Novo confinamento. Tribunais e dentistas não deverão fechar, restaurantes dizem que o take away não basta

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O primeiro-ministro António Costa confirmou na segunda-feira que “há uma grande probabilidade de se decretar algo muito próximo do que Portugal teve no primeiro confinamento” e aconselhou os portugueses a irem “preparando a adoção dessas medidas”.

De acordo com o jornal Público, apesar de o regime de confinamento vá ser “muito próximo” do de março de 2020, o Governo quer salvaguardar que não se cometam excessos. Assim, o Executivo está a ponderar quais as áreas de atividade económica, social e institucional que poderão continuar abertas.

Para já, um dos setores que vai continuar a funcionar nos termos em que o tem feito até aqui é o da educação. Costa reiterou esta segunda-feira que “a posição mais consolidada por parte dos peritos não aponta para o encerramento dos estabelecimentos escolares” e que “a vontade do executivo é que a atividade escolar possa decorrer dentro da normalidade”.

Se os especialistas entenderem que é preciso encerrar estabelecimentos de ensino, apenas os alunos do ensino secundário devem regressar a casa.

Além das escolas, os tribunais e os consultórios dos dentistas também se deverão manter abertos no novo período de confinamento. Na sexta-feira passada, o bastonário da Ordem dos Advogados apelou ao Presidente da República, ao Parlamento e ao Governo para que os tribunais continuem abertos.

“Efetivamente a experiência desse encerramento em março passado foi altamente prejudicial para o exercício dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, tendo por isso ocorrido uma profunda reforma e adaptação dos tribunais para que os mesmos possam funcionar em condições de segurança, tendo as necessárias adaptações sido aceites, com muito sacrifício, pelos diversos operadores judiciários”, referiu o bastonário da Ordem dos Advogados, Luís Menezes Leitão, citado pelo ECO.

Hotelaria com impacto residual

Tal como em março, é quase certo que o novo confinamento vai afetar o turismo em Portugal a partir do final da semana, numa altura em que as restrições vão apanhar o período de inverno e de estação baixa, em que a atividade já está reduzida ao mínimo, sobretudo num ano de pandemia.

A perspetiva do país voltar a entrar em confinamento não faz mossa especial aos hotéis, numa altura em que já se encontram encerrados. “Estamos em plena estação baixa, janeiro é o mês mais fraco do turismo do Algarve. No momento que estamos a atravessar, temos de reconhecer que o impacto de um novo confinamento é residual“, referiu Elidérico Viegas, presidente da Associação de Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA), citado pelo semanário Expresso.

Em março, os hotéis não foram fechados por decreto – fecharam por decisão voluntária e falta de clientes. Forçar os hotéis ao encerramento é uma alternativa que é rejeitada pela associação.

“Há hotéis que têm pessoas lá dentro e não as podemos pôr na rua. Temos alguns aldeamentos no Algarve com os hóspedes em estadias longas, e não vamos simplesmente mandá-los embora e tornar estes turistas em pessoas sem-abrigo, não tem cabimento”, disse Elidérico Viegas.

“Penso que o encerramento total dos hotéis não irá acontecer, como não aconteceu no confinamento em março. Os hotéis poderão estar em funcionamento, e prestar lá dentro todos os serviços como refeições, desde que exclusivamente para hóspedes”, adiantou.

Restaurantes: “muito fragilizados” para “ainda pior”

Já os restaurantes estão mais preocupados com a perspetiva do confinamento.

“Vemos isto com grandes preocupações. Se vamos confinar de novo, significa colocar um setor já muito fragilizado numa situação ainda pior“, salienta Ana Jacinto, secretária-geral da Associação de Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP). “É urgente pôr cá fora os apoios anunciados pelo Governo a 10 de dezembro, que são muito importantes, mas ainda não saíram do papel”, afirmou, em declarações ao Expresso.

A previsão de fechar o comércio não essencial implicará reduzir os restaurantes a vendas em take away ou por encomenda. “São modalidades a que os estabelecimentos recorreram para irem vendendo alguma coisa. Mas nas entregas as plataformas levam comissões exorbitantes. E não sabemos qual será a amplitude do confinamento, se haverá mais gente em teletrabalho, o que também tornará o take away residual”, explicou.

“Não é possível os restaurantes estarem mais 15 dias com portas fechadas a faturar zero ou próximo disso. E não é o take away que vai salvar a faturação das empresas“, disse Ana Jacinto.

A AHRESP defende que devem ser permitidas aos restaurantes, no mínimo, as modalidades de take away, delivery (entrega ao domicílio) e também de drive-thru, em que os clientes “sem mantêm nas viaturas, sem possibilidade de ajuntamento, e logo reduzindo qualquer risco de contágio.

A associação alerta as empresas a mudarem rapidamente a sua operação para acomodarem estas modalidades e defende que os estabelecimentos devem poder determinar aos trabalhadores a fazerem atividades de entrega ou venda de refeições para fora, “ainda que as mesmas não integrem o objeto dos respetivos contratos de trabalho”.