Novo regime de reformas antecipadas foi publicado (e há duas novidades)

O novo regime de reformas antecipadas que cria a idade pessoal de reforma e elimina o corte pelo fator de sustentabilidade foi publicado esta quinta-feira em Diário da República.

O novo regime de reformas antecipadas entra em vigor a 1 de janeiro e traz duas novidades: a idade pessoal de acesso à pensão de velhice e o fim do corte pelo fator de sustentabilidade nas pensões antecipadas pedidas por quem cumpre determinados requisitos, avança o Público.

A idade da reforma vai continuar a aumentar em função da esperança média de vida. Apesar disso, o Governo introduz no Decreto-lei 119/2018 o conceito de “idade pessoal de acesso à pensão”, que permite que alguns trabalhadores saiam do mercado de trabalho antes dos 65 anos com direito a uma pensão completa.

A idade pessoal de acesso à pensão permite a redução da idade em quatro meses por cada ano de descontos além dos 40 anos, sem a limitação até agora imposta na lei aos 65 anos de idade. Assim, um trabalhador com 45 anos de descontos poderia reformar-se aos 64 anos e oito meses, ou seja, 20 meses antes da idade normal.

Além disso, as regras da reforma antecipada mudam no próximo ano. Assim, para poder beneficiar do fim do fator de sustentabilidade (quem em 2019 retira 14,67% às pensões antecipadas), as pessoas têm de cumprir o requisito de terem, pelo menos, 60 anos e, enquanto tiverem essa idade, completarem 40 de descontos.

De acordo com o diário, o novo regime produz efeitos a partir de 1 de janeiro de 2019 para os beneficiários com 63 ou mais anos de idade, cujas pensões tenham data de início a partir daquele dia. A partir de 1 de Outubro serão abrangidos os beneficiários com 60 ou mais anos de idade, cujas pensões tenham data de início a partir daquele dia.

O acesso à reforma antecipada continuará a ser permitido a quem tem 60 anos de idade e 40 de contribuições (sem exigir que a condição seja simultânea). No entanto, quem pedir a reforma ao abrigo deste regime terá um corte na pensão por via do fator de sustentabilidade e da penalização de 0,5% por cada mês que falte para a idade normal da reforma.

ZAP //

PARTILHAR

6 COMENTÁRIOS

  1. Para quando o corte nas pensões principescas destes pulhiticos da treta? A sustentabilidade da SS, passa sem qualquer sombra de dúvida por aí.

  2. como é que os jovens podem ter emprego se cada dia que passa aumentam a idade de reforma?
    uma pessoa nao se reforma porque perde dinheiro e assim vai ate cair para o lado e chamar-se a funerária.
    depois ainda apregoam terem beneficios fiscais para os jovens que “fugiram” do pais por causa da crise.
    se eles vierem para ca, nao vao ter um grande leque de emprego, depois com certeza vao ganhao o ordenado minimo, logo quem ganha o ordenado minimo está isento de pagar irs, logo o governo nao da nada
    os jovens que estao la fora devem primeiro ver se compensa ou nao virem para portugal trabalhar (visto que vao ganhar muito menos do que ganham)se eu fosse um desses jovens, podiam ter a certeza que nunca mais ca punha os pes nem o dinheiro

  3. O mundo está louco, somos governados a nível global por pervertidos/incapazes/vigaristas/ mentirosos e toda a horda de qualificáveis.

RESPONDER

Acesso à Internet deve ser considerado direito humano básico

Uma nova investigação, levada a cabo pela Universidade de Birmingham, no Reino Unido, concluiu que acesso à Internet deve ser um direito humano básico, pois significa a capacidade participar na vida pública. Merten Reglitz, professor de …

Fórmula 1 quer atingir emissões zero de CO2 até 2030

A Fórmula 1 pretende reduzir a zero as emissões de CO2 até 2030, com base num plano que pretende “pôr em marcha de imediato”, anunciou esta terça-feira a Federação Internacional do Automóvel (FIA). O plano divulgado …

A Tesla vai lançar a sua misteriosa pickup “cyberpunk” elétrica ainda este mês

A nova Tesla Cybetruck já tem data de lançamento após um longo tempo de espera. O fundador da empresa, Elon Musk, anunciou que a carrinha "pickup" será revelada no dia 21 de novembro. O anúncio foi …

Asteróide "potencialmente perigoso" aproxima-se da Terra esta quarta-feira

Um asteróide com 147 metros de diâmetro, caracterizado pela NASA como "potencialmente perigoso" vai aproximar-se da Terra esta quarta-feira. Em causa está o corpo rochoso UN12 2019, explica a agência espacial norte-americana, dando conta que o …

Encontrado submarino da II Guerra Mundial que esteve perdido durante 75 anos (devido a um erro de tradução)

Uma equipa de exploradores oceânicos privada encontrou na costa do Japão um submarino do exército norte-americano do tempo da II Guerra Mundial, que estava desaparecido há 75 anos por causa de um erro num dígito …

Uma casa esteve a afundar-se no Tamisa para alertar para a subida do nível dos oceanos

No passado domingo, quem passou junto ao rio Tamisa, em Londres, não deverá ter ficado indiferente à típica casa dos subúrbios ingleses que se afundava perto da Tower Bridge. Felizmente, de acordo com a agência Reuters, …

A defesa de Lage é a melhor do Benfica em quase 30 anos

A defesa de Bruno Lage leva apenas quatro golos sofridos em 11 jornadas, o que faz dela a melhor defesa do campeonato e a melhor do Benfica desde a temporada de 1990/1991, escreve o jornal …

OE2020. “Não vamos para negociar”, esclarece Jerónimo de Sousa

O PCP vai reunir esta quarta-feira com o Governo com vista ao Orçamento de Estado para 2020. Jerónimo de Sousa esclareceu esta terça-feira que os comunistas não vão para negociar, sendo "manifestamente exagerado dizer que …

Benjamin "morreu" enquanto cumpria pena de prisão perpétua. Agora está vivo e quer a liberdade

Um norte-americano, de 66 anos, que cumpre pena de prisão perpétua por ter espancado um homem até à morte em 1996, pretendia ser libertado, uma vez que o seu coração parou por breves instantes. Em 1996, …

“Máfia do Sangue”. Ministério Público deixa Octapharma fora da acusação

O Ministério Público (MP) deixou a farmacêutica Octapharma fora da acusação da operação "O Negativo" por considerar que o ex-administrador Lalanda e Castro montou um esquema de corrupção para a venda de plasma ao Serviço …