” aparente, que se desvanecer-se-á no ano seguinte, quando se apurar o IRS.
    Fantástico!
    Será que a geringonça, depois de tanto tempo em reuniões, ainda não percebeu que o que beneficiaria todos os portugueses seria uma diminuição da carga fiscal e das 4.300 com que somos bombardeados?
    Simples!

  2. A maioria das pessoas nem sabe o que é uma retenção.
    Eu explico… o estado não acredita que no final do ano vocês tenham o dinheiro para lhe pagar o IRS determinado por isso voluntaria-se para ser o fiel depositário desse imposto logo À saída do bolso do vosso patrão e no final do ano faz os ajustes devolvendo o que pré-cobrou a mais (assumindo trabalhador por conta de outrem que é a maioria).
    Portanto o IRS não baixa… o que baixa é essa percentagem de dinheiro que o estado ‘agasalha’ logo para o seu lado…

  3. Estamos num Circo.
    Temos Palhaço que alguns pensam ser PR.
    Temos muitos ursos e camelos a pagar este espectáculo degradante.
    E temos o Malabarista mor. Vai fingir que aumenta vencimentos alterando a retenção, para no ano seguinte reduzir nas devoluções.
    Os ursos e camelos vêm o salário a aumentar uns euros e vão a correr votar no Palhaço !

  4. Quem lê o título e não veja um boi à sua frente pode pensar que o Costa e sua pandilha vão fazer alguma coisa em sede de IRS para reduzir a carga fiscal aos portugueses. Nada disso. Onde ele vai mexer (se é que vai) é na retenção no fonte, demasiado exagerada. O que ele fará, se o fizer, é não permitir que o Estado se financie a custo zero à custa dos contribuintes que é o que tem feito sempre. Se alguém não paga os seus impostos a tempo e horas é logo sobrecarregada com uma taxa de juro elevada. Mas o Estado (des)governa-se com o dinheiro que rapina aos contribuintes e só lho devolve um ano ou ano e meio depois. Isto é que eu gostava de ver explicado ao Zé Pagante.

  5. O seu comentário Sr. Carlos Sousa, todo o meu apoio.
    A somar a isso temos este site e outros jornais e jornalistas que se somam ao fazerem titulos idiotas. O titulo verdadeiro de qualquer artigo seria “ESTE GOVERNO NÃO VAI AUMENTAR OS ORDENADOS DOS TRABALHADORES EM 2 % ESTA MUDANÇA NÃO PASSA DE UMA FALÁCIA “.

    • Que falta de vergonha ! Olha o que eles descobriram ! Em vez de ficarem com o dinheiro para acautelarem a liquidação do IRS, não o fazem para iludir os trabalhadores que se trata de um aumento de vencimento. Depois é que são elas, quase todos são solicitados a pagar o IRS, quando milhares e milhares tinham direito a serem reembolsados. Isto é pura ladroagem. E muitos não se apercebem. Estamos bem aviados com esta seita.

  6. Exatamente a taxa de IRS mantém-se. O que baixa é a retenção na fonte aplicada mensalmente. E ao contrário do que diz a notícia, no ano seguinte o trabalhador vai ter menos retorno e eventuamente pagar ao estado. É a segunda vez que o Costa faz este malabirismo nas taxas de retenção. O Costa não é capaz de baixar o IRS a quem trabalha, porque o Estado tem que socorrer e alimentar muito frêgues.

  7. Zap, o título está errado.
    O ilusionista do Costa não pretende mexer no IRS, apenas pretende mexer na taxa de retenção do IRS, que não é a mesma coisa que o IRS em si. Isso não afeta em nada o IRS que se paga. O IRS continua a ser exatamente igual, como igual é aquilo que se paga desse imposto, e que é independentemente da taxa de retenção.
    A única coisa que vai mudar é que ficamos com um pouco mais de dinheiro na altura de receber o salário, mas depois somos penalizados em igual proporção na altura de fazer o IRS. No fim de tudo, ficamos exatamente na mesma.
    Temos de perceber que o Costa é o maior ilusionista que existe. Por alguma razão temos a maior carga fiscal de que há memória e ainda há muita gente contente com a geringonça!

    • Não ficamos na mesma, mas pior. Porque vamos gastar aquilo de depois teremos de pagar ao fisco. Ou seja, quem não tiver nada de lado, vai ter de pedir emprestado para pagar às Finanças.

  8. Zap, o título está errado.
    O ilusionista do Costa não pretende mexer no IRS, apenas pretende mexer na taxa de retenção do IRS, que não é a mesma coisa que o IRS em si. Isso não afeta em nada o IRS que se paga. O IRS continua a ser exatamente igual, como igual é aquilo que se paga desse imposto, e que é independentemente da taxa de retenção.
    A única coisa que vai mudar é que ficamos com um pouco mais de dinheiro na altura de receber o salário, mas depois somos penalizados em igual proporção na altura de fazer o IRS. No fim de tudo, ficamos exatamente na mesma.
    Temos de perceber que o Costa é o maior ilusionista que existe. Por alguma razão temos a maior carga fiscal de que há memória e ainda há muita gente contente com a geringonça!

  9. Este é um presente envenenado que se poderá sentir no ano seguinte à diminuição da retenção quando, em vez de se receber o retorno do que se descontou a mais, se irá ter que pagar o restante do imposto. Mas ao menos não andamos a financiar tanto o estado, por aí já é positivo.
    No entanto noticia-se também “um aumento do subsídio de desemprego em 60 euros para quem descontava pelo salário mínimo e um aumento de dez euros para as pensões mais baixas”. Isto quer dizer que os portugueses de segunda que descontaram a vida inteira têm menos direitos que os desempregados, os pensionistas que nem sequer recebem perto do salário mínimo terão um aumento de apenas 10 euros, são velhos e descartáveis na visão dos governantes. Aqueles que, por vezes, têm que escolher entre comprar medicamentos ou comida e contribuíram uma vida inteira para o enriquecimento do erário público são convidados a “fazer mais um esforço” e continuar a sobreviver com quase nada… A opção é falecer e aí não há prejuízo para o estado.

  10. Mais uma aldrabice “à Costa”. De que serve baixar as retenções do IRS se os escalões finais permanecem inalterados, obrigando os contribuintes na liquidação do imposto a desembolsar a diferença do aparente bónus? Pior a emenda do que o soneto. O pessoal vai gastar o que deixou de reter para ter uma surpresa desagradável no final e ter de abrir os cordões à bolsa perante o fisco, tendo de ir buscar o dinheiro que gastou sabe-se lá onde. Cá por mim, vou pedir para não me alterarem a taxa de retenção. Uma manobra dessas deveria ser proibida. PS, PCP, BE e FP o que querem é mama à custa do povo. Vendo retrospectivamente, talvez tivesse sido melhor que PS+Geringonça nunca tivessem chegado ao poder. Na parte que me toca, continuo a pagar os mesmos impostos que pagava no tempo do Passos, sendo que se esse tivesse continuado no governo talvez estivéssemos em melhor situação do que agora (com menos impostos) e sem gonçalvismos requentados, impostos por PCP e BE. A situação só melhorou para a Função Pública. O resto do povo continua a amargar.

  11. Que pouca vergonha ! Este governo está esgotado, não dá mais nada e o que deu, pouco ou nada foi. Está em deriva completa. Esta anedota da retenção do IRS é exemplo disso. É puro ilusionismo. Mas o que também irrita é que haver um fantoche PR que ajuda a seita governativa a trilhar estes caminhos de “tapa olhos” e de descalabro.

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