“Não faz sentido” (e “não vale a pena”) fechar fronteiras na UE

Na segunda fase da pandemia “não faz sentido” e “não vale a pena” voltar a fechar fronteiras na União Europeia (UE), mas antes apostar na coordenação e na cooperação, defendeu a secretária de Estado dos Assuntos Europeus.

Ana Paula Zacarias, ouvida em comissão parlamentar sobre as conclusões do Conselho Europeu da semana passada, explicou aos deputados a recomendação adotada pelos líderes dos 27 que estabelece critérios para eventuais restrições à circulação no espaço europeu.

A questão marcou a “primeira fase” da pandemia provocada pelo novo coronavírus, com vários Estados-membros a determinarem a proibição de entrada de viajantes de outros países europeus considerados de risco com base em critérios desiguais.

Da Cimeira europeia de 15 e 16 de outubro, explicou a secretária de Estado, saiu “finalmente uma recomendação do Conselho aos Estados-membros estabelecendo critérios para terem em conta sempre que haja esta possibilidade de impor restrições à liberdade de circulação”.

Trata-se de uma recomendação, pelo que não tem caráter obrigatório, mas, frisou, “tem um peso político muito maior em termos da coordenação existente”.

“Os critérios definidos são a taxa cumulativa das notificações ocorridas nos últimos 14 dias, ou seja, o número de casos novos identificados por cada 100.000 habitantes nos últimos 14 dias, a taxa de positividade dos testes de despistagem, ou seja, a percentagem de testes de despistagem positivos no conjunto de todos os testes realizados na última semana, e a taxa da despistagem, ou seja, o número de testes realizados por 100 mil habitantes na última semana”, disse.

Vão ser esses os critérios usados “para definir as famosas zonas vermelhas, verdes e amarelas, e também as medidas que sejam consideradas de restrições à livre circulação, bem como às zonas de risco elevado que têm que cumprir um período de quarentena”.

Ana Paula Zacarias considerou contudo que “não faz sentido fechar fronteiras”.

“Estamos todos a ficar pior, […] alguns países declaram mesmo que perderam o controlo das suas cadeias de contágio. Nestas circunstâncias valer a pena fechar as fronteiras, não vale a pena, o que temos é que trabalhar todos em conjunto para melhorar a situação”, sublinhou.

A secretária de Estado apontou a necessidade de “mecanismos de cooperação que permitam fazer com que haja mais cooperação”, citando exemplos ocorridos na primeira fase da pandemia como o transporte de doentes de França ou Itália para tratamento na Alemanha ou o envio de médicos da Roménia para reforçar a assistência em Espanha ou Itália.

“Realmente acho que os cidadãos europeus olham para a Europa e vão ver a Europa de uma maneira ou de outra conforme nós conseguirmos responder a esta matéria”, disse, acrescentando que embora a Saúde seja da competência dos Estados-membros, a UE tem “uma responsabilidade acrescida” de coordenação e cooperação.

Ana Paula Zacarias defendeu também como “extremamente importante” a necessidade de “alicerçar as políticas públicas na ciência” para uma “credibilização das medidas” de saúde pública, que permita “o estabelecimento de critérios rigorosos […] aceites por todos”.

“Porque se não for assim, se não for a ciência à frente, virá a desinformação, virão ideias que não trazem nada de bom para o trabalho que temos que fazer”, advertiu.

// Lusa