“Não há dinheiro para isso”. Afinal as taxas moderadoras na Saúde não acabam já

Mário Cruz / Lusa

O fim das taxas moderadoras nos centros de saúde vai ser faseado, não entrando em vigor já em 2020, como previa um projeto de lei do BE aprovado no dia 14 no parlamento, noticia hoje o semanário Expresso.

De acordo com o jornal, que cita fonte governamental, o executivo deu indicações ao PS para alterar, na especialidade, o diploma do Bloco de Esquerda que previa a eliminação já em 2020 do pagamento das taxas moderadoras nos centros de saúde e em consultas no Serviço Nacional de Saúde.

Não há dinheiro para isso“, disse a fonte do executivo ao Expresso, revelando que a isenção do pagamento das taxas moderadoras, que custa “cerca de 150 milhões de euros/ano”, vai ser “faseada”.

Esta alteração acontece numa altura em que os partidos estão a debater na Assembleia da República, em sede de especialidade, a aprovação de uma nova Lei de Bases da Saúde.

Depois de frustadas as negociações do PS com os partidos à sua esquerda, que pretendiam eliminar a possibilidade de Parcerias Público-privadas (PPP) na área da Saúde, os socialistas estão agora a discutir com o PSD a viabilização de uma nova lei de bases que substitua a que está em vigor, de 1990, quando Cavaco Silva era primeiro-ministro.

O parlamento aprovou no passado dia 14, na generalidade, o diploma do Bloco de Esquerda que acaba com as taxas moderadoras nos centros de saúde e em consultas ou exames prescritos por profissionais do Serviço Nacional de Saúde (SNS). O projeto foi aprovado com votos contra do CDS-PP e votos favoráveis das restantes bancadas.

O objetivo é que “deixem de existir taxas moderadoras nos cuidados de saúde primários e em todas as consultas e prestações de saúde que sejam prescritas por profissional de saúde e cuja origem de referenciação seja o SNS”.

No texto, o Bloco propõe a “dispensa de cobrança de taxas moderadoras” no atendimento e outras prestações de saúde no âmbito dos cuidados de saúde primários, bem como em “consultas, atos complementares prescritos e outras prestações de saúde, se a origem de referenciação para estas for o Serviço Nacional de Saúde”.

// Lusa

PARTILHAR

4 COMENTÁRIOS

  1. Como é que não há dinheiro? OE2020 ainda vai ser apresentado em Outubro e já dizem que não “cacau”, mas para festas, almoços e jantares há sempre nem que tenham de retirar verbas de algum lado. Resumindo: antes de saberem se há ou dinheiro já dizem que não há dinheiro! Que grande imbecilidade!

  2. As taxas moderadoras nasceram para “moderar o uso abusivo (disseram na altura) que os idosos faziam ao marcar consultas quando não estavam doentes, só para conversarem com o médico porque sentiam solidão”.
    Depois “veio o papão estado” e começou a não prescindir desta receita, até para tomar uma injecção tem que pagar a taxa moderadora.
    O povo nem se apercebeu que já paga bastante para a segurança social e foi aceitando mais esta taxa (e outras) que se comportou como uma bola de neve, só aumentou, para o povo pagante (a ADSL não tem esta taxa) e para o encher dos cofres da (in)segurança social.
    Agora o estado quer acabar com esta taxa injusta mas quer substituir a receita por outra coisa com o mesmo valor (ou mais), e o povo vai deixar…
    Grande é este povo que aceita tudo sem reclamar.

Jovem norueguesa controla 450 perfis no Instagram para tentar evitar suicídios

Uma norueguesa de 22 controla 450 perfis privados no Instagram para tentar evitar suicídios, conta a emissora britânica BBC, revelando ainda que a jovem recebeu já o apelido de "salva-vidas" devido ao trabalho que leva …

Espanha vai tentar exumar 31 corpos que se encontram no Vale dos Caídos

As autoridades espanholas vão tentar exumar 31 dos milhares de corpos de pessoas enterradas no Vale dos Caídos, um grande mausoléu onde esteve enterrado o ditador Francisco Franco até ao mês passado. Segundo a agência Associated …

Holanda reduz velocidade máxima nas autoestradas em prol da qualidade do ar (e deixa o primeiro-ministro "muito infeliz")

O Governo holandês vai baixar os limites de velocidade nas autoestradas do país para travar as emissões de monóxido de nitrogénio, que contribui para a degradação da camada de ozono. O primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, anunciou …

Facebook para iOS utiliza câmara do iPhone sem que o utilizador note

Há um erro na aplicação do Facebook para iOS - sistema operativo do iPhone - que liga a câmara do telemóvel sem que o utilizador se aperceba quando este faz scrool no feed de …

Tesla vai abrir a sua primeira fábrica na Europa

O construtor de carros elétricos Tesla vai abrir uma fábrica nos arredores de Berlim, anunciou o presidente executivo da empresa, Elon Musk, na terça-feira à noite ao receber um prémio na capital alemã. “Tenho uma informação …

Continental vai contratar 300 engenheiros para o Porto

A Continental vai instalar no Porto um centro de desenvolvimento de tecnologias que poderá empregar "cerca de 300 engenheiros" e apoiará o desenvolvimento de soluções para veículos elétricos, condução autónoma e cibersegurança, anunciou esta quarta-feira …

Comissão Europeia aprova comercialização da primeira vacina para o Ébola

A Comissão Europeia anunciou no início da semana que concedeu uma autorização para a comercialização da primeira vacina contra o Ébola, designada Ervebo e produzida pela farmacêutica Merck. A vacina estava a ser produzida desde o …

Facebook lança o seu próprio MB Way

O Facebook lançou nos Estados Unidos uma nova funcionalidade para facilitar pagamentos através das quatro principais aplicações do grupo, que é semelhante ao funcionamento das transações com o MB Way. Em comunicado, Deborah Liu, responsável do …

O dilema dos chumbos, o "engano" de Ventura e o "falso liberal". O primeiro debate aqueceu

O primeiro debate quinzenal da legislatura arrancou esta quarta-feira e ficou marcado pelas retenções até ao 9.º ano - Chumba ou não chumba?, quis saber a direita, bem como pelo aumento do salário mínimo nacional …

Sondagem europeia defende tratado internacional que proíba "robôs assassinos"

Quase três em cada quatro pessoas querem que o seu governo colabore com outros países para proibir sistemas letais de armas autónomas. A organização não-governamental Human Rights Watch (HRW) divulgou esta quarta-feira os resultados de uma …