Transportes grátis e planos de saúde para carenciados. A missão de Moedas começa hoje

Rodrigo Antunes / Lusa

O social-democrata Carlos Moedas toma posse como presidente da Câmara Municipal de Lisboa esta segunda-feira, após três semanas da vitória sem maioria absoluta nas autárquicas de setembro. O que esperar dos próximos quatro anos?

No dia em que se vai tornar oficialmente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas vai anunciar quais serão as medidas que pretende implementar na cidade ao longos dos próximos quatro anos.

A criação de transportes públicos gratuitos, a transição energética, a habitação e as alterações climáticas serão algumas das prioridades do autarca.

De acordo com o Público, Moedas vai anunciar que os transportes públicos serão gratuitos e tudo indica que esta medida poderá ser apoiada pelo PCP e pelo BE. Na cerimónia, o presidente da câmara anunciará outras duas medidas prioritárias que pretende concretizar a curto prazo.

Ainda no âmbito da mobilidade, escreve o Diário de Notícias, o social-democrata promete dar 20 minutos de estacionamento gratuito e 50% de desconto nas tarifas de estacionamento a todos os residentes em Lisboa – uma medida que tem sido apontada como um incentivo ao uso do carro.

Relativamente às ciclovias – que causaram uma grande controvérsia no mandato de Medina – o novo presidente da autarquia já disse que vai pedir um estudo ao LNEC (Laboratório Nacional de Engenharia Civil) sobre as ciclovias de Lisboa, mas a da Almirante Reis já tem fim anunciado.

Outra das medidas será criar um plano de saúde para idosos carenciados, medida menos consensual, até porque passará pela contratualização pela Câmara de Lisboa de programas de apoio à saúde com o setor privado.

O objetivo de Carlos Moedas é dar resposta e garantir cuidados de saúde a pessoas com mais de 65 anos, situação que em Lisboa atinge cerca de 40 mil pessoas, muitas das quais não têm médico de família.

Os planos de saúde pretendidos pelo novo presidente da câmara deverão assegurar, pelo menos, algumas consultas gratuitas.

O novo autarca também irá anunciar a devolução aos residentes em Lisboa dos 2,5% do IRS que atualmente revertem para os cofres do município.

No plano da habitação, Moedas já disse que quer “acelerar” os programas de arrendamento acessível já em curso: no programa eleitoral promete “mais oferta para jovens” e “mais flexibilidade” na vertente orientada para as famílias.

Na área do comércio está prometida a construção de novos mercados municipais em Belém e Campolide, bem como o “relançamento” dos mercados do Rato, São Domingos de Benfica, Olivais, Bairro Padre Cruz e Bairro das Galinheiras. Moedas quer ainda definir “um plano para a criação de centros comerciais a céu aberto”.

No capítulo ambiental e de combate às alterações climáticas, Moedas enuncia sobretudo princípios gerais.

No entanto, já prometeu que todos os candeeiros na cidade serão equipados com lâmpadas LED. Refere ainda que haverá um sistema de incentivos para a “instalação de painéis fotovoltaicos para auto-consumo e produção de eletricidade nos prédios não classificados”.

O programa aponta também para a valorização da hotelaria e restauração que cumpra critérios de sustentabilidade, através da atribuição de um prémio de “Estabelecimento Verde”.

“Legitimidade democrática”

Como noticia o jornal Público, já alguns nomes para os Pelouros da cidade.

O pelouro da habitação ficará a cargo da deputada do PSD Filipa Roseta, ex-vereadora responsável por esta área na Câmara de Cascais.

Já o pelouro do urbanismo ficará para a vereadora independente eleita na lista da coligação Novos Tempos, Joana Castro Almeida, especialista em engenharia do território e professora no Instituto Superior Técnico, com trabalho de investigação sobre bairros históricos.

Nos últimos 31 anos o PS governou a Câmara de Lisboa 26 anos, sendo que agora Carlos Moedas irá afirmar a sua abertura à negociação de medidas com a oposição e a sua vontade em criar pontes com todos os vereadores.

De acordo com o Público, o autarca pretende alcançar um equilíbrio entre a compatibilidade e o respeito, que pretende que passe pela “legitimidade democrática” do papel da oposição, porém, exigirá que esta respeite a “legitimidade eleitoral” que obteve nas autárquicas.

A coligação liderada por Carlos Moedas não tem maioria na Câmara de Lisboa. Isto porque o PS elegeu também sete vereadores, a CDU, coligação entre o PCP e o PEV, elegeu dois, João Ferreira e Leonor Moniz Pereira, e o BE elegeu Beatriz Gomes da Silva.

Fernando Medina, que se tinha recandidatado pela coligação “Mais Lisboa” (PS/Livre), renunciou na semana passada ao cargo de vereador.