Novas provas indiciam que Pinho foi manipulado para fazer lei à medida da EDP

Miguel A. Lopes / Lusa

A EDP terá participado no planeamento do regime CMEC – Custos para a Manutenção do Equilíbrio Contratual. O envolvimento da gestão terá sido feito através de Rui Cartaxo, na altura assessor do ministro Manuel Pinho.

A informação foi avançada pela SIC, que revelou novos e-mails na noite de quinta-feira. Segundo a estação de televisão, estes e-mails terão chegado já ao Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).

Desde, pelo menos, o início de 2007 que a principal elétrica nacional terá tido acesso a informações confidenciais do Ministério da Economia, relacionadas com a legislação dos contratos Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC) e com o diploma que instituiu o domínio hídrico — precisamente os dois diplomas em que Manuel Pinho é suspeito de ter favorecido a EDP num valor mínimo de 1,2 mil milhões de euros.

Num email que João Manso Neto, citado pelo jornal Expresso, administrador da EDP, enviou a 8 de janeiro de 2007 ao presidente executivo da elétrica, António Mexia, pode ler-se: “Falei hoje com RC (Rui Cartaxo) que me disse que já havia falado com a CGD (Caixa Geral de Depósitos) e CSFB (Credit Suisse First Boston) para os contratar para fazerem a avaliação do domínio hídrico em duas semanas. Confirmou-me ter lido os documentos que lhe enviámos e que lhe pareceram bastante bem.”

Manso Neto revela no e-mail as sugestões que a EDP fez a Rui Cartaxo. “Sugeri-lhe duas coisas: a) que aprovasse rapidamente o Decreto-Lei dos CMEC para não termos problemas com os auditores. RC [Rui Cartaxo] percebeu e disse-me que ia tentar que o assunto fosse a Conselho de Ministros esta semana; b) Acompanhasse a tramitação do pedido de autorização legislativa da lei da água prevenindo atrasos burocráticos“.

António Mexia e João Manso Neto são suspeitos de terem, alegadamente, corrompido o ex-ministro Manuel Pinho, tendo sido constituídos arguidos pelo crime de corrupção ativa.

A investigação a Manuel Pinho continua por parte do Ministério do Público e com mais pistas, estando o CDIAP a analisar o envolvimento da Caixa Geral de Depósitos no financiamento do projeto industrial da espanhola La Seda de Barcelona em Sines.

O projeto tornaria o banco estatal o maior credor da fábrica da Artlant, que em 2017 entrou em insolvência.

As contradições de Cartaxo

Os emails agora revelados contradizem afirmações que o próprio Rui Cartaxo fez na Comissão Parlamento de Inquérito às rendas excessivas no setor elétrico. Questionado pelos deputados, Cartaxo afirmou, a 9 de outubro, que, enquanto assessor de Manuel Pinho, não teve “qualquer intervenção direta” nem se recordava de lhe “ter sido pedida opinião” no que diz respeito à legislação dos CMEC.

“Se quer que eu lhe diga se acho ideal que uma empresa — qualquer que ela seja –, que lhe seja pedida a redação de um draft do diploma que lhe diga diretamente respeito… opinião pessoal: não acho o ideal”, disse Cartaxo quando foi confrontado com a hipótese da EDP elaborar drafts de diplomas sobre o setor energético.

ZAP //

PARTILHAR

5 COMENTÁRIOS

  1. Se está provado que Rui Cartaxo mentiu aos deputados qual é a consequência? A polícia vai buscá-lo a casa? Vão-lhe investigar as contas bancárias? Não me parece, estamos em Portugal. Provavelmente vão chamá-lo outra vez, e ele diz que não se lembra, que foi há muito tempo.

Responder a ambar Cancelar resposta

Casaco e guitarra de Kurt Cobain vão a leilão (e valem milhares de euros)

O casaco que o líder dos Nirvana usou no lendário concerto MTV Unplugged in New York vai ser leiloado, com um preço de venda estimado em 270 mil euros. Uma guitarra de Cobain pode ficar …

"50 sombras" da Idade Média. Páginas censuradas de um livro francês encontradas nos EUA

As páginas de um romance medieval foram descobertas nos arquivos da Diocese de Worcester, no estado norte-americano de Massachusetts.  Investigadores descobriram uma versão perdida de um romance medieval, que contém cenas eróticas. O poema francês - …

A tecnologia usada na Bitcoin também está a ser usada para encontrar o amor

Várias dating apps (aplicações de encontros) estão a recorrer ao blockchain para que os seus utilizadores possam encontrar a cara-metade de uma forma mais segura e transparente. O Tinder é provavelmente a dating app mais usada …

Elon Musk quer enviar passageiros para o Espaço já no próximo ano

O bilionário Elon Musk, também fundador da fabricante de automóveis elétricos Tesla, fez um anúncio surpreendente: quer que pôr passageiros no Espaço já em 2020. “Isto pode soar totalmente louco, mas queremos tentar entrar em órbita …

Cientistas reverteram principal sintoma da esquizofrenia em camundongos

Um medicamento que está atualmente a ser desenvolvido para tratar a leucemia reverteu (em camundongos) um sintoma de esquizofrenia anteriormente intratável: o enfraquecimento da memória de trabalho. A memória de trabalho é um processo cerebral fundamental usado …

Para as criaturas marinhas, as doenças infecciosas são a sentinela da mudança

Uma recente investigação analisou as mudanças nas doenças relatadas em espécies submarinas num período de 44 anos. A conclusão não surpreende: a saúde dos oceanos está a piorar a passos largos. A compreensão das tendências oceânicas …

Solidariedade e ambiente. Nos EUA, já é possível doar as suas peças Lego

Nunca somos demasiado velhos para brincar com peças Lego. No entanto, se estiver a ficar sem espaço para as arrumar e estiver à procura de uma forma de garantir que os seus blocos acabam em …

Eis os primeiros smartphones pensados e fabricados em África

https://vimeo.com/365789486 No Ruanda nasceram os primeiros rebentos do grupo Mara, que anunciou o lançamento dos seus dois primeiros smartphones. São os primeiros a serem totalmente fabricados em África. Estes são os dois primeiros smartphones totalmente fabricados em …

Siza Vieira recebe Grande Prémio da Academia de Belas-Artes francesa

O arquitecto Álvaro Siza Vieira recebeu o Grande Prémio de Arquitetura da Académie des Beaux-Arts, pelo conjunto do seu percurso, no valor de 35 mil euros. “É uma grande honra, porque é um prémio importante. É …

Para os jovens refugiados, um telemóvel pode ser tão importante quanto comida ou água

Entre 2015 e 2018, mais de 200.000 jovens não acompanhados reivindicaram asilo na Europa. Muitos deles, agora na União Europeia, têm uma coisa em comum: os seus smartphones. Não são apenas ferramentas para entretenimento nem uma …