Novo lay-off aprovado para empresas com quebra significativa de faturação

Rodrigo Antunes / Lusa

O Governo aprovou, em Conselho de Ministros Extraordinário, o novo apoio para empresas com quebra significativa de faturação. Entre agosto e setembro, os trabalhadores vão receber, pelo menos, 66% do salário.

Em conferência de imprensa após o Conselho de Ministros Extraordinário, Ana Mendes Godinho anunciou que foi aprovado o novo lay-off, o chamado “sucedâneo” do lay-off simplificado. O apoio é acessível a empresas com uma quebra significativa na faturação e que ainda não tenham conseguido regressar à normalidade.

Desta forma, para empresas com uma “quebra igual ou superior a 75% [na faturação] cria-se um apoio excecional para ajudar empresas nesta fase da retoma em que não há capacidade da atividade económica evoluir de forma tão positiva”, disse a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

A Segurança Social vai comparticipar em 35% o período relativo às horas trabalhadas, escreve o Observador. Ana Mendes Godinho explica que o apoio pretende “ajudar as empresas a manter os postos de trabalho”.

https://twitter.com/govpt/status/1287781578442018826

A aferição pode ser avaliada mês a mês, pelo que as empresas podem submeter ou não o pedido de apoio à retoma conforma a sua necessidade. Com este novo apoio, as empresas vão poder reduzir os horários dos trabalhadores, em função da sua quebra de faturação, explica o ECO.

As empresas ficam responsáveis pelo pagamento de 100% das horas trabalhadas e 30% de uma fatia variante das horas não trabalhadas, pagando a Segurança Social os outros 70%. Entre agosto e setembro, os trabalhadores recebem, pelo menos, 66% dessas horas não trabalhadas e as horas trabalhadas.

A partir de agosto, o lay-off simplificado vai ficar disponível apenas para as empresas cuja atividade esteja encerrada por imposição legal.