Novo impasse em negociações do Brexit. Pescas e direitos laborais no centro do braço-de-ferro

Mário Cruz / EPA

O negociador-chefe da União Europeia para o ‘Brexit’, Michel Barnier

A terceira ronda de negociações entre o Reino Unido e a União Europeia (UE) para alcançar um acordo comercial pós-‘Brexit’ vai terminar hoje ao que tudo indica com mais um impasse, depois de Londres ter já assumido isso mesmo.

As negociações, por videoconferência, são conduzidas, pelo lado Europeu, pelo negociador chefe da UE para o processo, Michel Barnier, e, pelo lado britânico, David Frost, principal negociador britânico para a saída da UE.

Em causa estão as relações futuras após a saída do Reino Unido do bloco comunitário (‘Brexit’) a 31 de janeiro passado e que têm de estar concluídas até final do ano, altura em que termina o chamado “período de transição”.

Quinta-feira, um porta-voz do executivo britânico assumiu a inexistência de avanços na terceira ronda de negociações para alcançar um acordo comercial pós-‘Brexit’.

Segundo a fonte, David Frost terá informado o governo de Boris Johnson na quarta-feira que a ronda de negociações em curso não chegou a um consenso porque a UE insiste em ter acesso às águas de pesca britânicas e impor o respeito por normas para áreas como os direitos laborais, algo que Londres não está disposta a aceitar.

“O conselho de ministros concordou que não aceitaremos exigências para renunciarmos aos nossos direitos como um Estado independente, especialmente quando a UE mostrou por meio de acordos com outros países como o Canadá que esses controlos não são necessários”, disse o porta-voz.

Depois da atual ronda de negociações, realizada por videoconferência devido à pandemia de covid-19, resta apenas mais uma, com início a 1 de junho, antes de as duas partes fazerem um balanço sobre o progresso e avaliarem a possibilidade de uma extensão do período de transição.

No entanto, o primeiro-ministro britânico tem reiterado que não pretende pedir ou aceitar uma prorrogação para além de 31 de dezembro, a qual tem de ser feita antes de julho.

Fronteiras no Mar da Irlanda

Embora Boris Johnson tenha prometido várias vezes que não existiriam barreiras físicas no Mar da Irlanda, uma carta do Governo britânico ao Parlamento da Irlanda do Norte acaba por assumir que afinal vai haver verificações em três portos, escreve o jornal Expresso.

Os ingleses sentem a necessidade de controlar os bens que circulam o Reino Unido para a Irlanda do Norte, visto que o país tem livre circulação com a República da Irlanda, que é membro da União Europeia. Isto significa que os produtos que entrarem na Irlanda do Norte facilmente entram em território comunitário.

O primeiro-ministro britânico nunca colocou esta hipótese em cima da mesa, mas agora na terceira ronda de negociações com a União Europeia parece decidido em avançar com esta opção. Ambas as partes têm até 31 de dezembro para negociar uma nova relação comercial.

O vice-ministro dos Assuntos Parlamentares do governo da Irlanda do Norte, Declan Kearney, disse esta quinta-feira, citado pelo The Guardian, que o Reino Unido tinha informado a Irlanda do Norte que “vão ser implantados, com urgência, planos nesse sentido, que incluem o estabelecimento de barreiras físicas nos portos de entrada”.

A primeira ronda negocial decorreu em Bruxelas entre 2 e 5 de março e a segunda estava prevista para se realizar em Londres entre 18 e 20 de março, mas tal não aconteceu devido à pandemia.