Notícia sobre “despesas supérfluas” da presidência da UE é “ridícula“

António Cotrim / Lusa

O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva

O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros considera “ridícula” a notícia avançada na quinta-feira pelo jornal Politico que dava conta de “despesas supérfluas e contratos de patrocínio” durante a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (PPUE).

Augusto Santos Silva, disse ao Expresso que “evidentemente a presidência portuguesa teve de ser preparada para os dois cenários”: um com eventos maioritariamente presenciais e um “cenário híbrido em que a eventos presenciais se somassem eventos virtuais”.

De acordo com o governante “este cenário híbrido significa um acréscimo de custos porque as instalações têm de ser redesenhadas por causa das regras sanitárias. Foi preciso investir mais em equipamentos de comunicações e de informática, em sistemas de segurança informática, etc“.

O jornal Politico sugeriu que a presidência portuguesa da UE estaria a ter “um conjunto de despesas significativas com eventos que, devido à crise sanitária, estariam a ocorrer maioritariamente por via eletrónica”.

Intitulada “A presidência fantasma de Portugal do Conselho da UE acumula despesas presenciais”, a notícia refere despesas num valor superior a 260 mil euros para equipar um centro de imprensa em Lisboa, no Centro Cultural de Belém, “apesar de as conferências de imprensa estarem a decorrer online e de jornalistas estrangeiros não estarem a deslocar-se para Portugal”.

No artigo, são ainda apontadas despesas de mais de 35 mil euros com uma empresa vinícola e um contrato de quase 40 mil euros para a aquisição de “360 camisas e 180 fatos”, numa altura “em que poucas pessoas se reúnem” e “em que várias pessoas estão a trabalhar a partir de casa”.

Contudo, Santos Silva esclarece que “não podíamos deixar de ter uma sede de presidência preparada para as reuniões presenciais”.

“O argumento de que montámos um centro de imprensa, que agora não é frequentado porque os jornalistas estão em teletrabalho, é um argumento que não colhe porque evidentemente uma presidência da UE tem de ter instalações para jornalistas, que aliás podem ser dezenas ao mesmo tempo, e equipamentos”, reforça.

O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros fala mesmo em “poupanças de custos” precisamente porque algumas das reuniões de conselhos informais agendadas para fora de Lisboa acabaram por ser virtuais.

No entanto, por serem sobretudo virtuais as presidências “não deixam de se exercer e de produzir resultados”, sublinha o governante, que contabiliza um total de 900 reuniões realizadas até ao momento em Bruxelas e em Lisboa.

“Já tomámos decisões muitos importantes e já desbloqueámos muitos processos no âmbito da nossa presidência. Uma presidência que se realiza sobretudo por via virtual é uma presidência tão efetiva como uma presidência presencial”, frisa.

Augusto Santos Silva lembra que na resolução do Conselho de Ministros, que aprovou a organização e criou a estrutura de missão da PPUE, o Governo decidiu, por sua proposta, que o teto de despesa não podia exceder nominalmente a despesa de 2007, ano em que Portugal presidiu ao Conselho da UE pela terceira vez.

Neste sentido, o ministro compromete-se a reduzir “de largo” essa despesa em 10%, até porque “há despesas que o Estado deixa de ter por as reuniões não serem presenciais”.

Ontem, André Ventura anunciou que vai questionar esta segunda-feira o gabinete do primeiro-ministro acerca das “despesas supérfluas” da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia.