“Não há dinheiro para isso”. Afinal as taxas moderadoras na Saúde não acabam já

Mário Cruz / Lusa

O fim das taxas moderadoras nos centros de saúde vai ser faseado, não entrando em vigor já em 2020, como previa um projeto de lei do BE aprovado no dia 14 no parlamento, noticia hoje o semanário Expresso.

De acordo com o jornal, que cita fonte governamental, o executivo deu indicações ao PS para alterar, na especialidade, o diploma do Bloco de Esquerda que previa a eliminação já em 2020 do pagamento das taxas moderadoras nos centros de saúde e em consultas no Serviço Nacional de Saúde.

Não há dinheiro para isso“, disse a fonte do executivo ao Expresso, revelando que a isenção do pagamento das taxas moderadoras, que custa “cerca de 150 milhões de euros/ano”, vai ser “faseada”.

Esta alteração acontece numa altura em que os partidos estão a debater na Assembleia da República, em sede de especialidade, a aprovação de uma nova Lei de Bases da Saúde.

Depois de frustadas as negociações do PS com os partidos à sua esquerda, que pretendiam eliminar a possibilidade de Parcerias Público-privadas (PPP) na área da Saúde, os socialistas estão agora a discutir com o PSD a viabilização de uma nova lei de bases que substitua a que está em vigor, de 1990, quando Cavaco Silva era primeiro-ministro.

O parlamento aprovou no passado dia 14, na generalidade, o diploma do Bloco de Esquerda que acaba com as taxas moderadoras nos centros de saúde e em consultas ou exames prescritos por profissionais do Serviço Nacional de Saúde (SNS). O projeto foi aprovado com votos contra do CDS-PP e votos favoráveis das restantes bancadas.

O objetivo é que “deixem de existir taxas moderadoras nos cuidados de saúde primários e em todas as consultas e prestações de saúde que sejam prescritas por profissional de saúde e cuja origem de referenciação seja o SNS”.

No texto, o Bloco propõe a “dispensa de cobrança de taxas moderadoras” no atendimento e outras prestações de saúde no âmbito dos cuidados de saúde primários, bem como em “consultas, atos complementares prescritos e outras prestações de saúde, se a origem de referenciação para estas for o Serviço Nacional de Saúde”.

// Lusa

PARTILHAR

5 COMENTÁRIOS

  1. Como é que não há dinheiro? OE2020 ainda vai ser apresentado em Outubro e já dizem que não “cacau”, mas para festas, almoços e jantares há sempre nem que tenham de retirar verbas de algum lado. Resumindo: antes de saberem se há ou dinheiro já dizem que não há dinheiro! Que grande imbecilidade!

  2. As taxas moderadoras nasceram para “moderar o uso abusivo (disseram na altura) que os idosos faziam ao marcar consultas quando não estavam doentes, só para conversarem com o médico porque sentiam solidão”.
    Depois “veio o papão estado” e começou a não prescindir desta receita, até para tomar uma injecção tem que pagar a taxa moderadora.
    O povo nem se apercebeu que já paga bastante para a segurança social e foi aceitando mais esta taxa (e outras) que se comportou como uma bola de neve, só aumentou, para o povo pagante (a ADSL não tem esta taxa) e para o encher dos cofres da (in)segurança social.
    Agora o estado quer acabar com esta taxa injusta mas quer substituir a receita por outra coisa com o mesmo valor (ou mais), e o povo vai deixar…
    Grande é este povo que aceita tudo sem reclamar.

  3. Uma vergonha! Só como exemplo: fui á farmácia com receita e cobraram pelo medicamento 1,42 e já tinha pago 2,50 de taxa. Isto porque fui renovar o receituário porque se marca-se consulta seria 4,50 de taxa. É vergonhoso! À meses decidiram anular taxas, agora já não há dinheiro, pergunto: para onde vai o dinheiro dos impostos? Somos dos países que mais cobra impostos estamos no 5º lugar no ranking europeu! Para onde vai o dinheiro que cobram com a utilização das pontes pelos contribuintes, que são milhões todos os anos? Mas há dinheiro aos milhões para meter nos bancos! É vergonhoso! Tenham dó! Recentemente foi criada uma associação para ajudar quem não consegue pagar medicamentos na farmácia. Mais uma! Então o povo é que tem que substituir o estado nestes e n`outros casos? Volto a repetir é uma vergonha!

Descoberto primeiro animal que não precisa de oxigénio para viver

Respirar oxigénio é uma característica fundamental dos animais multicelulares, mas os cientistas acabam de descobrir, pelo menos, um que não precisa de o fazer para sobreviver. É muito provável que tenha aprendido que todos os organismos …

"Marte está vivo". Sonda InSight regista mais de 170 eventos sísmicos no Planeta Vermelho

Resultados dos primeiros dez meses de exploração da sonda InSight da NASA revelaram que o Planeta Vermelho é um mundo com atividade sísmica ativa. "Marte está vivo e a cada diz que passa começo a ter …

Um planeta pode ter sido "roubado" do Sistema Solar

Uma nova análise de astrónomos da Universidade Stony Brook, em Nova Iorque, revelou que as estrelas "roubam" planetas umas às outras - e isso também poderá ter acontecido no nosso próprio Sistema Solar. Quase tudo o …

Netflix passa a mostrar "top 10" diário de séries e filmes

A Netflix disponibiliza, desde esta segunda-feira (24), uma nova feature para os utilizadores do serviço de streaming: uma lista com os 10 filmes e as 10 séries mais vistas no país em cada dia. Esta nova …

A Realidade Virtual pode ser a próxima terapia para tratar pânico, fobias e distúrbios

A Oxford VR, empresa britânica de realidade virtual, acaba de acumular mais de 13 milhões de euros para investir na terapia com a tecnologia do futuro. A companhia surgiu a partir do departamento de psiquiatria da …

Apple não deixa que vilões de filmes usem iPhones

A Apple não deixa que os vilões dos filmes de Hollywood usem os telemóveis iPhone no grande ecrã. Esta é apenas uma das empresas que não permite este tipo de coisa. Os filmes podem ter uma …

O coronavírus pode ser a "doença X" temida pelos especialistas

O coronavírus, que já matou 2.700 pessoas e infetou mais de 80 mil desde dezembro, está a tornar-se "rapidamente" no primeiro grande desafio pandémico do mundo, enquadrando-se nos moldes da "doença X" temida por especialistas. O …

Media Capital passou de lucros a prejuízos de 54,7 milhões

A Media Capital registou prejuízos de 54,7 milhões de euros no ano passado, contra lucros de 21,6 milhões de euros um ano antes, anunciou hoje a dona da TVI, que está em processo de compra …

Camas na classe económica dos aviões podem vir a tornar-se uma realidade

A companhia aérea neozelandesa Air New Zealand está a pensar incluir camas na classe económica de alguns dos seus voos mais longos. A ideia deverá avançar dentro de um ano. A companhia aérea neozelandesa Air New …

Temperatura do planeta pode estabilizar nos valores de há três milhões de anos

A temperatura no planeta pode estabilizar nos valores de há três milhões a cinco milhões de anos, caso a humanidade consiga estancar as emissões de gases com efeito de estufa até 2030, diz a especialista …