Bebidas, fatos e centro “fantasma”. Presidência portuguesa da UE debaixo de fogo após gastos “incomuns”

Tiago Petinga / Lusa

A presidência portuguesa do Conselho Europeu está no olho do furacão depois de uma reportagem que evidencia as “despesas incomuns” com bebidas, fatos e um centro de imprensa “fantasma”, em contratos que custaram “centenas de milhares de euros”.

Os dados são avançados pelo conceituado site Politico que aponta que “Lisboa equipou um centro de imprensa vazio, desembolsou milhares de euros para bebidas e encomendou centenas de fatos“.

Desde que assumiu a presidência rotativa do Conselho Europeu (CE), “Portugal assinou contratos no valor de centenas de milhares de euros”, aponta a publicação, notando que adquiriu “equipamentos, bebidas e até roupas para eventos que dificilmente serão realizados pessoalmente” por causa da pandemia.

Em causa estão gastos como os 260.591 euros pagos para equipar um centro de imprensa em Lisboa, numa altura em que as conferências com a comunicação social estão a ser realizadas online e quando não há jornalistas estrangeiros a deslocarem-se para Portugal.

Além disso, “concordou em pagar a uma vinícola 35.785 euros por bebidas“, incluindo Vinho do Porto e espumante, e “assinou um contrato de 39.780 euros para a compra de 360 camisas e 180 fatos”, vinca o Politico citando os contratos públicos divulgados no portal Base.

A porta-voz da presidência portuguesa, Alexandra Carreira, fala em “preparações adequadas e atempadas” para as eventuais reuniões presenciais que poderão decorrer daqui a uns meses.

Já os fatos e camisas foram adquiridos para os motoristas das delegações oficiais que podem vir a visitar Portugal, defende a porta-voz num email enviado ao Politico.

Um dado que a publicação estranha, uma vez que os motoristas são “empregados do Estado português” e já têm “presumivelmente” o vestuário necessário para desempenharem o seu trabalho.

Entretanto, o Observador avança que a presidência portuguesa já gastou, em apenas dois meses e em ajustes directos, uma verba superior a oito milhões de euros.

A publicação fala em gastos como “gravatas, lenços de seda ou chocolates da Confeitaria Arcádia” e cita alguns casos estranhos.

Um desses casos é o de uma empresa de construção “com um capital social de dois euros” que assinou “um ajuste de mais de 11 mil euros para pintar instalações do Centro Cultural de Belém”, isto “apenas um mês depois de ter sido constituída“, aponta o Observador.

O Politico nota que as presidências rotativas da União Europeia (UE) têm tendência para ser imaginativas nos gastos, mas conclui que Portugal conseguiu ultrapassar todos com “despesas incomuns”.

Entre os dados de nota, a publicação atesta que a empresa que apetrechou o centro de imprensa em Lisboa não assinava contratos públicos desde 2011 e que só tinha experiência no sector público a organizar eventos em festivais de aldeia

Actualmente, o centro é uma “cidade-fantasma”, com mesas e cadeiras num “grande espaço vazio”, como referem jornalistas à publicação.

“Estamos a meio de uma pandemia e podemos seguir as conferências de imprensa e fazer perguntas no Zoom – porque é que alguém haveria de ir ao centro de imprensa?“, questiona um jornalista contactado pelo site. “Estremeço ao pensar quanto o Governo gastou com isto”, diz ainda.

“Governo a comportar-se como a orquestra no Titanic”

Entretanto, surgem também dúvidas quanto a acordos de patrocínio feitos pela presidência portuguesa com empresas como a Delta Cafés, o grupo Sumol + Compal e a Navigator.

Há quem saliente que são acordos que violam as regras da UE, nomeadamente por se promoverem “refrigerantes com açúcar” que têm “efeitos directos na saúde e no meio ambiente”, como vinca ao Politico a activista da organização europeia de consumidores Foodwatch, Suzy Sumner.

Quanto ao acordo com a Navigator, o Politico nota que a empresa é conhecida por “servir de porta giratória para Políticos portugueses” e que recebeu 27,5 milhões de euros de empréstimo do Banco Europeu de Investimentos.

Além disso, o facto de ter vastas plantações de eucaliptos que estão associadas a alguns fogos florestais em Portugal e de ser associada à usurpação de terrenos em Moçambique também são destacados.

A Navigator já refutou as acusações e destaca que desde o início dos anos 2000, não houve políticos a entrarem em cargos directivos na empresa.

A porta-voz da presidência portuguesa salienta que o acordo com a Navigator visa “preencher necessidades actuais do dia-a-dia”, relacionadas com eventos presenciais que ainda se realizam na sede da presidência com a participação de “elementos do Governo, do seu staff e de outros funcionários civis”.

“O Governo está a comportar-se como a orquestra no Titanic, determinado a organizar eventos cinco estrelas, mesmo quando está claro que não deveriam estar a acontecer”, critica, por seu turno, a presidente da associação Transparência e Integridade, Susana Coroado, em declarações ao Politico.

“Vender Portugal”

“A presidência parece menos preocupada com as reuniões de trabalho e mais em vender Portugal ao mundo exterior”, destaca ainda Susana Coroado.

Já a porta-voz da presidência portuguesa salienta que os acordos assinados cumprem as leis europeias e nacionais e que “não existe um quadro jurídico europeu que impeça as presidências de usarem estes contratos”.

Mas para Susana Coroado estamos perante algo que “é muito típico em Portugal, onde o nosso sistema de contratos públicos é muito problemático”.

“Não há justificação de despesas, nenhum mecanismo para evitar conflitos de interesses e os contratos são, muitas vezes, entregues a ‘empresas amigas’ favorecidas pelo Governo”, diz a presidente da Transparência e Integridade.

É muito difícil provar a corrupção porque a falta de profissionalismo no sistema de contratos públicos é tal que o mau uso de fundos é frequente devido mais à incompetência do que à fraude absoluta”, diz ainda, manifestando preocupação quanto ao “bom uso” do dinheiro dos fundos europeus para o Plano de Recuperação para fazer face à crise pandémica.

Susana Valente, ZAP //

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26 COMENTÁRIOS

  1. é preciso pagar os favores politicos…
    Não é só o Jerónimo de Sousa que tem um genro eletricista que recebe 8 mil eurs mês por mudar lampadas…

    • Esse electricista deve ser da equipa do padeiro (que nem padeiro era) que foi nomeado pelo PS como especialista em protecção civil, a ganhar uma pequena fortuna!
      O tal padeiro que torrou dinheiro público em golas inflamáveis, compradas acima do valor de mercado, a uma empresa de animação turística que nunca tinha vendido nada semelhante, de um familiar de um autarca do PS.
      Geringonça no seu melhor!

  2. O PAÍS DA BRANCA FLOR
    Que dizer de uma noticia oficial, de um organismo reconhecido na Europa, sobre o comportamento da presidência portuguesa do conselho europeu?
    Muito pouco: temos, todos juntos, de matar a besta!
    Ou, em alternativa, mas que em Portugal não funciona, apontar o dedo e clamar, clamar, clamar, por mais dignidade e honestidade, na gestão da coisa pública.
    Mas o pior de tudo, é que em Portugal os gastos públicos são ainda mais difíceis de provar, porque os vários intervenientes vivem todos de mão dada, em subterrâneos que o comum cidadão não frequenta.
    E a tendência, tem vindo a subir exponencialmente porque os corruptos são parceiros e aliados dos corrompidos, esmifrando despudoradamente um país cronicamente deficitário.
    E o Conselho Europeu vai deixar passar em branco toda esta vigarice? Vai compactuar com ela, ou vai tomar uma atitude correctiva?
    Só um aparte: alguém se lembra do juiz Carlos Alexandre e dos mega-processos que tinha em mãos?
    Triste País.

  3. Eu recordo aquele ministro Holandês que disse que os Portugueses eram fortes em ”Mulheres e bebida” e agora? estava errado? está no sangue do Portuga que vive à custa do dinheiro de terceiros.

  4. Parece que quanto mais aldrabice se faz na politica, mais contentes ficamos. Estou certo que os jornalistas deste país não vão deixar passar em branco as fraudes. Até hoje, alguns, parece que andam a dormir na forma. Os jornalista em vez de fazerem perguntas da treta deviam ser contundentes nas questões que colocam. Isso sim é jornalismo. Investigação forte e por a nu quem rouba este país. A justiça é o que sabemos, uma …

  5. Em Portugal tudo passa impune, todas estas despesas são potencialmente corrupção e troca de favores, como o dinheiro não lhes sai do bolso podem comprar tudo e mais alguma coisa. Vivemos num pais onde os politicos entre outros tudo podem fazer. mais do que fatos, camisas, espumantes, precisamos de uma verdadeira justiça e mais importante ainda que tenham vergonha na cara

  6. O governo governa-se por cá e vai para a Europa governar-se também.
    Ainda bem, assim fica tudo mais claro.

    É o PS a fazer aquilo que sempre melhor fez.

  7. Este país está podre! A democracia que deveria ser um ponto de partida para um país mais digno, caminhou precisamente no sentido inverso, já não há valores nem dignidade, é cada um por si e safe-se quem puder! Duvido muito que um dia não venhamos a levar um pontapé no traseiro da UE para fora.

  8. Já para não falar da gigante frota de carros em renting para supostamente passear os senhores. Se me recordo são mais 500k.

  9. Se agora é o que vê e na Uniao Europeia , vejam o que vai ser com o dinheiro da BAZUCA . o PS no seu melhor , ACORDEM PORTUGUESES .
    Continuem a votar neles !!!!!!!!

  10. Admitindo que existe esquerda em Portugal, foi a esquerdalhada que geriu a monumental fraude do Fundo Social Europeu, foram os mesmos que estiveram na origem de benfeitorizarias como o BPN, o BES, BCP, na golpada da Galp, na PT, na EDP, só para nomear os topo de gama. Enfim, estamos em pandemia, quem nada tem que fazer dedica-se à caça de gambozinos, incluindo o prestigiado portal “Politico” ou esta desconhecida comissão “Transparência e Integridade”, um directo para o PSD.
    Só virgens ofendidas não entendem qual a razão porque a presidência é rotativa, claro que é uma oportunidade para os países menos notórios de UE poderem fazer umas flores – “vender” a imagem do país, por exemplo – e aproveitarem os fundos disponibilizados para a organização do semestre em proveito do próprio país, desde que a presidência se mantenha dentro do razoável orçamentado e esse controlo compete ao Parlamento Europeu e não a estas organizações mais ou menos parasitárias, externas e internas. Enfim, boa-sorte com os gambozinos, se tudo correr bem, terá o mesmo resultado da esquerdista caçada na Torre Bela.

  11. A Europa deveria nao dar nenhum dinheiro a portugal ‘e quase todo mal empregue…. muita gente nao sabe o quanto custa a ganha lo….

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