Novas provas indiciam que Pinho foi manipulado para fazer lei à medida da EDP

Miguel A. Lopes / Lusa

A EDP terá participado no planeamento do regime CMEC – Custos para a Manutenção do Equilíbrio Contratual. O envolvimento da gestão terá sido feito através de Rui Cartaxo, na altura assessor do ministro Manuel Pinho.

A informação foi avançada pela SIC, que revelou novos e-mails na noite de quinta-feira. Segundo a estação de televisão, estes e-mails terão chegado já ao Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).

Desde, pelo menos, o início de 2007 que a principal elétrica nacional terá tido acesso a informações confidenciais do Ministério da Economia, relacionadas com a legislação dos contratos Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC) e com o diploma que instituiu o domínio hídrico — precisamente os dois diplomas em que Manuel Pinho é suspeito de ter favorecido a EDP num valor mínimo de 1,2 mil milhões de euros.

Num email que João Manso Neto, citado pelo jornal Expresso, administrador da EDP, enviou a 8 de janeiro de 2007 ao presidente executivo da elétrica, António Mexia, pode ler-se: “Falei hoje com RC (Rui Cartaxo) que me disse que já havia falado com a CGD (Caixa Geral de Depósitos) e CSFB (Credit Suisse First Boston) para os contratar para fazerem a avaliação do domínio hídrico em duas semanas. Confirmou-me ter lido os documentos que lhe enviámos e que lhe pareceram bastante bem.”

Manso Neto revela no e-mail as sugestões que a EDP fez a Rui Cartaxo. “Sugeri-lhe duas coisas: a) que aprovasse rapidamente o Decreto-Lei dos CMEC para não termos problemas com os auditores. RC [Rui Cartaxo] percebeu e disse-me que ia tentar que o assunto fosse a Conselho de Ministros esta semana; b) Acompanhasse a tramitação do pedido de autorização legislativa da lei da água prevenindo atrasos burocráticos“.

António Mexia e João Manso Neto são suspeitos de terem, alegadamente, corrompido o ex-ministro Manuel Pinho, tendo sido constituídos arguidos pelo crime de corrupção ativa.

A investigação a Manuel Pinho continua por parte do Ministério do Público e com mais pistas, estando o CDIAP a analisar o envolvimento da Caixa Geral de Depósitos no financiamento do projeto industrial da espanhola La Seda de Barcelona em Sines.

O projeto tornaria o banco estatal o maior credor da fábrica da Artlant, que em 2017 entrou em insolvência.

As contradições de Cartaxo

Os emails agora revelados contradizem afirmações que o próprio Rui Cartaxo fez na Comissão Parlamento de Inquérito às rendas excessivas no setor elétrico. Questionado pelos deputados, Cartaxo afirmou, a 9 de outubro, que, enquanto assessor de Manuel Pinho, não teve “qualquer intervenção direta” nem se recordava de lhe “ter sido pedida opinião” no que diz respeito à legislação dos CMEC.

“Se quer que eu lhe diga se acho ideal que uma empresa — qualquer que ela seja –, que lhe seja pedida a redação de um draft do diploma que lhe diga diretamente respeito… opinião pessoal: não acho o ideal”, disse Cartaxo quando foi confrontado com a hipótese da EDP elaborar drafts de diplomas sobre o setor energético.

ZAP //

PARTILHAR

5 COMENTÁRIOS

  1. Se está provado que Rui Cartaxo mentiu aos deputados qual é a consequência? A polícia vai buscá-lo a casa? Vão-lhe investigar as contas bancárias? Não me parece, estamos em Portugal. Provavelmente vão chamá-lo outra vez, e ele diz que não se lembra, que foi há muito tempo.

RESPONDER

DiCaprio explica como reverter a crise climática

Ice on Fire é um documentário HBO produzido e narrado pelo ator norte-americano Leonardo DiCaprio que retrata a atual crise climática. A grande produção foi discutida esta segunda-feira em Lisboa, onde se falou do contexto …

Descoberto fóssil de macaco que viveu há 4,2 milhões de anos no Quénia

Uma equipa internacional de investigadores descobriu restos fósseis de um pequeno macaco que viveu no Quénia há 4,2 milhões de anos. Os responsáveis pela investigação, que será publicada na revista Journal of Human Evolution, são cientistas …

Air France acusada de negligência no desastre do voo Rio de Janeiro-Paris

A justiça francesa acusou a Air France de negligência, na sequência da investigação ao acidente aéreo do voo Rio de Janeiro-Paris, que causou 228 mortos em 2009, confirmou esta quarta-feira a AFP. O Ministério Público considerou …

Governo "está preparado” para eventual greve dos camionistas

O ministro do Trabalho, Vieira da Silva, disse esta quarta-feira que “não perdeu as esperanças no esforço de conversação” com os representantes dos camionistas, mas garantiu que “o Governo está preparado para o que vier …

Carga misteriosa e contradições nos passageiros. Revelados novos dados sobre o MH370

A França é o único país que continua a investigar o desaparecimento do voo MH370 da Malaysia Airlines em Março de 2014. E emergem novos dados sobre o que apuraram os magistrados envolvidos no caso, …

Foi avistada uma alforreca gigante no Reino Unido

A alforreca gigante, a maior alguma vez encontrada em águas britânicas, foi avistada na Cornualha, no Reino Unido, no sábado, por uma bióloga e repórter da BBC. Segundo o Washington Post, a criatura foi avistada, no …

Montepio condenado a ressarcir cliente que culpou de ataque informático

O Tribunal da Relação de Guimarães condenou o banco Montepio a pagar a uma cliente de Barcelos os 28.596 euros que em quatro dias foram retirados da sua conta, na sequência de ataque informático. Por acórdão …

Crew Dragon. Já se sabe o que causou a misteriosa explosão da nave da SpaceX

A NASA e a SpaceX explicaram, finalmente, o motivo da explosão da nave espacial Crew Dragon. Apesar de terem sido divulgadas imagens da explosão, nenhuma das agências explicou as razões do desastre. As imagens da nave …

Turistas britânicos encorajados a afixar cartazes de Maddie durante as férias

Turistas britânicos com viagens marcadas para o estrangeiro estão a ser encorajados a levar cartazes de Madeleine McCann pela campanha oficial lançada pelos pais para encontrar a criança inglesa desaparecida em Portugal em 2007. “Vai de …

Crianças preferem ser YouTubers do que astronautas

A maioria das crianças entrevistadas prefere mais ser YouTuber do que ser astronauta. De uma lista de cinco profissões, a de cosmonauta foi a menos escolhida entre crianças americanas e britânicas. Há 50 anos, a ida …